O primeiro levante gaúcho

Ao contrário das revoltas eclodidas no Rio Grande do Sul, a Rede da Legalidade liderada por Brizola há 50 anos defendeu a democracia e o respeito às regras do jogo

Em 1961, Campanha da Legalidade barra processo de golpe desencadeado por renúncia de Jânio Quadros (foto: Museu da Comunicação Hipólito José da Costa)

O título deste pequeno ensaio de memória é uma paródia (não uma crítica) ao excelente livro de Joaquim Felizardo, A Legalidade – Último Levante Gaúcho (Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1988), um dos melhores sobre o tema. A obra de Felizardo cria uma linhagem histórica que inclui a Campanha pela Legalidade, de 1961, no panteão heroico da mitologia gaúcha. 

Pode-se alinhar como “levantes gaúchos”: 1) a Guerra dos Sete Povos das Missões, no século 18, liderada pelo cacique/corregedor de São Miguel, Sepé Tiaraju, contra os exércitos de Espanha e Portugal; 2) a Revolução Farroupilha (1835-1845), a mais longa guerra civil brasileira, em que se misturavam reivindicações pela diminuição do imposto sobre o charque, desavenças políticas regionais e intrigas maçônicas com veleidades republicanas, revolucionários italianos românticos e até, para alguns, a abolição da escravidão; e 3) a Revolução Federalista (1893-1895), uma das mais sangrentas guerras civis do país, opondo castilhistas centralizadores e maragatos federalistas, cujas lutas chegaram até o Paraná.

Em 1955, Carlos Luz tentou impedir a posse de JK. A reação do marechal Lott ao golpe inspiraria a campanha liderada por Brizola em 1961

Já no século 20, vieram somar-se a essa lista: a Revolução de 1923, novamente entre os agora herdeiros do castilhismo, os borgistas, e os maragatos, novamente em armas e engrossados por muitos dissidentes dos adversários, descontentes com a prolongada presença de Borges de Medeiros no governo estadual; e a Revolução de 1930, que, unindo as duas correntes, borgistas e maragatos, levou Getúlio Vargas ao poder no Palácio do Catete e os gaúchos a amarrar as rédeas de seus cavalos no obelisco da Cinelândia. 

A Campanha da Legalidade, em 1961, seria assim o último levante armado, embora não houvesse agora combates contra o “poder central” – no caso, constituído pelos ministros militares encastelados em Brasília, e não no Rio de Janeiro.

Acontece que, nessa linhagem mítico-histórica, a Campanha da Legalidade apresenta uma diferença fundamental em relação a todas as outras. As anteriores sempre representavam uma forma de ruptura com a ordem institucional, incluindo a chamada Guerra dos Sete Povos, em que índios guaranis, apoiados por alguns jesuítas, se insurgiram contra a aplicação do Tratado de Madri entre Portugal e Espanha (construído, sobretudo, pelo esforço do santista Alexandre de Gusmão, considerado até hoje uma pedra fundamental da história diplomática do Brasil, ainda que feito sob soberania lusa). 

Já “a Legalidade”, como é comumente chamada, foi o primeiro “levante” (armado, ainda que sem lutas concretas) a favor da manutenção da ordem constitucional, violada pelos golpistas, que queriam impedir a posse do vice-presidente eleito, João Goulart, depois da renúncia de Jânio Quadros.

 

Brizola 1961Era de turbulências

Houvera um precedente curioso, em 1955. Uma tentativa da UDN (o partido liderado por Carlos Lacerda) de afastar a possibilidade da posse de Juscelino Kubitschek e de João Goulart, como presidente e vice, eleitos em 3 de outubro. Numa movimentação confusa, Café Filho (presidente depois do suicídio de Vargas) licenciou-se e internou-se num hospital. Passou o cargo ao presidente do Senado, Carlos Luz.

Carlos Luz era contrário à posse de Juscelino e, para remover obstáculos a esse propósito, criou uma situação insustentável para o ministro da Guerra (como então se dizia), marechal Henrique Teixeira Lott, que acabaria mesmo renunciando. Lott era favorável à posse e, portanto, à manutenção da ordem constitucional. De 10 para 11 de novembro, porém, com apoio de outros oficiais de alta patente, o marechal armou para afastar Carlos Luz do cargo, tendo este se refugiado num cruzador, o Tamandaré. A embarcação, onde estava também Lacerda, foi alvejada por baterias do Exército.

Carlos Luz queria dar um golpe disfarçado, votando leis no Congresso que legitimassem a trapaça. Teixeira Lott deu um golpe no golpe, um contragolpe, defendendo a legalidade constitucional. No meio desse nó, Lacerda acabou refugiado na Embaixada de Cuba. Café Filho quis reassumir o cargo, obviamente para dar continuidade ao golpe frustrado. Lott o impediu, mantendo-o fechado (preso, portanto) em seu apartamento. Empossado, Juscelino anistiou todo mundo. Por esse antecedente, pode-se dizer que a Campanha da Legalidade, em 1961, foi o último movimento feito ainda sob a sombra do suicídio de Vargas, o presidente que havia resistido à bala à sua deposição: uma única bala.

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A Campanha pela Legalidade teve nela sua força e sua fraqueza. A multidão de jovens e adultos que se reuniam diariamente em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, nascera, ou crescera, sob o Estado Novo. A Democracia e a Legalidade, assim com maiúsculas, eram valores maiores. Foram esses valores que consolidaram a verdadeira “frente ampla” formada contra os golpistas. E foi a essa frente que a Rede da Legalidade, pelo rádio e liderada por Leonel Brizola, deu voz nacional.

Ao mesmo tempo, a bandeira condicionou o movimento: quando o Congresso Nacional aprovou a emenda parlamentarista, o movimento encontrou seu Waterloo simbólico. Sua continuidade exigia uma postura revolucionária – novamente de ruptura da ordem institucional –, e dessa vez, apesar da grita de muitos populares, o Rio Grande não foi atrás dessa ruptura. A revolução não houve, ficou pelo meio. Ainda mais porque Jango, solertemente, preferiu negociar com o enviado do Congresso – Tancredo Neves (que ele encontrou ainda em Montevidéu) – a ficar sob a batuta do cunhado Leonel Brizola, o que acabaria acontecendo.

Por sua vez, a Campanha da Legalidade – que no plano imediato se esvaziou parcialmente, apesar de ter impedido o golpe – ficou assim inconclusa, embora tenha sido entronizada no panteão dos feitos heroicos do Rio Grande do Sul. Para as gerações que a acompanharam foi marcante, uma iniciação ou uma realização. Tudo o que aconteceu à esquerda no Rio Grande do Sul a partir de então foi feito pelo menos um pouco sob sua sombra, ou sua memória, mais ou menos sublinhada. Isso inclui dos atos de resistência à ditadura militar, afinal triunfante em 1964, à eleição inédita do PT a quatro mandatos consecutivos em Porto Alegre, para dar um exemplo. Inclui também a quase solitária vitória de Lula no Rio Grande do Sul, no segundo turno, em 1989, com o apoio de Brizola, as eleições de Olívio Dutra e, mais recentemente, de Tarso Genro para o governo do estado.

Às vésperas de completar seu cinquentenário, ela foi novamente lembrada no ano passado, quando se desenhou o segundo turno nas eleições presidenciais, e o clima de vale-tudo que a direita, apoiando Serra, desencadeou. A frente pró-Dilma que se formou, sob a liderança do governador recém-eleito (no primeiro turno, fato também inédito no estado até então), Tarso Genro, invocou a legenda da Legalidade. Com a vitória de Dilma, quem sabe a Campanha de 1961 tenha chegado agora, de fato, a seu destino.  

Pampa insurgente

Há outros levantes na história do Rio Grande do Sul que, por sua natureza diversa, não entraram neste panteão. Em 1874, houve a chamada “Guerra dos Mucker”, uma revolta na colônia alemã que terminou (para variar) em massacre. Em 1930, em meio à balbúrdia da Revolução de 1930, comunistas proclamaram um “soviete” (!) na cidade fronteiriça de Itaqui, o que terminou também em massacre. Para finalizar, lembremos que a Coluna Prestes (1924-1927) começou no Rio Grande do Sul, na região missioneira. Mas extrapolou o estado, e não se tornou, embora venerada por uns e execrada por outros, um “levante gaúcho”. No dizer de Anita Leocádia, filha do Cavaleiro da Esperança com Olga Benário, ela se tornou “uma epopeia brasileira”.