São Paulo – No próximo dia 21, médicos de todo o país não vão atender pelos planos de saúde que não negociarem a revisão dos honorários ou que apresentaram propostas consideradas irrisórias. A paralisação por 24 horas, em âmbito nacional, é um desdobramento do ato de 7 de abril, dia de mobilização nacional dos médicos, contrários aos problemas na saúde suplementar.

Os profissionais exigem das operadoras a revisão dos valores pagos por consultas e outros serviços, tendo como parâmetro e referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Eles também cobram o fim da interferência das operadoras na autonomia do especialista na condução do tratamento do paciente. Também está na pauta a reorganização da assistência suplementar.

A definição dos planos-alvo está sendo feita nos estados por comissões formadas por representantes de diferentes entidades. A lista com as empresas será divulgada uma semana antes do protesto entre os médicos da região.

No dia 21 os médicos deixarão de atender consultas e procedimentos apenas dos planos de saúde que constarem da lista. Casos de urgência e emergência não deverão ser atingidos pela medida. As remarcações dos atendimentos serão feitas pelas empresas.

Na primeira semana de setembro, representantes de conselhos regionais de medicina, de sindicatos médicos, e de associações e sociedades de especialidades se encontrarão em Brasília, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), para acertar os detalhes da manifestação.

Em abril, as operadoras foram advertidas. Várias delas entenderam as reivindicações, mas outras tantas não. Segundo Aloísio Tibiriçá Miranda, coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar e segundo vice-presidente do CFM, o médico vai protestar e mostrar publicamente a cada uma das operadoras a sua insatisfação.

Em 23 de agosto, a Comissão de Saúde Suplementar se reuniu para analisar e apresentar contribuições aos trabalhos em desenvolvimento na Câmara dos Deputados, que visam definir novo marco legal para a saúde suplementar no país. Isso pode contribuir para o aperfeiçoamento desse segmento da assistência médica, maior transparência da gestão dessas empresas e acabar com distorções na relação com usuários e profissionais.

As propostas elaboradas pelas entidades médicas serão apresentadas à Subcomissão Especial criada para avaliar o sistema que se criou em torno dos serviços prestados pelas operadoras e seguradoras de saúde suplementar. O relator do grupo é o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que deverá entregar o relatório preliminar até 15 de setembro.

Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Federal de Medicina