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A longa jornada, parte 2

Centrais sindicais repetem movimentação de 20 anos atrás. Com redução da carga semanal de trabalho país pode dar mais um passo em direção à geração de empregos
Publicado por Vitor Nuzzi
12:24
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luiz alves/Câmara dos Deputados
camara

Na câmara, sindicalistas fazem fila para entregar pacotes de abaixo-assinados

As entidades empresariais criticaram. Argumentavam que a proposta reduzia a produtividade, aumentava os custos e podia ser um tiro no pé. Já os representantes dos empregados sustentavam que a mudança era um passo na modernização das relações entre capital-trabalho. Esse contraste de posições tanto descreve o momento atual, quando as centrais sindicais desencadeiam uma série de manifestações pelo país em defesa da redução da jornada, como 1988, quando os trabalhadores saíram às ruas para pedir a diminuição da jornada legal de 48 para 40 horas semanais, em discussão na Assembléia Nacional Constituinte daquele ano.

Foi um período agitado. As emendas populares passaram de 100, com mais de 12 milhões de assinaturas. Do lado de lá, as forças conservadoras se uniram em torno do chamado Centrão. Foram meses de debates e tiroteios, até a promulgação da nova Carta, em 5 de outubro de 1988, pelo então presidente do Congresso, Ulysses Guimarães. A jornada ficou no meio-termo, caindo para 44 horas.

Entre os constituintes estavam figuras que ainda se destacariam no cenário político. O senador do PMDB Fernando Henrique Cardoso esteve ausente do plenário na votação sobre a jornada de 40 horas tanto no primeiro como no segundo turno, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O deputado José Serra votou contra no primeiro turno e no segundo se ausentou. Geraldo Alckmin votou contra as 40 horas nos dois turnos.

Durante as comemorações do Dia do Trabalho deste ano, o atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu a redução da jornada como forma de aumentar a oferta de empregos – e citou o exemplo da Constituinte. “A experiência da Constituição de 1988 não quebrou empresas nem tirou a competitividade do país”, afirmou. Além da maior qualidade de vida para os trabalhadores, o Dieese argumenta que, mesmo do ponto de vista macroeconômico, a jornada menor “é uma política de geração de postos de trabalho de baixo risco monetário”. E com baixo custo para a produção, ainda mais diante dos ganhos de produtividade verificados nos últimos anos.

A campanha começou na marcha das centrais sindicais a Brasília, em dezembro. De lá para cá foram colhidas assinaturas em apoio a um projeto de lei que estabelece a semana de 40 horas sem redução de salário. A necessidade de o Brasil pôr em prática as convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho – uma dispondo sobre o direito de organização dos servidores públicos e a outra sobre a restrição a demissões imotivadas – também faz parte da campanha.

De acordo com Artur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT, as manifestações do dia 29 de maio, com assembléias, passeatas e paralisações, movimentaram mais de um milhão de trabalhadores em todo o país. “Todos os setores da economia vêm exibindo excelente desempenho e o momento de partilhar esses ganhos com a sociedade, na forma de melhor qualidade de vida e mais empregos, é agora”, disse. No dia 3 de junho, representantes das centrais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB entregaram ao presidente da Câmara mais de 1 milhão de assinaturas em apoio ao projeto de redução da jornada. A campanha não tem data para acabar. “O passo seguinte é manter a pressão sobre o Congresso”, diz Artur.

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