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Número 70, Abril 2012

Destaques do mês - Edição 70

Notícias que você viu e que foram destaque no portal da Rede Brasil Atual
por Redação da RBA publicado 04/04/2013 12h35, última modificação 20/04/2012 18h27
Notícias que você viu e que foram destaque no portal da Rede Brasil Atual

Dossiê 1964

Quarenta e oito anos após o golpe contra o presidente constitucional João Goulart, a ditadura faz sentir seus efeitos. Enquanto parte da sociedade debate a necessidade de julgar agentes responsáveis por crimes de lesa-humanidade, como sequestros, torturas e assassinatos, o país ainda se ressente de efeitos colaterais dos anos de autoritarismo, decorrentes dos objetivos políticos, econômicos e ideológicos que o moveram. A ditadura destruiu o sistema educacional público. No setor de saúde, foi o estopim de um processo de privatização. Hoje 47,6 milhões de brasileiros estão presos a algum plano de saúde, setor que movimentou R$ 74,8 bilhões em 2010. Na cultura, projetos populares em literatura, cinema e teatro foram abortados. O Brasil, lenta e gradualmente, ainda tenta debater seu passado.


Caravana da Anistia

Enquanto a Comissão da Verdade não vem, as Caravanas da Anistia promovidas pelo Ministério da Justiça seguem analisando pedidos de reparação feitos por perseguidos políticos. Na 55ª edição, sete mulheres foram oficialmente declaradas anistiadas, com o tradicional pedido de desculpas feito pelo Estado brasileiro. Para o presidente da Comissão de Anistia e secretário nacional da Justiça, Paulo Abrão, a presidenta escolherá “no tempo certo” os nomes que integrarão a Comissão da Verdade.

 

Anistia, mas nem tanto

Denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal pedia abertura de processo contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues, o major Curió, por sequestro de militantes durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970. A argumentação era que o crime não prescreve enquanto as vítimas não forem encontradas – ou seja, não se poderia enquadrá-lo na Lei da Anistia, de 1979. Não foi o entendimento da Justiça Federal do Pará, que rejeitou a denúncia. O MPF recorreu. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil no caso do Araguaia. 

 

Salário ganha da inflação

Em 2011, apesar do crescimento econômico menos intenso e da inflação mais elevada, os salários voltaram a ganhar da inflação. Segundo o Dieese, 87% de 702 convenções ou acordos coletivos analisados ficaram acima da variação do INPC-IBGE. Foi o terceiro melhor resultado da série histórica, abaixo apenas de 2010 (quando o crescimento do PIB foi o maior dos últimos 26 anos) e 2007. Permanece, porém, o desafio de aumentar a participação da renda do trabalho na riqueza nacional. Os ganhos salariais continuam aquém da variação do PIB.

 

Divulgação/ Rede Globo

A diretora de Habitação da Prefeitura São Paulo, Maria Cecília Sampaio, não poderia ter escolhido maneira mais infeliz para lembrar Chico Anysio. Ao afirmar numa reunião com moradores da Favela do Coruja que para “ser cidadão na capital paulista é preciso pagar”, praticamente parafraseou o deputado Justo Veríssimo, aquele que vivia a dizer “quero que pobre se exploda!” Ela dirige a Habinorte, uma das regionais da Secretaria de Habitação, e disse o que disse num momento em que os moradores ainda contavam as perdas sofridas num incêndio que atingiu parte daquela comunidade, no bairro de Vila Guilherme, na zona norte. “Pra morar nesta cidade, pra ser cidadão em São Paulo, que é a terceira maior cidade do mundo, tem de trabalhar, tem de ter um custo e tem de ter condição de pagar. É o preço que se paga pra morar numa cidade como esta.” E avisa: “Nesse terreno a gente pretende começar um processo de desapropriação”.

Em sua fala, Maria Cecília ainda “aconselha” os pobres que a ouviam a procurar cidades menores “para poder aguentar”. Em fevereiro, um incêndio se propagou pela comunidade e deixou mais de 60 famílias desabrigadas. Aproveitando a tragédia como oportunidade, a prefeitura decidiu que outras 40 famílias também terão de deixar o local, apesar de nenhuma ter tido a casa atingida pelo fogo. Ofereceu-lhes inscrição no programa Parceria Social – um auxílio-aluguel de R$ 300 – e afirma que estuda um projeto habitacional para a comunidade. A reunião com a representante do prefeito Gilberto Kassab (PSD), na subprefeitura de Vila Maria e Vila Guilherme, teve a presença de cerca de 25 moradores. No encontro também estava o chefe do gabinete da subprefeitura, Josué Filemom. Para conferir que não se trata de piada, ouça o áudio da reunião gravado pelo repórter Leandro Melito, da Rede Brasil Atual.

 

Hora de discutir a relação

A presidenta Dilma Rousseff recebeu os líderes das centrais sindicais para discutir uma série de questões, mas para os trabalhadores o mais importante talvez tenha sido a retomada de contato com o governo. A pauta incluiu itens como a desindustrialização e a isenção de imposto de renda sobre o pagamento de prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLR). Manifestações na Rodovia Anchieta e na Avenida Paulista, em São Paulo, também serviram para chamar a atenção para as reivindicações dos sindicalistas.