Resumo

Solidariedade a Emir Sader

Nessa seção você lê um resumo das notícias do mês de outubro da Revista do Brasil

josé Cruz/abr

O senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL, não tem o hábito de medir as palavras ao disparar contra os adversários. Em uma de suas bravatas mais famosas, dita no final de agosto em reunião com empresários, manifestou-se “encantado” com a crise política, “porque estaremos livres dessa raça pelos próximos 30 anos”, referindo-se ao PT e às esquerdas.

Bornhausen recebeu uma enxurrada de críticas. Uma delas do sociólogo Emir Sader, em artigo na Carta Maior, considerando “racista” a expressão preconceituosa empregada por senador da República perante a mídia. O pefelista ocupou-se, então, de medir a palavra alheia. Processou o colunista e o juiz Rodrigo César Muller Valente, da 11ª Vara Criminal de SP, condenou Emir Sader a um ano de detenção ou de prestação de serviços à comunidade, além de cassar-lhe o cargo de professor titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. De acordo com o advogado de Sader, Marcelo Bettamio, que vai recorrer, houve cerceamento do direito de defesa durante o trâmite do processo.

A decisão provocou reação nos setores da sociedade que têm apreço pela democracia e pela liberdade de expressão. A CUT emitiu nota de repúdio: “O que faremos com os inúmeros articulistas e repórteres que, à sombra das grandes corporações, não se cansaram de destilar as mais diversas formas de preconceito, calúnia, denúncia vazia, omissão de informação e estreiteza de pensamento?”, questionou o presidente da central, Artur Henrique.

A Carta Maior considera a decisão do juiz uma inversão de valores por impedir o direito de livre expressão e que a ação de Bornhausen visa criminalizar o pensamento crítico e intimidar “os que não se silenciam diante das injustiças”.

A Revista do Brasil se solidariza com Emir Sader. Os leitores que desejarem fazer o mesmo podem enviar e-mail para [email protected]

A morte do Iraque

O “sucesso” da operação dos EUA no Iraque, para o governo Bush, é cartada final para evitar uma derrota eleitoral. Para a geopolítica mundial, pode significar o fim de uma nação. Semanas antes da condenação do ditador Saddam Hussein à morte, estudo da publicação britânica Lancet revelou que pode chegar a 500 o número de mortos, por dia, no Iraque, na média dos últimos três anos e meio – cinco vezes mais que as estimativas da ONU. Dois por cento da população foi exterminada desde a invasão do país, em março de 2003. Passa de 600 mil o número de iraquianos mortos por violência no período. A deterioração das condições de vida teria provocado outras 54 mil mortes.

Na política e no bolso

Os alertas científicos para o problema do aquecimento global vêm sendo feitos há décadas e resultaram na formulação do Protocolo de Kyoto, em 1997 – convocando os países desenvolvidos a aderir às metas de redução da emissão de gases de efeito estufa. O principal emissor, os EUA, não quer saber de assinar o protocolo. Agora, com o alerta econômico, espera-se que a pressão mundial sobre os americanos aumente na proporção da temperatura do planeta.

Longo caminho

Apesar das baixas históricas, a ganância dos bancos continua insaciável, já que a taxa básica de juros fixada pelo BC, a Selic, está na casa dos 10% ao ano em termos reais. A média dos juros bancários caiu em setembro para 41,5% ao ano, o menor patamar desde junho de 2000. Nos empréstimos a pessoas físicas, baixou para 53,8%, o menor nível desde junho de 1994. Mas o crédito direto ao consumidor ainda abusa: 61%.

Briga boa

O Procon e o Instituto de Defesa do Consumidor ingressaram com uma ação civil pública contra a Superintendência de Seguros Privados (Susep). A briga é contra a orientação da Susep para que as seguradoras renovem anualmente os seguros, quando aproveitam para aumentar as parcelas de pagamento ou reduzir o valor da indenização.

Menos mal

O desemprego na região metropolitana de SP recuou pelo quarto mês consecutivo, em setembro, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese. Estavam sem trabalho 15,3% da população economicamente ativa da região, menor percentual para este mês desde 1997. Em agosto, a taxa havia ficado em 16%. O contingente de assalariados também aumentou, pelo terceiro mês consecutivo, e diminuiu o número de autônomos. Já os rendimentos médios reais das pessoas ocupadas e dos assalariados cresceram 2,2% e 2,0%, respectivamente, passando a corresponder a ganhos de 1.147 reais e 1.206 reais para cada uma das categorias.

Bola fora

O juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, considerou correto uma escola particular – Nova Escola, na Vila Mascote, zona sul da capital – recusar a matrícula de uma menina de 7 anos portadora de síndrome de Down. O processo contra a discriminação havia sido movido há dois anos pela mãe da menina, Cristiane Roncom, e a sentença saiu no mês passado. O juiz argumentou que a escola não estaria preparada para receber a aluna, o que seria obrigação do Estado.

Bola fora 2

A sentença surpreendeu a procuradora da República em São Paulo, Eugênia Augusta Fávero. Ela diz que a Justiça normalmente segue a tendência mundial de admitir a inclusão das crianças com algum tipo de deficiência em escolas “normais”. A procuradora lembra que a prática do ensino em igualdade de condições de acesso e permanência na escola, além de prevista na Constituição, é defendida por especialistas em educação.

Confiscar correntes

Representantes de entidades civis que combatem o trabalho escravo no Brasil querem apertar o cerco sobre o Congresso Nacional. Exigem a aprovação, ainda neste ano, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, que estabelece o confisco pela União – sem pagamento de indenização – de terras onde for flagrado esse crime contra a dignidade humana. A proposta tramita no Legislativo há 12 anos.

O clima esquentou

O governo britânico publicou no mês passado um relatório sobre as conseqüências econômicas das mudanças climáticas. Segundo o documento, mais de 200 milhões de pessoas poderiam ser deslocadas pela elevação do nível do mar, 40% das espécies poderiam ser levadas à extinção e o PIB mundial poderia cair em até 20%, em decorrência do desleixo com as condições climáticas. O combate ao superaquecimento, aponta o relatório, é o grande desafio da atualidade, de as próximas gerações herdarem custos ambientais que não poderão suportar.

superDistância das dívidas
Os consumidores estão aprendendo a medir o peso dos juros em seu orçamento. Pesquisa feita na cidade de São Paulo revela que 63,2% vão fugir das dívidas neste fim de ano, ficando longe dos bens duráveis. O Programa de Administração do Varejo, da Fundação Instituto de Administração, que orienta empresas varejistas, aponta uma saturação nas dívidas. A previsão é de consumo de bens não-duráveis, como alimentação, higiene, beleza, viagens.