cidadania

Sesi taxa trabalhadores

Instituição que já recebe verbas públicas originadas de contribuições das indústrias diz que precisa cobrar para melhorar ensino

paulo pepe
gabi

Caso tenha de pagar, Mairo terá de tirar Gabrielle do Sesi

O metalúrgico Mairo Aparecido dos Santos passou os últimos três anos tranqüilo com relação à educação da filha Gabrielle, de 6 anos. A vaga numa escola do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Diadema, Grande São Paulo, era garantia de ensino gratuito e de qualidade. Mas no final de outubro veio a má notícia: o Sesi vai passar a cobrar. Com salário de 500 reais e a mulher desempregada, Mairo, pai de outro filho, não tem como bancar os estudos da pequena. “Eu fico chateado em ter de tirar minha filha dessa escola. E ninguém explica nada direito”, desabafa. O Sesi alega que tem problemas no caixa da instituição e precisa cobrar para melhorar a qualidade da educação. A Revista do Brasil encaminhou pedido de entrevista ao presidente do Conselho Regional, Paulo Skaf, mas não obteve resposta. Na internet, o Sesi regional SP informa que a taxa escolar vai cobrir cerca de 30% das despesas com a educação infantil e o ensino fundamental.

Em reunião solicitada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, dados apresentados pelo Conselho Nacional do Sesi descartam a hipótese de caixa deficitário. Em São Paulo, houve superávit em 2003, 2004 e 2005 – ano em que as receitas somaram 599 mil reais e as despesas, 451 mil. Ninguém no Sesi garante que as taxas, uma vez criadas, não passem a ter aumentos sucessivos. “No próximo ano ela vai cobrir 30% das despesas com ensino, no outro pode ser 40%, depois, ninguém sabe onde isso vai parar. Pode se igualar à rede privada?”, questiona o secretário-geral do sindicato, Rafael Marques.

O Sesi tem como função promover a qualidade de vida do trabalhador. Desenvolve ações nas áreas de saúde e segurança no trabalho, meio ambiente, esporte, lazer, cultura e educação básica. Oferece educação infantil, ensino fundamental e médio, algumas vezes em parceria com prefeituras. As vagas são prioritariamente dos filhos de trabalhadores da indústria e distribuídas por sorteio. No estado de São Paulo há 116 mil alunos.

O chamado Sistema S reúne 11 instituições similares mantidas por contribuições feitas pelas empresas com base em sua folha de pagamentos – os trabalhadores associados também contribuem, mas geralmente com valores irrisórios. O governo recebe o dinheiro das empresas e o repassa para as instituições do sistema. As indústrias, por exemplo, recolhem 3,1% sobre sua folha salarial para o Sesi – cujas escolas são, portanto, direito do trabalhador.

“Cobrar mensalidade, independentemente do valor, é absurdo e configura bitributação”, afirma José Lopez Feijóo, presidente do sindicato. Federações de trabalhadores ligadas à CUT e à Força Sindical prometem fazer barulho entre autoridades e opinião pública para pressionar o Sesi a voltar atrás.

O Sesi quer cobrar (por ano)
Educação infantil: R$ 700
Fundamental parcial: R$ 300 a R$ 500
Fundamental integral: R$ 1.000
Ensino médio: R$ 3.000

O Sistema S
Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Diretoria de Portos e Costas do Ministério da Marinha (DPC) e Fundo Aeroviário.