Em busca de uma polícia cidadã

O desafio de encontrar um modelo de policiamento adequado a tempos democráticos esbarra na herança autoritária e numa cultura de elitismo, racismo e violência desmedida

Na noite de 18 de julho, em um bairro rico de São Paulo, um grupo de policiais militares abordou um carro que fugira de bloqueio montado por eles e acabou matando o publicitário Ricardo Prudente de Aquino, 39 anos. Os PMs alegaram ter confundido o celular que a vítima portava com uma arma. A morte provocou debate na imprensa sobre o despreparo e os eventuais erros dos policiais envolvidos. 

No período de 2006 a 2010, enquanto as forças policiais dos Estados Unidos mataram 1.963 civis, a polícia do estado de SP matou 2.442 e a do RJ, 5.328 (Foto: Nacho Doce/Reuters)

O comandante interino, coronel Hudson Camilli, pediu desculpas pelo ocorrido e um representante da corporação foi à residência da família, para lamentar o episódio. Os responsáveis pela morte foram imediatamente presos. Poucos dias depois, a PM declarou que estuda conceder gratificações a policiais com bom desempenho – o que inclui a criação de um “índice de integridade” –, conforme já ocorre em outros estados brasileiros.

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“Pediram desculpas porque era uma pessoa de classe média alta. Quando é uma pessoa pobre, de periferia, dificilmente isso acontece”, critica Débora da Silva Maria, ativista do grupo Mães de Maio, rede criada para fortalecer a luta de familiares de vítimas de ações policiais, a partir da iniciativa de mães de jovens alvejados pela polícia paulista durante os conflitos com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital, em maio de 2006. “Entre os casos que acompanhamos, nunca tinha ouvido falar de uma história em que houvesse esse tipo de pedido.”

O filho de Débora, Edson Rogério, foi um dos mais de 600 mortos à época, segundo pesquisa da ONG Justiça Global e da Universidade Harvard nos Estados Unidos – ou um dos 493, de acordo com a Ouvidoria da Polícia de São Paulo. Em boa parte dos casos, a suposta ligação com o crime organizado que justificaria os “confrontos” com policiais não encontra respaldo nos fatos, como alegam familiares e grupos de direitos humanos.

O contraste nessas situações é só um dos inúmeros exemplos de que algo está errado na polícia brasileira. “A segurança deve ser uma política como qualquer outra, como a saúde, como a educação”, diz a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki (leia entrevista nesta edição). O maior problema de um mau policial, enquanto servidor público, é que, se ele lhe presta um mau serviço, pode ser que você morra. No período de 2006 a 2010, enquanto as forças policiais dos Estados Unidos mataram 1.963 civis, de acordo com dados do FBI (a polícia federal americana), a polícia do estado de São Paulo matou 2.442 e a do Rio de Janeiro, 5.328 civis.

Passaram-se dois anos e mais mil mortes pela polícia paulista entre o recente episódio com o publicitário e o registro anterior de um pedido público de desculpas da PM pela morte de um civil, em abril de 2010. Na ocasião, o motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos foi espancado até a morte dentro de um quartel da PM na zona norte, depois de ser detido por uma discussão de rua. Será que a PM tem mesmo razão em todos os demais casos em que alguém foi morto?

De acordo com levantamento do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em julho, 65,3% dos brasileiros concordam com a ideia de que os policiais no país tratam as pessoas com preconceito e 53,5% acham que eles não respeitam os direitos dos cidadãos. A confiança na polícia diminui entre os mais jovens. Declararam não confiar ou confiar pouco na Polícia Militar 65,6% dos jovens entre 18 e 24 anos. A PM só tem a confiança de uma maioria na faixa acima de 64 anos (54,9%).

Outra pesquisa, da ONG Instituto Sou da Paz, baseada em dados da Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, mostrou que 60% dos mortos pela polícia na década passada eram jovens, de 15 a 24 anos, e 54%, negros – com o agravante de que estes correm duas vezes mais risco de ser mortos em situações de suposto confronto com a PM. A pesquisa verificou, ainda, que 93% residiam na periferia e metade tinha até sete anos de escolaridade.

  • 65,3% dos brasileiros concordam com a ideia de que os policiais no país tratam as pessoas com preconceito
  • 53,5% acham que eles não respeitam os direitos dos cidadãos
  • 71,4% das mortes de policiais militares registradas entre 2001 e 2009 ocorreram fora do serviço, de acordo com balanço feito pela Ouvidoria paulista

 

Do que se orgulham

O que surpreende é episódios de violência serem considerados marcos históricos, como se fossem motivo de orgulho. No site da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), lê-se que, entre as 18 estrelas bordadas no brasão de armas da PM paulista, várias lembram a repressão armada a movimentos populares como a Guerra de Canudos (1897) e a Greve Operária de 1917. A 18ª estrela faz menção à “Revolução de Março” de 1964.

De fato, o tributo prestado pela derradeira estrela no brasão da PM paulista faz sentido: as Polícias Militares, com esse nome, foram criadas no auge da ditadura, em 1969, como resultado, em cada estado, da unificação da Guarda Civil com a Força Pública – instituições que, anteriormente, cumpriam a função de fazer policiamento ostensivo nas ruas.

Mas não é apenas a estrutura que as PMs devem à ditadura. “Em 1969, a Polícia Militar recebeu uma enxurrada de coronéis, comandantes, secretários de segurança que vieram do Exército. Isso militarizou ainda mais a polícia”, explica Guaracy Mingardi, pesquisador da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Em sua opinião, ainda hoje o país sofre efeitos dessa herança. “A sociedade e a democracia evoluíram mais que a polícia. A polícia tem de acompanhar os novos tempos.”

“Paisano é bom, mas tem muito.” Esse ditado, ainda usado por alguns PMs, dá o tom da filosofia que prevalece na instituição. “Há uma grande separação entre os militares e os paisanos, os cidadãos. Ou seja, o policial não se vê como cidadão”, diz Mingardi. “Esses jovens, a partir de 17 anos, são separados aos poucos do resto da população, treinados para aprender a ser militares, mais que policiais. Você ensina que ele é diferente do resto da sociedade e põe uma arma na cintura dele.”

Para o cientista político, essa organização acaba formando, entre os PMs, a visão de que são uma espécie de casta. “Eles passam a fazer parte de uma corporação fechada: seus amigos estão lá dentro, andam fardados, casam-se com filhas de policiais.” Em 2010, o país somava, ao todo, 375 mil policiais militares – o número de policiais civis não chega a 109 mil.

“O natural seria que, quando saíssemos do serviço, nos desprendêssemos da função de PM e procurássemos viver como cidadãos. Mas não, mesmo fora da farda não nos desprendemos da função”, afirma o subtenente da PM baiana Valdo Silva Santos, há 19 anos na instituição.

Os poucos números disponíveis também evidenciam outro dos principais efeitos da cultura militar: o emprego generalizado de violência letal. “A história do policiamento ostensivo feito por uma instituição militar tem como referência a repressão. É uma instituição formada para isso”, diz Benedito Mariano, secretário de Segurança Urbana em São Bernardo do Campo (SP). “O profissional de segurança pública ainda é tratado como soldado. É como se trabalhássemos com inimigos de guerra, não com cidadãos”, endossa o subtenente Valdo Santos.

Mariano lembra que o Brasil tem o maior índice de violência letal no mundo por ação da polícia. “É uma polícia criada para fazer o controle social de pobre, não segurança pública. A polícia foi criada para atuar na criminalidade visível, que não é a do grande crime. A repressão recai na criminalidade comum, e os policiais já chegam com o estereótipo de que o pobre é potencialmente marginal”, afirma o secretário de São Bernardo – primeira autoridade da área no Brasil a ocupar o cargo de ouvidor da Polícia de São Paulo, em 1995.

O preconceito contra o setor da população majoritariamente vítima das ações letais da polícia, entretanto, não é exclusividade dessa instituição. “Nossa própria sociedade diz: ‘Morreu alguém na favela? Tinha de morrer, era bandido’”, aponta, indignada, Patrícia de Oliveira da Silva, da Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência, criada por familiares de vítimas da violência policial no Rio de Janeiro. “A cultura que inspirou as hoje Polícias Militares é a do ‘capitão do mato’. Essa cultura de repressão é a mais difícil de terminar. A violência policial tem cor”, critica Benedito Mariano.

Batalhão PM (foto: Paulo Whitacker/Reuters)

Política do controle

Quando um policial é punido com prisão, o tratamento que recebe é diferenciado, mesmo preso, se considera polícia. “Preso normal apanha, come comida com bicho. Já eles são protegidos pela direção de unidade”, denuncia Patrícia, da Rede contra a Violência. 
(Foto:Paulo Whitaker/Reuters)

A menção a essa linhagem que leva dos capitães do mato à PM, enquanto organismos de controle dos pobres e negros, leva a outros problemas: o envolvimento de policiais com grupos de extermínio e milícias. Os dados nunca são exatos, mas indícios saltam por todos os lados. O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo encontrou, entre 1981 e 2010, notícias sobre grupos de extermínio formados por policiais paulistas envolvidos em ao menos 141 casos, com 337 vítimas.

Em Pernambuco, em 2007, um relator da ONU se espantou com a estimativa de que 70% dos homicídios de todo o estado eram cometidos por esquadrões da morte formados por policiais.

Um relatório da organização internacional Human Rights Watch de 2009 destacou o intrigante fato de que, entre 2004 e 2008, a Rota, a “tropa de elite” da PM de São Paulo, matou durante “combate” 305 pessoas e deixou apenas 20 feridos.

No Rio de Janeiro também existe a atuação de grupos de extermínio, mas o mapa de homicídios se sobrepõe principalmente ao mapa das milícias. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) explica que as milícias – hoje mais de 300 no Rio, segundo ele – são uma espécie de institucionalização desses grupos que originalmente se envolviam com o extermínio.

“Conforme vai crescendo, a organização vai subindo. O vínculo passa a ser lá no alto com o Executivo, Legislativo, Judiciário”, aponta Mingardi, da FGV. “O que levava o Rio a ter a prática das milícias não era um problema estrutural exclusivo: tinha uma polícia muito mal remunerada e muito mal controlada. Tem evoluído muito esse quadro de expansão das milícias no país. Esse é um debate nacional, hoje. A relação entre crime, política e polícia é tão forte nas grandes cidades em geral que é muito difícil separar uma coisa da outra”, complementa Freixo.

Valores distorcidos

Segundo Mingardi, outro problema é que determinadas ideias disseminadas ainda durante a ditadura permanecem vivas, transmitidas por gerações dentro da instituição. “Por que a Rota é a que mais mata em SP? Porque há uma ‘ética’ que vai passando dos mais velhos para os mais novos”, diz. “A violência policial letal diminui quando a estrutura policial estabelece outros valores para a atividade policial. Isso passa pela determinação política de reformar a polícia e criar uma nova cultura interna”, afirma Mariano.

O comportamento violento parece ser respaldado pelos regulamentos disciplinares da PM. Seguindo o modelo militar, eles costumam ser mais rigorosos quanto às questões disciplinares internas do que quanto à atuação dos policiais na sociedade. “Observamos que, quando os militares eram julgados por delitos ou crimes praticados na ação de polícia, como abuso de autoridade, homicídio ou tortura, eram majoritariamente absolvidos. Mas a Justiça Militar era rigorosa pelas questões internas de quartel, como o não respeito à hierarquia, à estética, ou chegar atrasado no serviço”, compara Mariano, referindo-se aos cinco anos em que esteve à frente da Ouvidoria da Polícia de São Paulo. De acordo com esse órgão, dos mais de 21 mil policiais militares denunciados entre 1998 e 2011, apenas 20% receberam algum tipo de punição.

Mesmo quando um policial chega a ser punido com prisão, o tratamento que recebe é diferenciado. “Preso normal é vagabundo, policial é ex-servidor público, cometeu um deslize. Mesmo preso, ainda se considera polícia. Preso normal apanha, come comida com bicho. Já eles são protegidos pela direção de unidade”, denuncia Patrícia, da Rede contra a Violência.

O status diferenciado dos PMs se volta contra eles quando se trata de reivindicar melhores condições de trabalho e maior remuneração. Apesar de o direito de greve dos servidores públicos ainda não ter sido regulamentado pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou pela ilegalidade de greve da categoria, justamente por sua condição de militares. Uma Proposta de Emenda Constitucional para estabelecer um piso nacional para as PMs tramita na Câmara desde 2008.

Os baixos salários levam a base da PM de todo o Brasil a buscar formas de complementar a renda, seja com horas extras, seja com “bicos”, sem mencionar a corrupção. De acordo com balanço feito pela Ouvidoria paulista, de 2001 a 2009, 71,4% das mortes de policiais militares ocorreram fora do serviço, provavelmente em “bicos” em empresas de segurança privada.

Esses extras não são o único fator que provoca mais óbitos de policiais do que o cotidiano de trabalho. Impressionam os dados levantados pela mesma Ouvidoria segundo os quais, entre 1990 e 2000, o número de policiais militares mortos por suicídio foi maior que o de mortos em combate: 238 contra 153. Novamente, trata-se de um dado que deixou de ser divulgado nos últimos anos, apesar da força que teria para ativar um debate sobre as péssimas condições de vida que enfrentam os policiais.

Entre 2001 e 2002, Benedito Mariano foi um dos coordenadores de uma série de debates com especialistas de todo o 
país que gerou o Projeto Segurança Pública, documento incorporado ao programa de governo do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Dez anos depois, na avaliação do ex-ouvidor, pouca coisa foi feita na construção de uma nova polícia no país. “Ainda hoje, nenhum ponto do projeto avançou em termos de reformas da polícia”, lamenta.

Em 2009, o país teve, pela primeira vez em sua história, uma Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), num processo participativo que envolveu mais de 500 mil pessoas. Para que se tenha ideia da falta de amadurecimento do debate nessa área, em 2011 ocorreu a 14ª Conferência Nacional de Saúde – numa série iniciada em 1941. A previsão é que a 2ª Conseg seja realizada em 2013.

Enquanto o debate sobre a segurança como uma política pública ainda engatinha, o uso da polícia como fonte de capital político se amplia a olhos vistos.

Como mostrou recente levantamento da Rede Brasil Atual, passou de 21 para 42, nesta eleição municipal, o número de candidatos a vereador na cidade de São Paulo ligados, de alguma forma, às forças de segurança – uma expressão local de um fenômeno cada vez mais generalizado: o uso da visibilidade concedida pelo trabalho policial como forma de ganhar votos (algo que, no Rio, está fortemente associado às milícias). Atualmente, 30 das 31 subprefeituras da capital paulista estão sob o comando de coronéis reformados da PM.