São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (8) no Palácio do Planalto um chamado aos jovens médicos brasileiros para que participem do Programa Mais Médicos, que visa a garantir atendimento em áreas nas quais os profissionais não têm demonstrado interesse de atuar, suprindo a carência de mão de obra com o oferecimento de um salário de R$ 10 mil mensais.

“Sabemos que o povo pobre, que vive nas áreas mais carentes e remotas desse imenso Brasil, quer um médico para as horas difíceis. O povo pobre quer que lhe seja garantido um dos direitos humanos mais primordiais: o direito à saúde. Não se pode obrigar um médico que prefere viver na capital a ir para o interior, mesmo que possamos oferecer toda a estrutura necessária e uma boa remuneração. O profissional de saúde tem o direito de viver onde quiser. Mas nós precisamos admitir honestamente que algo deve ser feito para que todos os brasileiros tenham direito a um médico. É disso que se trata.”

Dilma aproveitou a cerimônia para dar resposta à resistência apresentada nas últimas semanas por entidades de classe, que se opõem à possibilidade de que venham atuar no país médicos estrangeiros alegando que o grande problema é a falta de investimentos e de condições de saúde em locais afastados dos grandes centros.

Em meio aos debates, o Ministério da Saúde apresentou estudo mostrando que mais da metade dos municípios que decidiram aderir a um programa federal de contratação de médicos não teve sucesso. Agora, a aposta é no pagamento do salário, acrescido de uma ajuda de custo que vai de um a três salários extras por ano, casada ao oferecimento de boas condições de atuação graças a recursos federais contratados pelas prefeituras.

Para a presidenta, a questão da origem dos médicos não é o debate central. “O programa Mais Médicos não tem como principal objetivo trazer médicos do exterior, mas, sim, levar mais saúde para o interior do Brasil. Levar mais saúde para o interior do país, levar mais saúde para o interior das grandes cidades brasileiras. E levar para onde se localiza a maior desigualdade em termos regionais.”

Será publicado amanhã no Diário Oficial da União um chamamento aos médicos brasileiros. A quantidade e a localização das vagas serão definidas depois que os municípios indicarem suas prioridades. Caso todas as vagas não sejam preenchidas por profissionais formados no país haverá uma convocação de estrangeiros. O Ministério da Saúde entende que este é um passo fundamental para melhorar o sistema de saúde. Na Inglaterra a proporção é 37% de estrangeiros, frente a 25% nos Estados Unidos e 1,7% no Brasil.

“Estou falando do agora. Dos próximos meses. É com isso que um governo também tem de se preocupar. Estou falando da justa e inquestionável reclamação dos brasileiros por uma saúde pública melhor agora”, afirmou Dilma.

Em outro eixo, o Mais Médicos prevê uma ampliação da formação, do número de faculdades e das bolsas de residência médica. Nos cálculos do governo federal, o Brasil tem uma proporção de 1,8 médico para cada mil habitantes, ante 3,2 na Argentina, 3,7 no Uruguai e 3,9 em Portugal. A previsão é de oferecer 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017 – atualmente são 18.212 vagas. No mesmo período a expectativa do governo é garantir a abertura de 12 mil novas vagas. A abertura de cursos privados no setor a partir de agora ficará condicionada às exigências impostas pelo governo, que vai definir local e número de vagas. Caso tudo corra bem, o país saltará de 354 mil médicos atualmente para 600 mil em 2026.

A principal mudança em relação à formação, porém, não fica na quantidade de vagas, mas no conceito do curso de Medicina, que sofrerá alteração para incluir dois anos de atendimento obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS). As diretrizes serão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação e a alteração, que elevaria a duração da graduação de seis para oito anos, precisa de aprovação no Congresso Nacional. A expectativa do governo é de que a medida tenha validade a partir de 2015, com custeamento dos anos adicionais de estudo pelo Executivo.

“Saúde pública é ato de humanidade, é um ato de respeito do médico, um ser humano, para o paciente, outro ser humano. Podemos erguer o hospital mais bem equipado do mundo que ele será inútil se dentro não houver bons médicos, bons enfermeiros”, afirmou Dilma. “Esse é um momento especial no nosso país porque isso é o aumento da consciência cidadã. O aumento da consciência cidadã ocorre por parte da população como um todo, mas também por parte de cada segmento que integra nossa sociedade, como, neste caso, do segmento médico.”