Médico perde função no SUS e é condenado por estelionato

Ministério Público Federal acusa profissional de Santa Catarina de cobrar por cirurgia não realizada

A Justiça Federal em Santa Catarina condenou um médico acusado de estelionato à perda da função no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, Vilson Watte foi sentenciado a cumprir um ano, seis meses e vinte dias de reclusão, pena que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade por um período igual.

Na sentença, o juiz Wesley Schneider Collyer aponta que o profissional, “no exercício desta elevada função, com total ciência das nefastas consequências das fraudes desta espécie ao sistema de saúde como um todo, traiu a confiança que lhe é depositada pelo Estado e pela comunidade”.

O Ministério Público Federal denunciou o médico por, em 2005, acrescentar à ficha de um paciente um procedimento cirúrgico que não foi realizado. Com a fraude, Vilson Watte recebeu recursos pagos pelo SUS. Ele era dono e diretor do Hospital e Maternidade Vitória Missen, em São Miguel do Oeste, estabelecimento acusado de outras fraudes do gênero.

Na ação por improbidade administrativa movida em junho passado, a procuradora Maria Rezende Capucci manifesta que uma paciente com câncer, aconselhada pelo médico sobre a demora dos procedimentos pelo SUS, decidiu pagar R$ 4.500 por uma cirurgia, que também acabou cobrada do sistema público, rendendo R$ 2.870,96 aos cofres do médico e do hospital.

Além disso, diárias, internações e consultas eram cobradas de pacientes e equipamentos eram ilegalmente adicionados ao rol de procedimentos.