São Paulo – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na tarde de hoje (18) o repasse de recursos adicionais na ordem de R$ 450 milhões para 583 municípios paulistas que aderiram ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O anúncio foi feito durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, lotada de prefeitos. 

Em clima de pré-campanha – embora tenha negado, Padilha é apontado como um dos possíveis candidatos do PT ao governo paulista –, o ministro ressaltou a importância da união entre as três esferas administrativas. “A parceria do governo federal com estados e municípios é muito importante para a melhoria da saúde em todo o país”, enfatizou. 

Conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, o PMAQ destinará R$ 1,7 bilhão para os 5.213 municípios que aderiram à segunda etapa do programa, estando aptos a receber valores adicionais para a ampliação e qualificação do serviço de atenção no biênio 2013/2014. O número corresponde a 93,6% do total de prefeituras.

Quando foi lançado, em 2011, o PMAQ contemplou 4 mil municípios para o biênio 2011/2012. Foram então avaliadas 17,5 mil equipes de atenção básica e 16.938 certificadas em mais 70% dos municípios habilitados a receber os incentivos. 

Em todo o país, 38.390 equipes de atenção básica (EAB), 27.159 equipes de saúde bucal (ESB), 3.802 núcleos de atenção à saúde da família (Nasf) e 1.276 centros de especialidades odontológicas (CEO) que serão beneficiadas.

Ao aderir ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada uma. As que forem avaliadas muito acima da média recebem, todo mês, um adicional de R$ 8,5 mil. Para aquelas com avaliação acima da média, R$ 5,1 mil; as na média ou abaixo da média, R$ 1,7 mil. Já aquelas com avaliação insatisfatória perdem recurso caso não se adequem.

Padilha também anunciou 63 novas unidades de pronto atendimento (UPAs) 24h para o estado de São Paulo. Os prefeitos terão até o dia 8 de maio para apresentar projeto e oferta de terrenos para a obtenção de recursos.

“Por decisão da presidenta Dilma Rousseff, todas as obras serão monitoradas por um sistema informatizado”, destacou o ministro, que falou também sobre os R$ 500 milhões que o ministério repassa para o programa de combate ao crack e de outras parcerias com os municípios.