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Anvisa descarta liberar remédios para emagrecer

Projeto de lei, que deve ser votado até maio, pede que agência volte atrás e permita a comercialização dos medicamentos, que podem provocar efeitos colaterais graves
Publicado por Sarah Fernandes, da RBA
17:31
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Na próxima semana, Anvisa deve publicar um parecer que autorizará ou não a continuidade da sibultramina no mercado (Foto: Arquivo/RBA)

São Paulo – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) descarta reverter a proibição dos três medicamentos para emagrecer barrados pelo órgão em outubro de 2011 – anfepramona, femproporex, mazindol – por considerar que não há provas da sua eficácia e da segurança que oferecem aos pacientes. 

A favor dos medicamentos, parlamentares da Comissão de Seguridade Social pretendem votar até o começo de maio o Projeto de Lei (PL) número 2431, de 2011 que pretende liberar a venda dos anorexígenos. De lá, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça, para ser apreciado. “O sobrepeso é um problema que gera uma série de doenças, como diabetes e hipertensão, que causam prejuízos para os pacientes e custos elevados para o sistema de saúde”, avalia o relator da proposta no colegiado, deputado federal Paulo César (PSD-RJ).

Ele defende que os medicamentos sejam liberados, mas que sua venda siga critérios rígidos, como se dá com os antibióticos. “A Anvisa não tem dados científicos suficientes para comprovar que os medicamentos façam mal”, disse. “A suposição é que ela adotou a postura: ‘já que não podemos fiscalizar, vamos proibir”. O órgão respondeu, via assessoria de imprensa, que eles não possuem provas científicas da eficácia e da segurança desses medicamentos, ou seja, toma-se em conta o princípio de precaução.

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Hoje, os principais inibidores de apetite liberados são à base de sibultramina. Seus efeitos colaterais foram monitorados pela Anvisa durante um ano, a partir de outubro de 2011, e, na próxima semana, o órgão emitirá um parecer técnico que autorizará ou não a continuidade da venda do medicamento. 

Em uma audiência realizada na última terça-feira (26), em Brasília, o presidente da agência, Dirceu Barbano, adiantou que é provável que eles continuem no mercado. Durante o período de análise, a venda de sibutramina esteve sob regras mais rígidas, exigindo, por exemplo, a assinatura de termos de responsabilidade por médicos e pacientes e obrigando os especialistas a informarem os efeitos colaterais.

A presidenta da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, Rosana Radominski, disse estar “satisfeita” com a perspectiva de que a sibultramina continue no mercado. Ela não se posicionou contra ou a favor do veto da Anvisa, mas ponderou que “é comprovado que alguns pacientes obesos não conseguem emagrecer apenas com dieta e exercícios e precisamos de remédios para tratá-los. Temos poucos remédios”.

Ela afirmou que os inibidores de apetite já foram usados para outras finalidades que não a perca de peso, principalmente como estimulantes. “Quando usados da maneira correta, com acompanhamento, geram poucos efeitos colaterais. Até porque, se eles forem identificados, o uso deve ser suspenso.”

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