Fazendo uma conta simples e conservadora, em 2008, o Produto Interno Bruto, o tão falado PIB, deverá atingir a marca de US$ 1,5 trilhão. O PIB é o principal indicador que expressa o potencial econômico e de geração de renda de um país. Nos dias atuais posiciona o Brasil como oitava economia do mundo, menor apenas que o PIB de sete países: EUA, Japão, China, Alemanha, Inglaterra, França e Itália. Provavelmente seremos ultrapassados pela Índia nos próximos anos. Mas, se mantivermos o ritmo de crescimento dos últimos quatro anos, alcançaremos a Itália e, talvez, França e Inglaterra em 10 a 15 anos.

O Brasil já foi a oitava economia do mundo no início dos anos 1980. Caímos para a 15ª na década passada. Depois de um longo período de baixo crescimento (quase 25 anos), o país dobrou as taxas de expansão econômica nos últimos cinco anos. E as perspectivas são moderadamente otimistas. É crível prever um cenário de crescimento por vários anos seguidos. Bom, então vamos comemorar?

Retornemos, antes, à dura realidade. A maior injustiça se expressa na enorme concentração de renda. Os rendimentos do trabalho respondem por 35% a 40% do PIB. Na melhor das hipóteses, US$ 600 bilhões de dólares são recebidos por aproximadamente 80 milhões de brasileiros que vivem do trabalho. Os US$ 900 bilhões que complementam a renda nacional são apropriados por um número muito menor de brasileiros e estrangeiros e pelos governos, por meio da arrecadação de impostos. Nos países desenvolvidos, a distribuição é inversa à brasileira: 60% do PIB, ou até mais, é apropriado pelos assalariados.

Nosso principal desafio é reverter essa injusta realidade. Avançamos nessa direção nos últimos anos. A combinação de crescimento econômico, estabilidade de preços e programas sociais mais agressivos tem contribuído para melhorar os indicadores de concentração de renda, mostrando redução das distâncias entre os rendimentos mais baixos e os mais altos dos que vivem do trabalho. Desafio ainda maior é distribuir bem toda a renda e não apenas a do trabalho. Ou seja, é decisivo distribuir equilibradamente os US$ 900 bilhões que hoje ficam nas mãos de poucos e do Estado.

Para isso, é preciso que a economia cresça e que os juros caiam fortemente. Juros altos vão parar na mão dos poucos que já possuem muito dinheiro, concentrando ainda mais a renda. Retiram recursos do Estado e da sociedade, que pagam a conta. Revelam uma economia frágil, onde os que vivem de renda financeira, e não do trabalho, estabelecem as prioridades. É o chamado “rentismo”, verdadeira doença nacional.

As políticas tributárias e fiscais também podem contribuir fortemente para melhorar a distribuição de renda. Política tributária é a maneira de um país determinar de que forma vai definir quais são os impostos, de que forma serão pagos e por quem, de modo a compor as receitas da União, dos estados e dos municípios. Política fiscal é a que define os meios de se proceder a essa arrecadação e de zelar pelo equilíbrio entre receitas e despesas do poder público. Essas duas políticas podem influenciar mais na distribuição de renda se forem justas e progressivas na arrecadação (quem pode mais paga mais) e se o gasto público destinar recursos para satisfazer as necessidades dos mais pobres, para o investimento social (educação, saúde e segurança), ambiental e de infra-estrutura.

A realidade dos números assusta. A renda por habitante no Brasil se aproxima de US$ 8 mil. Se fosse distribuída igualitariamente entre todos, uma família de quatro pessoas (pais e filhos) receberia US$ 32 mil, cerca de R$ 57.600 por ano. Essa renda existe. A tarefa política é distribuí-la justamente.

Sérgio Mendonça é economista. Foi diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de 1990 a 2003, do qual atualmente é supervisor técnico