MARCIO POCHMANN

Desenvolvimento na agenda; não à recessão

Dilma tem a oportunidade histórica de se reinventar nas asas do desenvolvimentismo renovado e com base de apoio que faça jus aos 54 milhões de brasileiros que lhe deram vitória consagradora em 2014

MARCIO DE MARCO/MARCELO VINCI/FPA

Lançamento de Por um Brasil Justo e Democrático em SP

A transição da ditadura (1964–1985) para o regime democrático na primeira metade da década de 1980 foi acompanhada da produção do documento Esperança e Mudança, que apontou as orientações fundamentais para um novo país ainda em construção. Na época, a economia brasileira encontrava-se exposta à mais grave recessão econômica (1981–1983) desde a crise de 1929, responsável pelo desvio da rota de expansão considerável da industrialização nacional.

Decorridos mais de 30 anos sem que a maioria das proposições do documento Esperança e Mudança tenha sido implementada, constata-se, por exemplo, que o peso da indústria na economia nacional encontra-se atualmente abaixo de 10% do Produto Interno Bruto, enquanto era superior a um terço da produção nacional. A se manter essa trajetória, o Brasil chegará em 2020 praticamente sem indústrias relevantes.

Ao mesmo tempo, constata-se que a economia nacional ingressou neste ano de 2015 na mais grave recessão dos últimos 25 anos, cujos resultados perversos para o conjunto da população são inegáveis. Diante disso, novamente um conjunto de renomados intelectuais brasileiros vem a público apresentar um novo documento que busca recolocar o tema do desenvolvimento no centro da agenda nacional, ao contrário da recessão em curso.

O documento Por um Brasil Justo e Democrático compreende uma iniciativa democrática para um amplo, plural e suprapartidário debate sobre os rumos possíveis do Brasil. Parte do diagnóstico de que as conquistas obtidas de forma inédita pela combinação do crescimento econômico, das políticas de enfrentamento da desigualdade e do regime democrático não podem ser interrompidas. Ao contrário, precisam avançar. E, para isso, deve-se compreender que a economia não se constitui como um fim em si mesmo, mas um meio para que o padrão de vida do conjunto da sociedade possa ser continuamente elevado.

Recolocar a condução da economia a serviço do conjunto da sociedade pressupõe abandonar a atual trajetória da recessão, conforme evidencia o volume 1 do documento, sobretudo quando enuncia que é preciso mudar para sair da crise, a partir de caminho alternativo para o país voltar a crescer de forma sustentada. O volume 2 do mesmo documento aponta para a construção do Brasil que queremos, oferecendo subsídios a um projeto de desenvolvimento nacional de médio e longo prazos. Não pode ser mais possível manter a “postura de avestruz de enfiar a cabeça no buraco”, como forma de procurar fugir dos enormes desafios que a sociedade atualmente enfrenta.

Encarar os problemas requer a reorganização de uma nova maioria política que supere os limites impostos pela estrutura conservadora que sustenta o receituário neoliberal protagonizado pelos meios de comunicação e parcela dos políticos herdeiros do poder econômico dominante. Esse tipo de encruzilhada política o presidente Juscelino Kubitschek também encontrou no início do seu mandato (1956–1961) frente ao receituário de austeridade fiscal imposto pelo Fundo Monetário Internacional e a uma base de apoio de apenas um terço no Congresso Nacional.

Mas JK não se acomodou, construiu a legitimidade presidencial com uma agenda desenvolvimentista (Plano de Metas), cujo lema era 50 anos em cinco. Guardada a devida proporção, a presidenta Dilma tem a oportunidade histórica de se reinventar nas asas do desenvolvimentismo renovado e com base de apoio que faça jus aos 54 milhões de brasileiros que lhe deram vitória eleitoral consagradora em 2014. Querer é poder, conforme ressalta o ditado popular.