“King Kong, um macaco que, depois que vai para a cidade e fica famoso, pega uma loira. Quem ele acha que é? Jogador de futebol?”, afirmou Danilo Gentili na TV. A um telespectador, que contestou o caráter racista da frase pela rede social, respondeu de forma a deixar ainda mais claro o seu preconceito: “Quantas bananas você quer para deixar essa história pra lá?” O moço é reincidente. Sobre a polêmica da futura estação do metrô paulistano no bairro de Higienópolis, habitado por muitos judeus, disse: “Entendo os velhos de Higienópolis temerem o metrô. A última vez que eles chegaram perto de um vagão foram parar em Auschwitz”. Desculpou-se depois, mas o estrago já estava feito.

O que esse e tantos outros apresentadores na TV brasileira fazem é violar os direitos humanos, lembrados anualmente no dia 10 de dezembro – data da publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e que não é apenas comemorativa. É um momento importante para lembrar direitos ainda violados pelo mundo, entre eles o do respeito à dignidade humana e a não discriminação.

A TV, que poderia ser um instrumento na defesa desses direitos, tornou-se, no Brasil, o seu oposto. Basta assistir aos programas policialescos em rede nacional incentivando a violência ou àqueles regionais que, na hora do almoço, tripudiam sobre a desgraça alheia. Sem falar no desprezo com a dignidade da mulher, transformada em objeto nos auditórios, novelas e propagandas, e as recorrentes piadas em torno da homossexualidade.

Correndo solta, sem qualquer regulação, a TV se vê livre para atacar direitos humanos impunemente. Não existem, como na Europa, órgãos reguladores com poder para impor limites às emissoras. Não se trata de censura. Eles agem sempre a posteriori, a partir de demandas do público. A pesquisadora Bia Barbosa realizou um importante trabalho sobre as violações de direitos humanos e a regulação de conteúdo da TV no Brasil, comparando com o que ocorre na França e no Reino Unido. Analisou casos de preconceito e ofensa contra grupos minoritários, violação dos direitos das mulheres, discriminação religiosa, banalização da violência e linguagem depreciativa. As conclusões são desoladoras.

No Brasil, cabe ao governo de turno aplicar as poucas regras que existem, dispersas por vários ministérios e ultrapassadas historicamente, como é o caso do Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962. Mesmo assim, as normas são pouco aplicadas, à medida que os governos evitam, por interesses políticos, atritos com os proprietários das empresas de TV. Na França e no Reino Unido os mecanismos de regulação são ágeis e as violações, punidas com rigor. As multas são calculadas em função do faturamento dos canais. No Reino Unido, há um teto de 250 mil libras ou 5% da receita do canal. Na França, podem chegar a 3% da renda de uma operadora, e a 5% em casos de reincidência.

Bia Barbosa colheu exemplos interessantes: o Believe TV, um canal pago inglês dedicado a mostrar soluções de problemas financeiros e de saúde por meio da fé, com pastores receitando sabonetes milagrosos, foi multado em 25 mil libras e obrigado a parar com o charlatanismo. Em 2012, outro canal religioso recebeu multa de 75 mil libras por realizar campanha dizendo que em troca de doações de mil libras, oferecia um “presente especial” e uma oração para a saúde, a prosperidade e o sucesso.

Em meados deste ano, o inglês Channel 4 exibiu uma série de programas em que a apresentadora Daisy Donovan percorre vários países do mundo revelando como é a televisão local. Um dos episódios tratou do Brasil. Daisy mostrou os programas Miss Bumbum, veiculado pelo canal pago Multishow – do sistema Globosat; Pânico, pela RedeTV!; e o policial Na Mira, da TV Aratu, filiada do SBT na Bahia. Depois de se surpreender com o concurso de beleza, ela perguntou: “Se a TV brasileira é capaz de tratar uma mulher dessa forma, haveria alguma barreira que ela não ultrapassaria?” Não há. É assim que a barreira dos direitos humanos é ultrapassada todos os dias.