Declaração de governadores reabre debate sobre CPMF, mas governo nega volta de imposto

(Foto:Roberto Stuckert Filho/Presidência da República) São Paulo – O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, descartou nesta terça-feira (22) o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), aventada por […]

(Foto:Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

São Paulo – O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, descartou nesta terça-feira (22) o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), aventada por governadores do Nordeste que se reuniram esta semana com a presidenta Dilma Rousseff.

Derrubado pelo Senado em 2007, o imposto voltou à pauta após Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jacques Wagner (PT), da Bahia, colocarem-se a favor do retorno da cobrança como forma de financiar a saúde. Outros governadores, no entanto, manifestaram desejo de que seja regulamentada a Emenda 29, que prevê a fixação de percentuais mínimos de investimento público no setor.

No Congresso, o debate ganhou força nesta terça, sempre em meio a muitas posições divergentes. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou não haver “clima” para votar projetos que aumentem impostos, mas pontuou que todas as propostas apresentadas à Casa serão avaliadas. “É preciso garantir cada vez mais que haja recursos que permitam uma melhoria no atendimento do cidadão”, analisou o parlamentar, que acrescenta que é necessário que o Sistema Único de Saúde (SUS) funcione com qualidade. 

O deputado Henrique Fontana (RS), vice-líder do PT, considera que é interessante que a sociedade debata o assunto. “A saúde pública brasileira precisa de algo entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões para poder ter um padrão de oferta de serviços de acordo com a necessidade da população.”

“Essa é uma questão importante; está se abrindo um debate. Acho que a criação de um tributo dirigido para o financiamento da saúde seria de extrema importância para o País neste momento”, acrescentou o líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI).

Já Lincoln Portela (MG), líder do PR, advertiu que qualquer medida só deve ser tomada em acordo com toda a base aliada. Ele recordou a experiência negativa de 2007, quando a Câmara aprovou a prorrogação da CPMF, proposta que acabou derrubada pelos senadores. “É de fundamental importância que a base da presidente Dilma Rousseff esteja unida em torno de uma proposta por ela apresentada.”

Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.