Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência infantil

Maioria dos casos ocorre dentro de casa e os meninos são os mais atingidos

São Paulo – A violência sexual é o segundo maior tipo de violência sofrida por crianças de zero a nove anos de idade. Abandono e negligência lideram o levantamento divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Saúde, que em 2011 registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões, contra crianças menores de dez anos.

Os casos de violência sexual representaram 35% da notificações, enquanto a negligência ou abandono correspondem a 36%. Todos os dados são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e os tipos de violência realizados contra as crianças e adolescentes. Essas notificações tornaram-se obrigatórias em todos os estabelecimentos de saúde do Brasil desde o ano passado.

As análises preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, a violência física está em primeiro lugar (28,3%), seguida pela psicológica (7,6%) e a sexual (5,2%). O levantamento aponta que 22% do total de registros envolveram crianças menores de um ano e 77% foram na faixa etária de um a nove anos. O estudo mostra ainda que o número de casos de violência é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que entre meninas (11%).

Dentro de casa

A maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%). Os agressores são na maioria pais e outros familiares, ou alguém de convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos. As agressões são majoritariamente espancamentos (22,2%) e atingem mais meninos (23%) do que meninas (21,6%).

Em nota, a diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, declarou que os casos de violência contra crianças e adolescentes devem ser denunciados. “A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade devem estar preparados para acolher e atender à criança e ao adolescente”, afirma.

O VIVA foi implemetado em 2006 e os dados são coletados por meio de fichas de notificação/investigação individual de violência e são registrados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan). Em janeiro do ano passado, o Ministério da Saúde universalizou a notificação de violência doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no Sinan.

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