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Abaixo o papagaio

A usura dos juros brasileiros ainda leva desavisados à “forca”. Entidades de defesa do consumidor têm serviços que ensinam a não bobear com o crédito e, se já for tarde demais, como sair da crise

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Miriam caiu nas armadilhas do crédito e as dívidas não pararam mais de aparecer

Cheque especial, cartão de crédito ou até mesmo um inocente entregador de panfletos no centro da sua cidade – que pega o devedor distraído no meio da rua e o leva para dentro da “generosa” financeira, pronta para ajudá-lo a taxas de juro de corar agiotas. São muitas e tentadoras as armadilhas do crédito. E junto com a bagunça do orçamento e da vida vem o constrangimento. É assim que se sente Miriam de Oliveira Pereira, 35 anos, que trabalha – ironia do destino – num escritório de contabilidade em Santa Bárbara d’Oeste (SP). 

Há cerca de cinco anos, junto com o fim do casamento, começaram outros apuros. Ao herdar as dívidas da loja que tinha com o ex-marido, ela mal imaginava que pouco mais de 3 mil reais negativos logo se transformariam em mais de 8 mil, entre os juros, as taxas de protesto e a renegociação com o banco – ao final de dois anos de encrenca –, em 24 parcelas de 350 reais. Quando achou que estava com o nome “salvo” na praça, Miriam foi novamente alvejada pelo fogo amigo. 

Ela fazia compras com uma vizinha, para a qual também emprestava cheques. “Eu pagava minha conta e a dela, depois ela me dava o dinheiro. Até que um dia ela não pagou e meuscheques começaram a voltar.” Logo ela teria o nome incluído na lista dos serviços de patrulha do crédito. 

Enroscar-se com as dívidas não é um drama particular de Miriam. Segundo a Serasa, em agosto, dos 142,9 milhões de cheques compensados, 2,91 milhões foram devolvidos por falta de fundos. E quem recorre, por exemplo, ao cheque especial para salvar o borrachudo, também está a um passo do abismo. A taxa média de juros do especial verificada pelo Banco Central em agosto era de 7,7% ao mês (mais de três vezes a inflação anual). O cidadão que deixar o saldo ficar negativo em 100 reais num mês terá, ao final de 12 meses, um mico de 243 reais. Mais de 140% em um ano. Hoje, se a barbarense Miriam Pereira passasse a rolar mensalmente sua dívida de 3 mil reais, na próxima primavera estaria pendurada em mais de 7.300. 

Ao verificar que a dívida já não cabe no orçamento, para parcelar o sacrifício a pessoa se torna séria candidata a presa de um agiota – que às vezes também atende pelo nome de banco, que raramente cumpre sua obrigação de educar para o crédito e não permitir que ele devore o usuário. 

Em São Paulo, o Procon – que oferece cursos, cartilhas e palestras para orientar os consumidores a organizar o orçamento doméstico – está implantando o Núcleo de Tratamento do Superendividamento para alertar a sociedade que o problema não atinge somente o endividado, mas também a economia do país. O serviço já existe no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul com bons resultados. 

No Procon gaúcho, o trabalho começou em 2003 e hoje atende cerca de dez pessoas por dia. O devedor predominante é mulher e tem entre 25 e 45 anos. De acordo com o coordenador Alexandre Appel, é possível ajudar o consumidor a sair das listas de proteção ao crédito em aproximadamente 50% dos casos. “Fazemos parcerias com diversas instituições e com as próprias empresas e conseguimos recuperar a dignidade e o crédito do consumidor.”  

Maria Helena Almeida Carneiro, produtora de alimentos para a área de cinema, não tem crédito desde 2001. Ela deve cerca de 30 mil reais para um dos cartões e quer se livrar de um flat que o ex-marido (olha ele aí de novo…) comprou sem que ela soubesse. “Eu dava o dinheiro para ele pagar a fatura do cartão e ele pagava só o mínimo”, conta. Ela conseguiu negociar os juros com um dos cartões de crédito, mas, enquanto não negociar toda a dívida, não existe mais para o mercado. 

O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor Felip­pe Nogueira aconselha o consumidor a negociar: “É preciso procurar taxas menores. Em qualquer contrato, o consumidor tem de analisar todas as cláusulas. As instituições bancárias devem mostrar em destaque os juros, multa de mora e juros remuneratórios, mas normalmente elas colocam esses dados com letras bem pequenas”, alerta. 

E nem sempre a negociação resolve. O cliente do Bradesco Setembrino Moraes de Almeida, de Cuiabá (MT), não obteve sucesso ao reclamar com o Bradesco do contrato que permitia chegar a juros de até 16,90% ao mês. Recorreu ao Juizado Especial Cível local e o banco foi condenado a declarar inexistentes os débitos do correntista e a devolver 14,2 mil reais. A sentença é de 27 de setembro e ainda cabe recurso, mas indica mais um caminho que o consumidor pode seguir contra a abusividade dos juros: a Justiça. 

Fuja do rolo antes que ele passe por cima

Evite pegar dinheiro emprestado para pagar dívidas, tente cortar gastos e reajustar o orçamento

Cartões de crédito e financeiras têm os juros mais altos do mercado, evite fazer empréstimos desse tipo

Renegocie com todos os credores, começando pelas dívidas de menor valor, para poder se concentrar nas maiores depois

Priorize o pagamento das contas essenciais

Na negociação exija juros mais baixos e maior prazo. Não aceite a primeira proposta nem uma que não possa pagar

Se a empresa não renegociar sua dívida sob nenhuma condição, entre com uma queixa no Procon de sua cidade ou procure um Juizado Especial Cível

Depois de renegociar a dívida, exija que seu nome seja retirado dos serviços de proteção ao crédito