Atitude

Coração e coragem, estudantes em movimento

Embora lutem por merenda decente, por investigação e punição a desvios de recursos, o que move os secundaristas é a batalha pela qualidade na educação. E eles começam a dar aula de política

Mídia Ninja
estudantes

Assembleia Legislativa de São Paulo foi ocupada com pauta clara: CPI da Merenda. Estudantes não se intimidaram

A trégua que os estudantes deram ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin­ (PSDB), durou 99 dias. Começou em 19 de janeiro, quando deixaram a última das 213 escolas ocupadas em novembro – o movimento sem precedentes que atrapalhou os planos do tucano de fechar escolas e cortar a oferta de ensino médio. E terminou em 28 de abril, com a ocupação da sede do Centro Paula Souza (CPS), autarquia que administra o ensino técnico estadual. As principais reivindicações são fornecimento de merenda onde passam a maior parte do dia estudando, vales para custear­ o almoço enquanto forem equipadas cozinhas nas escolas técnicas do estado e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa para apurar denúncias de corrupção na compra de merenda escolar.

Naquele mesmo 19 de janeiro, o Ministério Público (MP) e a Polícia Civil de São Paulo haviam deflagrado uma operação para investigar um esquema de superfaturamento em contratos da merenda. Entre os supostos recebedores de propinas há gente próxima de Alckmin: o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), e o ex-chefe de Gabinete da Casa Civil Luiz Roberto dos Santos, o Moita.

Outro fato pôs lenha nas brasas que ainda ardiam: Alckmin passou a promover uma “reorganização disfarçada”. Conforme denúncia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp) ao Tribunal de Justiça e ao MP, a Secretaria da Educação fechou mais de 1.600 turmas após o início do ano letivo. A juíza Carmen Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, afirmou haver indícios gravíssimos de que Alckmin descumpre a ordem judicial que vetou a reorganização.

Os alunos das escolas técnicas estaduais (Etecs), muitos dos quais saíram em apoio aos da rede regular em 2015, também sofrem com superlotação, êxodo de professores, laboratórios e equipamentos sucateados e sem merenda, conforme denúncias do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps). “O Geraldo fala que as Etecs são a menina dos olhos do governo. Mas não faz nada pela gente”, disse uma aluna da Etec do Mandaqui, zona norte da capital.

A queixa é antiga. Em março do ano passado, alunos de duas Etecs de Sorocaba, interior do estado, já protestavam. O tradicional arroz com feijão, salada e algum tipo de carne que recebiam foi substituído por barra de cereal e biscoito. Professores do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) chegaram a publicar carta por uma merenda decente.

No início de maio, as ocupações se espalharam. “O estopim são os problemas na merenda, mas há os cortes de 78% no orçamento das escolas técnicas, onde a situação é precária. Não temos quadra, cozinha para preparar refeições nem trabalhadores para servir o lanche”, afirmou uma aluna do terceiro ano da Etec de Pirituba, na capital.

Lucas Duarte de Souza/RBAPaula Souza
Movimento foi mais uma vez alvo da PM paulista…
Rovena Rosa/Agencia BrasilEtecs
… mas dessa vez o exemplo já havia ganhado o Brasil

Ocupação

Enquanto um grupo resistia a intimidações policiais no CPS, outro surpreendeu ao ocupar a Assembleia na tarde de 3 de maio, quando o pedido de abertura da CPI contava com a assinatura de 24 deputados, oito a menos do que o necessário (uma semana depois, o número chegava a 27). “A gente ocupou com uma pauta muito clara, a abertura imediata da CPI para investigar o roubo da merenda”, disse o presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Emerson Santos, o Catatau.

Naquela tarde, o plenário da Casa ganhou a cara do movimento secundarista, que reflete a diversidade da população. Meninos e meninas, negros, transexuais, moradores das periferias, alunos de escolas públicas, interessados em História e Arte e conectados às redes sociais tomaram os bancos – onde a maioria dos parlamentares há duas décadas blinda o Executivo –, entre cobertores, livros e bandeiras, prometendo resistir até conseguir a CPI.

“A militância não se faz com medo, mas com noção de consequência. É preciso olhar para o amanhã e dizer ‘vou até o final’. Os jovens podem ter pouca voz, mas se nos unirmos conseguiremos alcançar nosso objetivo”, disse Edson, 18 anos, à reportagem da Rede Brasil Atual, que entrou na ocupação por convite dos mesmos estudantes que barraram a entrada da Globo. “Um amigo me escreveu: ‘Vamos fazer uma coisa revolucionária, se quiser participar, me chama inbox’. E aqui estamos fazendo essa coisa maravilhosa.”

“Existe um discurso de combate à corrupção, mas quando você fala em ações práticas para resolver o problema, e vê que os deputados se negam a assinar a CPI, você pergunta: cadê a coerência?”, questionou Bianca, de 22 anos. “Pensar em ocupar a Assembleia Legislativa parecia impossível, mas nada é impossível para quem quer mudar a sociedade. Foi isso que me apaixonou no movimento social: não existem barreiras. Lutando, você pode conseguir o que quiser.”

“Nós vamos estar nos livros de história no futuro. É a primeira vez que a Assembleia foi ocupada”, vibrou a estudante de Direito Maria Beatriz, de Sorocaba. “Podíamos estar em casa com a família, mas estamos aqui, dormindo no chão e tomando esporro de policial porque acreditamos em um bem maior. Quando você vê a luta sendo travada não há como ficar de fora.”

Ressurreição

“Hoje esses jovens ressuscitaram a ­Assembleia Legislativa, que estava morta”, avaliou o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, que na primeira noite da ocupação levou pães e chocolate quente preparados por pessoas em situação de rua. Em 5 de maio, em reação à reintegração de posse do CPS, marcada para o dia seguinte, e contra cortes e sucateamento da educação, os estudantes ocuparam a Diretoria Regional de Ensino Centro-Oeste, em Perdizes, na zona oeste da capital. “Não adianta tirar a gente do Paula Souza porque a luta é maior que isso”, afirmou o secundarista Cauê Borges.

Duas conquistas, porém, já estavam praticamente certas no dia 6, quando o CPS e a Assembleia foram desocupados. O compromisso de uma CPI e a distribuição de refeição a todos os alunos de período integral de todas as Etecs sem cozinha a partir de agosto. Em 13 de maio, com violência e sem mandado judicial, a PM desocupou todos os espaços.

Para o escritor e humorista Gregório Duvivier, a mobilização que levou às ocupações na Assembleia e da sede administrativa do Centro Paula Souza é exemplo para a ação política frente ao grave momento político que o país enfrenta. “Os jovens estão ensinando a gente como se faz política”, disse. “Onde eu estava na compra da reeleição de Fernando Henrique Cardoso (em 1998)? Por que eu não estava ocupando nada?”

Com reportagens de Cida de Oliveira, Gabriel Valery, Helder Lima e Sarah Fernandes

Ecos no Brasil e no Paraguai

As vozes dos estudantes ecoam forte em várias regiões do país. E fora dele. Depois de alunos goianos ocuparem mais de 28 colégios contra a proposta do governador tucano Marconi Perillo de entregar a gestão para organizações sociais – que acabou suspensa por falta de entidades capacitadas –, o movimento chegou ao Rio de Janeiro em 21 de março. No começo de maio, eram 70 unidades ocupadas.

“Faltou respeito aos alunos e aos professores no Rio de Janeiro. Há inicio de privatização do colégio que convive com salas superlotadas; 53 alunos onde cabem 35”, disse o estudante Michel Policeno da Silva em entrevista à Rádio Nacional. “Pela primeira vez, estamos com eles na luta, em vez de ficar em casa durante a greve.” Outros colégios começaram a se inflamar. “Depois das ocupações nos chamaram para conversar. Ocupar é o ato mais extremo a que um estudante pode chegar.”

No Ceará, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Maria Alves Carioca, em Fortaleza, foi o primeiro a ser ocupado, em 28 de abril. Na sequência vieram mais quatro na capital e uma em Juazeiro do Norte. Até passarem de 40 na segunda quinzena. “A gente ocupou por melhoria da educação e do tratamento do governo com os alunos.”

Em 11 de maio a Escola Estadual Coronel Afonso Emílio Massot, em Porto Alegre foi acupada pelas mesmas razões.

No Paraguai, onde o movimento continua por alimentação gratuita e distribuição de livros, as mais de 70 ocupações tiveram início em 3 de maio, pela renúncia da ministra da Educação e Cultura, Marta Lafuente. A ministra renunciou no dia 5, acusada de envolvimento em esquema de superfaturamento em contratos de água e alimentos.

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Um ano que começou em 2013

Manifestações de três anos atrás têm consequências na atual situação política do país. E suas origens ainda são motivo de reflexão

Valter Campanato/Agência BrasilJunho de 2013
Manifestantes em 17 de junho de 2013. A principal resposta do governo Dilma, reforma política, foi abafada pelo Congresso

Começaram relativamente tranquilas, alcançaram dimensões inimagináveis e tornaram-se o principal fato político de 2013. As manifestações de rua contra aumento de tarifas do transporte coletivo viraram um protesto generalizado contra o Estado, as autoridades e políticos tradicionais, cujas consequências são sentidas até hoje, inclusive em relação a suas motivações.

Para o escritor Leonardo Boff, a crise financeira deixou diversas lições, uma das expressa por aqueles protestos. “As manifestações de 2013 e as atuais mostraram claramente: não queremos mais uma democracia de baixíssima intensidade, uma sociedade profundamente desigual e uma política de negociatas. Nas manifestações também os os políticos da oposição foram escorraçados. Igualmente movimentos sociais organizados. Queremos outro tipo de Brasil, diverso daquele que herdamos, que seja democrático, includente, justo e sustentável”, analisou, em artigo.

Para Boff, é preciso cobrar uma democracia participativa, “construída de baixo para cima com forte presença da sociedade organizada, especialmente dos movimentos sociais”. E o Estado nacional deve ser reinventado. “Como foi montado historicamente, atendia as classes que detêm o ter, o poder, o saber e a comunicação dentro de uma política de conciliação entre as oligarquias, deixando sempre o povo de fora”, criticou, defendendo uma reforma política, “com nova constituição, fruto da representação nacional e não apenas partidária”.

Para o ex-ministro Gilberto Carvalho, as manifestações de 2013 “foram um primeiro grito de insatisfação com o processo todo da política institucional”. Começaram de forma “autêntica e importante”, a partir do Movimento Passe Livre (MPL), “e depois naturalmente elas se configuraram em um outro processo com uma presença muito forte de classe média e um elemento conservador, já emendando depois com a questão da Copa do Mundo”. Foi um grito de alerta, acredita Carvalho. “Deixava bem claro que era preciso que o governo mudasse sua atitude e ampliasse sua capacidade de escuta e levasse em conta os clamores da sociedade civil, particularmente no que diz respeito à vida urbana, ao estresse provocado pelo consumo, a necessidade de repensar a cidade, toda a mobilidade urbana, a ação política no sentido de um combate muito mais duro à corrupção”, avalia.

Ele discorda da visão de muitos, dentro do governo, de que se tratava apenas de uma reação de uma “elite branca”, já que a campanha de ódio promovida pela mídia também chegava em setores populares. “Apesar da resposta que a presidenta procurou dar (com aquelas bandeiras da reforma política, mobilidade urbana, campanha contra a corrupção), foram respostas que não se concretizaram e não deram o resultado que nós esperávamos.”

Não aconteceram, por um lado, por “certa arrogância dos políticos”, diz o ex-ministro. “As instituições, seja o Parlamento, o Executivo, o Judiciário, são muito autossuficientes e no nosso caso, especificamente no Executivo, faltou essa sensibilidade, essa percepção de que era preciso mudar radicalmente o nosso modo de agir.”

O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) usa uma imagem para analisar a evolução dos acontecimentos que se iniciaram em junho de 2013 e “desaguaram” nas eleições de 2014 e no segundo mandato de Dilma. “Em 2013 tudo foi contestado, inclusive a mídia hegemônica e a representação política em geral. Aquele grande rio das manifestações de 2013, a grande correnteza que arrastava tudo, em vez de desembocar num oceano, nas eleições de 2014, se dividiu em dois grandes afluentes que acabaram se traduzindo na disputa de segundo turno entre Dilma e Aécio. O impeachment é uma continuidade dessa grande torrente que se dividiu.”

Na opinião do parlamentar, as motivações que desencadearam a mobilização da juventude, num primeiro momento simbolizadas no protesto contra o reajuste das tarifas de transporte, se mantêm em 2016, após a vitória da direita na votação da Câmara dos Deputados no dia 17 de abril. “O grande problema hoje é que a questão essencial, mudar a relação do Estado com a sociedade, para um Estado não privatizado, a serviço não de empreiteiras, mas da população, não está colocada pelo PMDB, pelo Michel Temer, e isso também não foi realizado efetivamente pelo segundo governo Dilma, que apresentou propostas regressivas de ajuste fiscal.”

Seja como for, o deputado do Psol acredita que os acontecimentos que se precipitaram no contexto do golpe consumado, podem provocar o ressurgimento de grandes manifestações contra o estado de coisas a que o país chegou. Para ele, o “espetáculo” da votação de 17 de abril e seus desdobramentos no Senado tendem a “ampliar a negação do sistema político dominante”. “Não descarto a possibilidade de essas águas refluírem e logo, logo, voltarem em uma grande corrente de contestação de tudo. O núcleo do sistema vai ser atacado brevemente. Ele está se disfarçando numa moldura de mudança que é um engodo e a correnteza pode voltar forte.” Ele lembra que a aceitação de Michel Temer pela população é “mínima”.

Fernando Frazão/Agência Brasilpec37
Direita e mídia foram às ruas. PEC 37, que regulamentaria Ministério Público, foi retirada da pauta do Congresso

Para Armando Boito Júnior, professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as manifestações de junho de 2013 “foram confiscadas pela direita e fortaleceram o campo neoliberal ortodoxo”. Segundo o professor, é fato que os protestos começaram por iniciativa de setores populares, organizados no MPL, com uma reivindicação também popular, a redução da tarifa dos transportes. “Mas, embora não seja frequente, não é de todo raro, na história, um movimento popular, com reivindicação popular, acabar sendo confiscado”, diz. Ele cita a revolta da Vendeia (1793), após a Revolução Francesa, como exemplo.

Segundo ele, os manifestantes e o MPL “cultuavam o espontaneísmo”, eram contrários aos chamados verticalismo e centralismo e defendiam que as decisões deveriam ser o mais horizontalizadas possível. “Junto com esse espontaneísmo vinha uma indefinição programática e organizativa. Um movimento que faz esse culto do espontaneísmo é vulnerável à operação política de ‘confisco’. Se as reivindicações não estão claras, já que a única clara era a suspensão da tarifa, não havia um programa que definisse o movimento com objetivo progressista claro, de esquerda.”

Outro dado relevante, para o professor, é que, à medida que o movimento espontâneo cresceu, junto com a negação da política e dos partidos tradicionais, as agremiações de esquerda acabaram sendo os alvos, já que as outras não insistiram em se apresentar com suas bandeiras e camisas. “Como os únicos partidos que queriam marcar presença nas manifestações eram de esquerda, o discurso e a ação contra os partidos em geral significou, na verdade e na prática, apenas o discurso e a ação contra os partidos de esquerda.”

Nesse contexto, a direita percebeu uma brecha para entrar. “E entrou”, diz Boito. A direita e a mídia entraram no contexto e foram para as ruas introduzindo outras reivindicações, como a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que regulamentaria o Ministério Público e depois foi retirada da pauta do Congresso como resultado das manifestações.

A mídia tradicional, então, passou “a oferecer ao movimento uma palavra de ordem, ‘mais saúde, mais educação’, muito genérica”. “São palavras de ordem que não significam absolutamente nada colocadas nesse nível de generalidade. Se fosse, por exemplo, por aumento do orçamento do Estado para educação pública, eu queria ver se a Globo iria divulgar como palavra de ordem. Então a grande mídia, principalmente a Globo, ofereceram essa palavra de ordem e foram desviando o movimento. A narrativa que a TV apresentava passou a ser a da insatisfação e a da crítica ao governo. Feitas as ressalvas – e a principal é que a revolta da tarifa teve perfil popular – podemos dizer que 2015 (com o crescimento das manifestações da direita) tem raízes em 2013.”

Para Gilberto Carvalho, a Operação Lava Jato de início se revelou com grande potencial de revelar aquilo a corrupção endêmica e histórica. Mas posteriormente a operação tornou-se “partidarizada” e passou a ter caráter de perseguição. “Mas diante disso tudo era mais do que importante que a gente mudasse a nossa posição. A sociedade tem de vir para dentro do poder, nós temos de ouvir mais e estão surgindo novas energias que merecem ter essa escuta, e levar em conta suas posições também”, diz o ex-ministro.

Com reportagens de Eduardo Maretti e Helder Lima