Começou a ouvir?

Em março, as centrais sindicais foram a Brasília. Organizaram uma marcha que reuniu algumas dezenas de milhares de pessoas e, ao fim do dia, foram recebidas pela presidenta Dilma Rousseff. Os dirigentes conseguiram ser ouvidos, como queriam. E saíram – pelo menos parte deles – com expectativa da abertura de um processo de negociações que culminasse com o anúncio de decisões importantes durante as atividades do Dia do Trabalho. Foi por pouco.
Na véspera do 1º de Maio, uma reunião entre sindicalistas e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, cobrou uma resposta do governo em relação à pauta de dois meses antes. O Executivo marcou, então, nova reunião para 14 de maio. Mas tirou da mesa, pelo menos neste momento, temas caros à agenda sindical, como redução da jornada para 40 horas e fim do fator previdenciário.
Um encontro inicial foi marcado para 11 de junho, para discutir, especificamente, terceirização de mão de obra, regulamentação do trabalho doméstico e fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine). As centrais já se articularam contra o Projeto de Lei nº 4.330, sobre terceirização.
Em 21 de maio, o governo encaminhou ao Congresso sua proposta de regulamentação do trabalho doméstico, conforme emenda aprovada em março. O Executivo mantém a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão, as alíquotas de contribuição previdenciária tanto para empregador como para empregado e valor adicional de 50% para hora extra.

18 meses depois…

Enquanto as negociações prosseguem, uma das principais bandeiras sindicais está próxima de virar lei. Um ano e meio depois do início da campanha pela redução do imposto de renda descontado do pagamento de prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLRs), a Câmara aprovou a medida provisória que isenta de imposto ganhos anuais com PLR no valor de até R$ 6 mil (confira a tabela). No final de maio, o texto foi ao Senado.
O movimento começou em novembro de 2011, por iniciativa de algumas categorias, como bancários, metalúrgicos, químicos e petroleiros – com bases que em São Paulo somam 700 mil trabalhadores –, e depois foi abraçado pelas centrais. Em 1º de maio de 2012, Gilberto Carvalho anunciou que o governo iria apresentar uma proposta, mas a negociação só foi finalizada em dezembro. Segundo o governo, a medida representará uma renúncia fiscal de R$ 1,7 bilhão. Para a economia, é mais dinheiro circulando. http://bit.ly/rba_plr_lei

Boatos desumanos

UBIRAJARA MACHADO/MDS

Ministra do Desenvolvimento Social: evitar que a situação se repita

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, evitou politizar as notícias falsas espalhadas sobre um suposto fim do Bolsa Família. Os boatos que levaram milhares de pessoas às agências da Caixa, principalmente no Nordeste, para ela, passaram a ser assunto de polícia. “O que cada um de nós acha não tem mais importância. Nós estamos investigando principalmente para evitar que essa situação se repita”, disse a ministra. Um dia antes, a presidenta Dilma Rousseff, depois de qualificar a ação de desumana e criminosa, acionou a Polícia Federal para investigar a origem da brincadeira de mau gosto. http://bit.ly/rba_boatos

Além da liberdade

ANTÔNIO GAUDÉRIO/FOLHAPRESS

Boliviano em confecção de São Paulo

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) quer que o governo federal institucionalize a reinserção de pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão ao mercado formal por meio de qualificação. O objetivo é difundir para outros estados e buscar apoio governamental para o projeto Ação Integrada, inspirado em experiência iniciada em Mato Grosso. A ideia é firmar parcerias com entidades educacionais e empresas para qualificar e contratar os trabalhadores resgatados.  As parcerias naquele estado envolvem Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e o Senai. A qualificação de cada trabalhador, segundo a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, custou R$ 3 mil. “O Brasil é referência mundial no enfrentamento desse tipo de problema. Cada vez mais existe interesse de outros países na experiência brasileira.” http://bit.ly/rba_qualificacao

Tuiticídio e ressurreição

LUCIANA WHITAKER/RBA

Zé de Abreu: insegurança

O ator José de Abreu, provocador e tuiteiro seguido por mais de 75 mil pessoas, anunciou em entrevista à RBA o seu “tuiticídio”. A decisão de dar fim à própria conta no Tweeter foi resposta à derrota sofrida nos tribunais para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Abreu, crítico contundente da postura midiática e partidarizada da Corte durante o julgamento do mensalão, chegou à conclusão de que tem medo do Supremo: “Eu estou com medo do Supremo como eu tinha de general no tempo da ditadura. O mesmo medo. Todo mundo vai lá puxar o saco dele, até o Randolfe e a Marina. Me dá medo, me dá medo”. E explicou que, por não conseguir se conter, acha melhor parar. “Sou muito compulsivo. Vejo uma injustiça escrita e vou para cima. Não consigo ficar pensando dez vezes antes de apertar o botão. Eu não sei mais o que posso dizer. Fiquei inseguro.” Não tanto. Dias depois, o ator revogou a própria decisão e ressuscitou-se no microblog. http://bit.ly/rba_abreu

Falta decodificar

ANTONIO AUGUSTO/CÂMARA DOS DEPULTADOS

Raul do Vale vê “desleixo”

Aprovado em maio do ano passado, o novo Código Florestal só começou a valer em outubro. Não anda, porém, a implementação prática de iniciativas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), necessário para que o proprietário tenha acesso ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A lentidão levou entidades ambientalistas a criar o Observatório do Código Florestal, para monitorar o andamento de medidas propostas pela nova lei. Participam do observatório o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Instituto Socioambiental (ISA), a Fundação SOS Mata Atlântica, o WWF Brasil e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras organizações. O coordenador do ISA, Raul do Valle, vê um “desleixo” por parte de alguns governos estaduais na tarefa de cadastrar cerca de 5 milhões de produtores rurais no PRA. http://bit.ly/rba_codigo_parado

Após a batalha, o filtro

RENATO ARAÚJO/ABR

Eduardo Cunha: articulação contra o texto original

Passada a ressaca da votação da MP dos Portos, a expectativa era de início de nova fase na relação entre o PT da presidenta Dilma Rousseff e o PMDB do vice Michel Temer. A votação serviu para a presidenta separar o joio do trigo no maior partido de sua base aliada. Os senadores peemedebistas, por exemplo, desempenharam papel fundamental na aprovação da MP. Na Câmara, a avaliação do governo é inversa. O líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), foi o principal articulador de um movimento de rebeldia contra o texto original que quase pôs tudo a perder. “Nós sabemos que ganhamos e ele sabe que perdeu. Não podemos tripudiar”, disse um ministro. No entanto, já não seria surpresa se a indicação de um aliado de Cunha – o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) – para a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias, antes acertada com o governo, subitamente subisse no telhado. No jogo eleitoral para 2014, os peemedebistas admitem o risco de ver a bancada na Câmara encolher, se não conseguirem carona na popularidade da presidenta. O problema não é tanto a bancada encolher, para os mais pragmáticos, mas quem perderá cadeira. http://bit.ly/rba_base_aliada

Projeto, unidade e alto nível

FERNANDO BIZERRA JR/EFE

Aécio se lança como candidato

Discursos contra a gestão Dilma Rousseff e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dominaram a convenção nacional do PSDB, que ratificou, no dia 18 de maio, o nome do senador Aécio Neves (MG) para presidir a sigla. Aécio, potencial candidato tucano à Presidência em 2014, assumiu a tarefa de atacar o atual governo. Classificou o baixo crescimento do PIB nos últimos anos como “ridículo, irrisório e vexatório” e criticou a “inflação saindo de controle e as obras inacabadas e estagnadas”. Seu colega Marconi Perillo, governador de Goiás e suspeito de manter ligações com o chefe de organização criminosa Carlinhos Cachoeira, não poupou elogios ao ex-presidente Lula: “Nunca foi tão difícil ser oposição ao maior canalha deste país”. O candidato derrotado em 2002 e 2010, José Serra, disse em seu discurso que trabalha pela unidade dos tucanos, cujo próximo passo, além de definir o nome na disputa, é elaborar seu projeto para o país. http://bit.ly/rba_aecio_2014

Drogas e mais drogas

MARCELO CAMARGO/ABR

A sociedade ainda não sabe como reagir

A Câmara aprovou o projeto de lei do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, mesmo sob críticas de setores especializados. Para a coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas, da Universidade de Brasília, Andrea Gallassi, a proposta é “um retrocesso”, se comparada a políticas de outros países. “Alguns países, como Uruguai, estão num debate bem mais progressista, ao entender que a política de drogas deve prever cuidados de saúde para os usuários”, diz Andrea. Segundo a pesquisadora, outro aspecto mais negativo é não observar a situação do dependente num contexto adequado e prever repasse de dinheiro público a entidades privadas que não são equipamento de saúde.” http://bit.ly/precisa

Josimo e sua causa

DOUGLAS MANSUR

Romeiros debatem concentração de terras

Romeiros de todas as regiões do país se reuniram no início de maio em Esperantina (TO) para recordar os 27 anos da morte do padre Josimo Morais Tavares. Durante dois dias debateram a concentração agrária, o desmatamento e problemas provocados pelo uso de venenos agrícolas. A 13ª edição da romaria teve como lema “Firmes na terra, semeando vida” e foi organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Diocese de Tocantinópolis na região do chamado Bico do Papagaio – que alcança também áreas do Pará e Maranhão –, marcada por conflitos agrários. Nascido em Marabá (PA) em 1953, ainda criança Josimo se mudou com a família para Xambioá (TO). Como coordenador da CPT no Bico do Papagaio, ficou conhecido como o “padre negro de sandálias surradas”, mas amealhou desafetos. Em 16 de abril de 1986, o carro que dirigia foi acertado por uma série de disparos, a mando de fazendeiros. http://bit.ly/rba_josimo

Partiu de madrugada

DIVULGAÇÃO

Vanzolini fazia música por hobby

Três dias depois de completar 89 anos, morreu Paulo Vanzolini, em 28 de abril. O autor de Ronda era biólogo, de noite especializado em samba e de dia em répteis, trabalhou durante 50 anos no Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo. Fazia música por hobby. O pesquisador Zuza Homem de Mello o comparava a Adoniran Barbosa: “Frequentou a mesma escola: as ruas, as praças, os bares e os lugares da cidade. Também são de Vanzolini clássicos como Volta por Cima, Praça Clóvis e Boca da Noite. Sobre esta, conta o parceiro Toquinho, em seu site: “Ele chegou para mim e escreveu em um papelzinho duas estrofes. Fiquei com aquele papel, e demorei para fazer a música. Cada palavra tem um som dela própria. Foi muito trabalhoso achar uma linha melódica natural para Boca da Noite”. http://bit.ly/rba_vanzolini

Quanto mais eu rezo…

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

Secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Rogério Sottili

O secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Rogério Sottili (foto), não se sente confortável com a Operação Delegada. O convênio, firmado em 2009 com o estado, permite a policiais receber da prefeitura por serviços prestados em períodos de folga para agir no cumprimento de leis municipais. Ao ser questionado sobre a ampliação do risco de violação de direitos humanos por parte de policiais e sobre a Operação Delegada, Sottili afirmou que “rezou” para que ninguém fizesse essa pergunta. “Sigo uma diretriz política, mas nem sempre nos sentimos confortáveis com algumas decisões que extrapolam nossa competência. Essa é uma delas. Não acho uma boa solução. Acho que poderíamos tentar outras alternativas (de policiamento preventivo)”, comentou. http://bit.ly/rba_delegada

Despejem os bancos

Um protesto de mutuários do sistema hipotecário norte-americano levou à prisão de 25 deles, no último 20 de maio. O objetivo da atividade, diante do prédio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em Washington, era questionar o procurador-geral, Eric Holder, o Roberto Gurgel da terra de Obama. Em março, Holder admitiu numa comissão do Senado que nada acontece com grandes bancos acusados de fraude porque são ricos e poderosos. Oficializou que os bancos são grandes demais para falir, “too big to fail”, e portanto “too big to jail”, grandes demais para a cadeia. Nenhum executivo de Wall Street foi preso depois da crise pós-2008. Com sofás instalados na calçada, ativistas lembravam que mais de 1,5 milhão de americanos, a maioria pobres e moradores de comunidades negras, sofreram ações de despejo, com dívidas muito maiores que o valor das casas. http://bit.ly/rba_wall_street