Assinado por todas as Secretarias de Educação de todos os estados e de 5.270 municípios, o Pacto Nacional pela Alfabetização, lançado pelo governo federal, tem o objetivo de erradicar nesta década o analfabetismo entre crianças até 8 anos de idade. A parceria será coordenada pelo Ministério da Educação. “O pacto tem caráter de urgência. Não nos conformamos com o fato de que, em média, 15% das crianças até 8 anos de idade não estejam plenamente alfabetizadas”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff no discurso de lançamento. bit.ly/rba_educa

Frigoríficos: uma NR urgente

Em 2010, o setor de frigoríficos registrou 30 mil afastamentos por motivos de doença, dos quais 12 mil provocados por esforços repetitivos. Os dados, do Ministério do Trabalho e Emprego, foram divulgados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (Contac), filiada à CUT. A entidade participa da discussão de um novo conjunto de regras para a atividade, no formato de norma regulamentadora. Com a NR, espera-se revolucionar os locais de trabalho nos frigoríficos e tirar a indústria brasileira do setor da liderança do ranking de acidentes. “Temos mais de 200 mil trabalhadores doentes”, diz o presidente da Contac, Siderlei de Oliveira. bit.ly/rba_frigo

Haitianos no Acre

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, afirma que chegou ao limite a capacidade do governo local de prestar ajuda humanitária aos haitianos instalados em Brasileia, na fronteira com a Bolívia. “Não há ação de hostilidade, mas também acabou a solidariedade”, diz Mourão. Até as igrejas, católica ou evangélica, retiraram a ajuda prestada. “Falam muito, mas não fazem nada.” Segundo ele, 3 mil haitianos arrumaram emprego e seguiram para

vários estados, mas agora há certa saturação de mão de obra. O auxílio aos que continuam lá está prejudicado por falta de recursos. “A crise econômica afeta também o Brasil, não temos o que fazer. Tive de cortar a alimentação, agora só restam algumas doações recebidas por eles na rua.” bit.ly/rba_acre_haiti

Violência e turbulência

A escalada da violência provocou turbulências no governo de São Paulo, uma aproximação do governo federal e trocas de comando no sistema de segurança do estado. No começo de novembro, Geraldo Alckmin e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, discutiram a formação de uma agência integrada, para desenvolver trabalhos de inteligência. Um dos objetivos é identificar a origem dos recursos que financiam o crime.

Quinze dias depois, Alckmin anunciou a saída do secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, substituído pelo procurador Fernando Grella, há 28 anos no Ministério Público, e a troca dos comandantes das polícias Civil e Militar. O Comitê contra o Genocídio da População Pobre, Negra e Periférica cobra dos governos satisfações sobre o combate à violência. Algumas regiões vivem ambiente de toque de recolher, acuadas pelos dois lados da guerra.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, a coordenadora-auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Daniela Skromov, defendeu a mudança de comando. “Vinha havendo um desgaste absurdo, porque até os próprios policiais começaram a se opor à política do governo e do antigo secretário, Antônio Ferreira Pinto.” Daniela critica o sucateamento da Polícia Civil, afirma que a polícia do Estado democrático é a que investiga e defende a ideia de que as mortes provocadas por policiais podem revelar despreparo e devem ser investigadas como homicídio. bit.ly/rba_onda_violenta

O réu Barros Munhoz

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), enfrenta julgamento no Tribunal de Justiça por denúncias de corrupção feitas pelo Ministério Público relativas à sua gestão à frente da Prefeitura de Itapira, de 2001 a 2004. O relator votou pela condenação do tucano; o revisor defendeu a absolvição. O julgamento já sofreu três adiamentos – o placar está três a três. Se for condenado, o deputado ainda pode recorrer. bit.ly/rba_munhoz