Segue a revolução cidadã

Rafael Correa é reeleito com folga no Equador e desarticula opositores. Com maioria de dois terços, terá força no Congresso para consolidar mudanças – entre as quais a Lei de Comunicação

Com um governo que prioriza a educação e a saúde, Rafael Correa venceu duas eleições já no primeiro turno (Foto:Gary Granja/Reuters)

Como toda grande vitória, a obtida pelo presidente equatoriano Rafael Correa na eleição de 17 de fevereiro trouxe consigo uma grande derrota. A oposição saiu com o rabo entre as pernas. Os que mais perderam foram os grupos que se punham à esquerda do presidente, perplexos ante a magra votação – frente ao esmagador apoio popular recebido pelo governo. Candidato à reeleição, com 57,7% dos votos Correa acabou a disputa com sobras logo no primeiro turno. Mais que abreviar a corrida presidencial, a vantagem ampliada foi a novidade. Quatro anos atrás, reeleito pela primeira vez depois de um mandato de dois anos e meio, o presidente já havia conseguido dispensar um segundo turno. O país acabava de aprovar uma nova Constituição e, com o apoio de todos os movimentos sociais e partidos de esquerda, ele obteve 51% dos votos.

“Isso demonstra que a tese tão comum no pensamento político – de que o poder desgasta – só é válida na democracia quando os cargos públicos são exercidos em benefício das minorias endinheiradas ou quando os processos de transformação social são paralisados”, avalia o sociólogo argentino Atilio Boron, professor da Universidade de Buenos Aires, membro da comissão internacional de observação eleitoral no Equador. “Quando se governa levando em consideração o bem-estar das vítimas do sistema, acontece o que aconteceu: em vez de desgaste, consolidação e crescimento do poder presidencial.”

A liderança de Rafael Correa ante a população também influenciou a formação da Assembleia Nacional. O partido do presidente, Alianza País, ocupará ao menos 90 das 137 cadeiras disponíveis para a próxima legislatura. Significa que a bancada governista terá maioria absoluta e qualificada, inclusive, se pretender realizar mudanças pontuais na Constituição.

A segunda força política do país está representada pelo recém-fundado Creando Oportunidades (Creo), liderado por Guillermo Lasso, ex-banqueiro e simpatizante do grupo fundamentalista cristão Opus Dei. Lasso foi superministro de Finanças por alguns meses, em 1999, quando o país afundou numa crise que dolarizou sua economia e o deixou até hoje sem moeda própria. Paralelamente, os equatorianos tiveram seus depósitos congelados pelo Estado. O episódio conhecido como “feriado bancário” custou o cargo ao então presidente Jamail Mahuad, derrubado por manifestações populares.

escolaUma das principais propostas de Guillermo Lasso, expoente do neoliberalismo e defensor do Estado mínimo, foi a redução dos impostos e o direito a “pensar diferente” no Equador – termo que utilizou para criticar o suposto autoritarismo de Rafael Correa. 

Nos últimos seis anos, 600 mil crianças ingressaram em escolas públicas (Foto: Gary Granja/Pr Equador)

A despeito de sua plataforma política conservadora e sua trajetória desastrosa na administração pública, o candidato do Creo conseguiu 22,3% dos votos. 

“Temos um quarto da população respaldando nossas propostas. Ganhamos esse apoio caminhando pelas ruas e defendendo nossos princípios. Por isso, inauguramos uma nova oposição, que vai combater com ideias, não com insultos”, disse Lasso em discurso após as eleições, quando decretou: “Acabo de me transformar no segundo líder político do Equador”.

Mero detalhe

Os demais adversários colheram resultados pífios. O ex-presidente Lucio Gutiérrez, do Partido Sociedade Patriótica (PSP), obteve 6,2% dos votos. Logo atrás aparece o neoconservador Maurício Rodas, do Movimento Sociedade Unida Mais Ação (Suma), com 4,4%, seguido pelo bilionário bananeiro Álvaro Noboa, do Partido Renovador Institucional Ação Nacional (Prian), que em sua quinta tentativa de chegar à Presidência conseguiu 3,5%.

Surpresa foi o baixíssimo índíce de votação do economista Alberto Acosta, candidato de uma coalizão de partidos e movimentos sociais que se autodenominou Coordenadora Plurinacional pela Unidade das Esquerdas. Fizeram parte da aliança o Movimento Popular Democrático (MPD) e os indígenas do Pachakutik, além de grupos políticos menores. Todos estiveram com Rafael Correa em sua primeira vitória eleitoral, em 2006, e ajudaram a construir a proposta da Revolução Cidadã.

A principal divergência de Acosta com o governo descansa na Constituição Plurinacional, impulsionada pelo presidente e aprovada em 2008 com amplo respaldo de seu partido. Ex-ministro e ex-presidente da Assembleia Constituinte, em sua opinião Correa rasgou a Carta quando autorizou a entrada da mineração industrial no Equador e iniciou o leilão de novas concessões petrolíferas na Amazônia. A virulência discursiva do presidente que considera “infantis” e “terroristas” os indígenas contrários à extração – também feriu de morte a antiga parceria com as organizações da Coordenadora.

O apego à Constituição e o apreço aos movimentos sociais, porém, não convenceram o eleitorado. Entre aventurar-se pela “verdadeira Revolução Cidadã”, que reivindicava Acosta, e seguir com sua versão atual, protagonizada por Correa, os equatorianos optaram maciçamente pela continuidade. Os opositores de esquerda ficaram em sexto lugar, com 3,2% dos votos, atrás de personagens já considerados folclóricos no cenário político nacional. Acosta conseguiu vencer apenas um jovem progressista chamado Norman Wray e um pastor evangélico fundamentalista, Nelson Zavala, cujo projeto era inaugurar o “reino de deus” no Equador.

“As propostas que distinguiam Alberto Acosta e Rafael Correa, como o rechaço à mineração em grande escala, não foram determinantes para convencer o eleitorado nem mesmo nas regiões mais afetadas pelo extrativismo”, observa o sociólogo Pablo Ospina, professor da Universidade Andina Simón Bolívar (UASB). “Outros temas, como o conteúdo da educação pública e o sentido da saúde coletiva, eram sofisticados demais para ser entendidos pela população ou fazer alguma diferença nas urnas.”

De acordo com Ospina, os setores populares e a esquerda equatoriana se definem principalmente pelo antineoliberalismo, que se traduziu nas ruas em décadas de luta contra as privatizações. Como o governo de Rafael Correa colocou um freio eficiente no Consenso de Washington, ressuscitando o Estado e expandindo direitos sociais, a discussão patrocinada pela Coordenadora das Esquerdas – “que tipo de Estado queremos?” – tornou-se assunto para acadêmicos e pouco mais que picuinha para o eleitor. “Um mero detalhe”, define o sociólogo.

A análise faz sentido com uma simples espiadela nas realizações do correísmo. Para além da nova Constituição, bandeira histórica dos movimentos sociais, e de ações soberanistas – como desalojar uma base militar dos Estados Unidos, expulsar do país os escritórios da CIA e auditar a dívida externa, medidas tomadas à primeira hora –, a Revolução Cidadã consegue demonstrar com números o avanço dos serviços públicos no Equador.

Atualmente, 95% das crianças estão matriculadas no ensino primário, graças à eliminação de taxas de matrícula e ao fornecimento de material, uniformes e merenda (Foto: Gary Granja/Pr Equador)

Ao aproveitar a alta nos preços internacionais do petróleo, principal produto de exportação do país, o governo tomou uma medida tão natural para o bom senso quanto revolucionária para o contexto equatoriano: reverter os recursos estatais em benefício da maioria da população. 

criançasO resultado até agora foi uma redução de nove pontos nos índices de pobreza, que passou de 37% para 28% da população. Isso significa que 900 mil dos 15 milhões de equatorianos aumentaram seus rendimentos e deixaram de viver com menos de US$ 2,50 por dia.

Nos últimos seis anos, 600 mil crianças ingressaram em escolas públicas. Atualmente, 95% delas estão matriculadas no ensino primário, graças à eliminação de taxas de matrícula e ao fornecimento de material, uniformes e merenda – que antes os alunos tinham de pagar mesmo na rede estatal. O governo também ajustou o salário dos professores e estabeleceu critérios de remuneração condizentes com o desempenho.

O investimento em saúde passou de US$ 535 milhões em 2006 para US$ 1,7 bilhão em 2012. O número de consultas gratuitas nos hospitais e postos de saúde, de US$ 16 milhões para US$ 34 milhões. A mortalidade de crianças com menos de 1 ano chegou a oito para cada mil nascidos vivos – eram 27 –, e o número de filiados ao Instituto Equatoriano de Seguridade Social cresceu em mais de 1 milhão de pessoas.

Na primeira metade de 2013, o governo deve entregar 16 novas e modernas unidades hospitalares em todo o país. Finalmente, a implantação de políticas públicas para as pessoas com deficiência, conduzidas pelo vice- presidente Lenin Moreno, que é cadeirante, catapultou a imagem do governo. Não faltaram obras de infraestrutura. Três dias depois das eleições, a capital Quito ganhou um aeroporto internacional maior, mais moderno e mais seguro que o provinciano terminal de passageiros existente até então. O governo também investe na construção de usinas hidrelétricas, em parceria com a China, para reduzir a dependência de petróleo; numa refinaria, em cooperação com a Venezuela, para deixar de importar gasolina; e em rodovias, cujas obras de ampliação e pavimentação são visíveis por quem viaja pelo país. Mais de 1 milhão de equatorianos pegaram a estrada no carnaval.

oposição

Segunda força política do país, Guillermo Lasso. era ministro das Finanças em 1999, quando o governo dolarizou a economia e congelou depósitos bancários (Foto: Stringer/Reuters)

“Apenas por ter voltado a fazer do Estado equatoriano um Estado desenvolvimentista, como acontecia nos anos 1970, Rafael Correa já terá apoio popular por muitos e muitos anos”, analisa o professor Alejandro Moreano, catedrático da Universidade Central do Equador (UCE). “Ao recuperar a capacidade redistributiva do país, o presidente conseguiu golpear fortemente as oligarquias políticas e partidárias que davam as cartas por aqui.”

Um levantamento do instituto mexicano Consulta Mitofsky divulgado em setembro de 2012 colocou o presidente do Equador como o líder mais querido das Américas, incluídos Estados Unidos e Canadá, com 80% de aprovação. Com toda essa conjuntura favorável, Rafael Correa afirma que o grande desafio de seu novo mandato será institucionalizar a Revolução Cidadã para deixar o poder, dentro de quatro anos, sem incorrer no risco de as transformações experimentadas retrocederem. O presidente está especialmente interessado em manter o chega pra lá político dado nas elites equatorianas, nos partidos tradicionais, em banqueiros e na imprensa.

“O desafio agora é tornar irreversível essa mudança nas relações de poder. Essa é a chave para o desenvolvimento”, afirmou Correa durante conferência de imprensa logo após o fechamento das urnas. Em sua avaliação, mesmo com todas as suas riquezas, a América Latina só não se desenvolveu por causa de suas classes dominantes. “São grupos excludentes que sempre manejaram nossos países em função dos próprios interesses e dos interesses das grandes economias capitalistas.”

O respaldo eleitoral motivou o presidente a desconhecer os opositores mais radicais, aos quais acusa de antidemocráticos por terem sido coniventes com o golpe que alguns setores da polícia e das Forças Armadas tentaram levar a cabo em 2010 – e quase custou a vida do mandatário. De outro lado, estendeu a mão ao segundo colocado no pleito, Guillermo Lasso, e comemorou o surgimento, finalmente, de uma “direita ideológica” com quem pode debater. 

Os meios de comunicação comerciais – que perderam força com o avanço das emissoras e jornais públicos criados por Correa – não escaparam da artilharia. A maioria na Assembleia dará ao governo condições de aprovar sua Lei de Comunicação, pronta para ser votada há quase um ano. “Queremos uma imprensa honesta, jamais com censura prévia. Uma boa imprensa é fundamental para a democracia, assim como uma má imprensa pode ser mortal para essa mesma democracia”, afirma o presidente. Para ele, os resultados ratificam as escolhas de seu governo. Mais que isso, significam que o povo quer que a Revolução Cidadã siga na mesma toada. “Aceitamos essa vitória com imensa gratidão, mas também com muita firmeza”, declara. “Ou transformamos o Equador agora, ou não o transformaremos nunca. É uma oportunidade histórica para os equatorianos e não iremos desperdiçá-la.”