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Número 17, Outubro 2007

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Felicidade por um triz

O Brasil vem obtendo avanços contra o trabalho infantil. Mas o número de jovens que têm a infância ameaçada por alguma forma de ocupação ainda é alto para um país que quer ser feliz quando crescer
por Xandra Stefanel, Revista do Brasil publicado , última modificação 18/09/2017 13h17
O Brasil vem obtendo avanços contra o trabalho infantil. Mas o número de jovens que têm a infância ameaçada por alguma forma de ocupação ainda é alto para um país que quer ser feliz quando crescer
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Carlos, 14, e João, 12, acompanham a mãe durante toda a manhã no carrinho de frutas pelas ruas do centro de São Paulo. À tarde vão para a escola

Quando nasceu, João era colocado num travesseiro dentro do carrinho de madeira, junto com as frutas que sua mãe iria vender. Sem ter com quem deixar os dois filhos, a ambulante Ana Maria Sobrinho os levava para o trabalho. Hoje João, 12 anos, e seu irmão Carlos, 14, seguem o ofício da mãe: vender frutas pelo centro de São Paulo. Os dois estudam à tarde e trabalham de manhã. Carlos, que já foi reprovado na escola uma vez, prefere trabalhar a “aprontar coisa errada por aí”. Como se houvesse apenas duas alternativas: trabalho ou criminalidade.

Nos centros urbanos, a face mais exposta do trabalho infantil está nas ruas e semáforos. Na região do chamado Centro Administrativo de Teresina, as amigas Elaine, de 13 anos, e Sandra, 12, viviam entre as pedintes. “É costume nas famílias as crianças irem pra rua pedir”, conta Elaine. “A gente primeiro aprende a pedir, depois começa a ‘pegar’”, revela Sandra, amenizando a expressão furtar. Hoje ambas mantêm distância do ofício precoce. Elaine está na 5ª série e sonha ser bailaria. Sandra, na 6ª, adora Português e é freqüentadora da biblioteca. “Quero ser professora.”

O estímulo aos estudos e o direito de sonhar elas conquistaram nas atividades na Casa de Zabelê – uma referência na capital piauiense no trabalho com meninas em situação de risco. A iniciativa surgiu do conselho comunitário da cidade, tendo à frente a Ação Social Arquidiocesana (ASA), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da prefeitura.

Com o tempo, agregou parceiros como Unicef/Criança Esperança e o projeto Petrobras Fome Zero. A Casa de Zabelê atende 124 jovens e desenvolve atividades de acompanhamento e reforço escolar, oficinas de dança, serigrafia e moda. As famílias dos jovens recebem bolsa de 50 reais. Cada dia de falta nas atividades gera um desconto de 2,50 na mesada; se a falta for na escola, o desconto é de 5 reais.

De acordo com a coordenadora Carla Simon Borges, as parcerias proporcionam uma receita de 55 mil reais, o bastante para bancar uma equipe de pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, pessoal de apoio e manter as atividades. “As meninas não são tratadas como coitadinhas, mas preparadas para lidar com sua realidade e enfrentá-la. Para que nosso atendimento seja apenas uma passagem, nada de dependência”, afirma. Trata-se de um exemplo concreto de como tem de ser o combate à violação dos direitos das crianças: uma soma de atitudes entre poder público, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e comunidade.

Integração de ações

Uma das tarefas do poder público é a fiscalização. O Ministério do Trabalho informa ter visitado, de janeiro a agosto deste ano, 227 mil locais, nos quais regularizou o vínculo de 34 mil aprendizes e determinou registro em carteira de outros 1.800 adolescentes entre 16 e 18 anos.

A fiscalização alcançou no período outros 4.200 menores de 16 anos em situação irregular, casos em que se procura encaminhar as famílias dos jovens para ações de prevenção – como programas educacionais e de transferência de renda.

Apesar dos avanços na fiscalização, muitas entidades atuantes na causa consideram que o empenho dos poderes públicos diante dos problemas da infância deixa a desejar. Programas como o Peti e o Bolsa Família são reconhecidos como importantes armas no combate à pobreza, mas insuficientes diante de tantas dimensões que precisam ser atacadas.

Instituições lideradas pela Fundação Abrinq compuseram a Rede de Monitoramento Amiga da Criança. São dezenas que se debruçam sobre as contas públicas para verificar se metas e programas vêm sendo cumpridos. O Plano Plurianual 2003-2007 previa investimentos de 56 bilhões de reais em áreas voltadas para melhorar a situação da infância (educação, saúde, saneamento, profissionalização etc.). Uma das queixas da Rede é a falta de sistematização das informações. Outra é o grau de priorização orçamentária.

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De acordo com um dos relatórios da Rede, os gastos anuais com a dívida pública, por exemplo, representaram o equivalente a 21 vezes o gasto anual com as ações do Plano Presidente Amigo da Criança. “Quando consideramos as despesas executadas com o Plano e a população de crianças e adolescentes, constatamos que, de cada 1.000 reais gastos pelo governo federal (em média), apenas 35 foram destinados às crianças e aos adolescentes”, observa o mesmo relatório.

A subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Carmen Silveira de Oliveira, admite que o Plano de Ação Presidente Amigo da Criança deve ser revisado. “Estamos estudando formas de superar as dificuldades de identificação dos dados locais, dos municípios, que muitas vezes podem ser ocultados pelos dados nacionais. Precisamos chegar às áreas mais críticas.” Ela atribui a dificuldade na sistematização de informações ao ineditismo do esforço de integração das mais diversas áreas de atuação do governo. “Superados esses desafios, a política global vai deixar marcas duradouras na área da infância e adolescência”, acredita Carmen.

Entidades reclamam também que a absorção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) pelo Bolsa Família, no ano passado, em vez de representar soma de esforços, dividiu-os. Segundo a diretora de Proteção Social da Secretaria de Assistência do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Gonelli, a medida visou “racionalizar a gestão dos programas, eliminar a duplicidade de benefícios e a concorrência entre programas”.

A secretária-executiva do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, desaprova a integração dos programas. “O Bolsa Família tem muito mérito no combate à pobreza, mas hoje há famílias que negam a situação de trabalho infantil para receber a renda do BF; e mantêm as crianças na escola num turno e, no outro, no trabalho”, alerta. O MDS está testando o Sistema de Controle de Condicionalidades do Peti para acompanhar a freqüência escolar e as ofertas de atividades do contraturno.

O Relatório Global de 2006 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera que o Brasil se destaca mundialmente pela busca do esforço integrado – entre as várias esferas de governo e entre agentes da sociedade civil – visando à implantação de políticas públicas com controle social. E vê como adversidades, além do quadro de pobreza, núcleos no meio agrícola e no serviço doméstico que resistem à mudança de mentalidade. A OIT ressalta ainda a importância do envolvimento dos municípios na identificação de crianças passíveis de inclusão no Peti. Até agosto, constavam do cadastro único dos programas sociais mais de 875 mil beneficiários do Peti.

Valéria, do MDS, admite que esses mecanismos de identificação têm de ser aprimorados: “A Pnad de 2005 apontou quase 3 milhões de crianças e adolescentes trabalhando e o nosso orçamento previa bolsa para todos, mas uma parcela significativa não foi identificada”.

Longa caminhada

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil foi criado ainda durante o governo Fernando Henrique, no final dos anos 90. O programa hoje é acompanhado por 33 organismos públicos e privados – a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti, criada em 2003) – com a missão de dar continuidade ao esforço que começou na década de 90. Resultados já aparecem. Em 1995, a participação de crianças e adolescentes no trabalho atingia 18,7% da população de 5 a 17 anos. Em 2006 esse contingente caiu para 11,1%. Porém, é ainda uma população muito numerosa de brasileiros com o futuro comprometido.

Em sua mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o IBGE identificou 2,7 milhões de pessoas com menos de 16 anos trabalhando ou procurando emprego, formando, indevidamente, 2,6% da população economicamente ativa (PEA) – há dez anos, eram 3,7 milhões de precoces (4,6% da PEA). O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe toda forma de trabalho nessa fase da vida; dos 14 aos 16 anos, são aceitas atividades de aprendizagem.

Cleópatra John Martins do Nascimento, de 14 anos, é uma desses milhares de crianças com a formação arranhada pelo ofício fora de hora. Moradora da Ilha de Deus, região de manguezais na zona sul do Recife, ela cata e limpa sururu desde os 9 anos. Divide o tempo do trabalho com os estudos da 8ª série e aos fins de semana vai à feira de Jaboatão dos Guararapes vender o marisco. “Fico cansada, com sono e meu braço dói. Gosto de brincar de corda, jogar bola e vôlei, mas fiquei sem tempo.” Dona Edilene Maria Martins, tia que ela considera mãe, diz que sem a menina fica difícil, pois toda a renda da família vem do sururu. Cleópatra não desiste de tentar superar essa realidade. E tem se destacado no curso de Jovens Multiplicadores de Informação do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec). Um dos focos da entidade é o trabalho infantil doméstico. Cleópatra, que recebe bolsa de 50 reais, está sendo preparada para ajudar a mapear casos de trabalho infantil em sua comunidade para que sejam encaminhados ao Peti.

No outro extremo do país, a família de Maria da Glória Manjolie, 44 anos, que mora na Vila Mario Quintana, uma das mais pobres de Porto Alegre, também ilustra a relevância da integração de ações. Após dois acidentes vasculares cerebrais, dona Maria não pôde mais trabalhar como faxineira. Chefe de família de cinco filhos, de 1 a 12 anos de idade, sua alternativa foi trabalhar na catação e reciclagem de lixo. Para isso, enquanto o mais velho, David, cuidava das irmãs mais novas, Gustavo, 9 anos, a ajudava durante oito horas diárias.

Alcançada pelo Peti, em 2004, Maria começou a receber uma renda mínima. Conseguiu vaga para as filhas menores em uma creche, enquanto David e Gustavo passaram a freqüentar a escola. E, paralelamente, a ser acompanhados pelo Serviço de Atendimento Socioeducativo do Centro Educacional Marista. “O Peti mudou nossa vida. Meus filhos começaram a comer e ter infância”, conta Maria.

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Manuela, 14 anos, distribuía panfletos e segurava placas nas esquinas de São Paulo. Hoje, além de fazer oficinas no Travessia, é aprendiz na Comgás

Fora de hora

Kelly Mayara Palma, de 15 anos, vendia doces num semáforo da zona sul de São Paulo. Em 2004 começou a participar das oficinas da Fundação Projeto Travessia – organização formada por entidades sindicais e empresariais para atuar principalmente na área central da cidade com atividades educativas e estreitamento dos laços afetivos entre os jovens e suas famílias − e parou de trabalhar. Kelly se deu bem nas oficinas de beleza e de rádio e diz e que o trabalho deu lugar a boas descobertas. “Crianças não deviam trabalhar, mesmo que precisassem.” Sua amiga de oficinas, e ex de semáforo, Ana Emanuela Silva Rosa, 14 anos, concorda e se esforça. “Ela se dedica a tudo o que resolve fazer, vai até o fim”, conta a educadora Rose Regusino. Manu, como é conhecida, se inscreveu no Programa Aprendiz da empresa Comgás e desenvolveu um projeto para mexer com a realidade do bairro onde mora. Sua mãe, Maria de Fátima Silva Rosa, afirma que via o trabalho como uma forma de a filha se ocupar. “Só depois fui perceber o quanto era perigoso.” Maria presta serviço para a Fundação e participa de oficinas com a filha.

Muitas vezes, a ida da criança ao trabalho é uma imposição cultural da família, mesmo que a situação socioeconômica não o exija. “A idéia de que adolescente precisa trabalhar para ser responsável e se preparar para o futuro ainda é um mito forte. Os pais muitas vezes não enxergam a atividade que os filhos desempenham como trabalho infantil”, explica a socióloga Eridan Magalhães, do Núcleo de Apoio a Projetos Especiais da Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Conseqüência direta da pobreza e da má distribuição de renda no país, a exploração de crianças e adolescentes é também combustível para a perpetuação da pobreza. “O trabalho infantil é ilegal justamente por gerar jovens desempregados e despreparados para alcançar oportunidades. Criança tem de viver coisas de criança, o aprendizado, a criatividade, para na vida adulta ser livre e ter condições dignas de vida e trabalho”, afirma Pedro Américo Furtado de Oliveira, coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT.

“Garantir que eles tenham seus direitos assegurados é responsabilidade de toda a sociedade. É preciso denunciar, cobrar, participar, votar em quem tem compromissos na área, checar projetos de governo e dar preferência para empresas que têm compromisso com essa faixa etária”, opina Denise Cesário, gerente da área de Direito à Proteção Especial da Fundação Abrinq.

Para a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Jane Araújo Santos Vilani, existem alguns mitos que precisam ser derrubados urgentemente: 1) de que crianças pobres precisam trabalhar; 2) de que é melhor trabalhar do que ficar pela rua expostas ao crime e à violência; 3) de que trabalhar desde cedo ensina uma profissão. “Trabalhar, não afasta da violência e da criminalidade, faz o contrário. Pesquisas mostram que na área urbana, no trabalho informal, elas ficam muito mais expostas à violência e ao aliciamento de criminosos”, afirma. Jane observa também que as profissões têm mudado, ou mesmo se extinguido, com tanta rapidez que é inócuo aprendê-las tão cedo.

A coordenadora do MPT enfatiza que é preciso tirar as crianças e adolescentes da situação de trabalho, incluí-las nos programas de transferência de renda com foco na educação e sensibilização e dar condições de requalificação profissional às famílias, condicionadas à continuidade escolar e à preparação dos adolescentes para inserção no mundo de trabalho, assim como aconteceu na família de David, de Porto Alegre.

Ele agora está com 15 anos, na 8ª série e lembra que cuidando da casa e das irmãs “não sobrava tempo para estudar e se relacionar com os amigos”. Este ano, faz curso Técnico em Informática em regime profissionalizante. A oportunidade, palavra-chave para a vida de David, ainda não chegou para os primos André, 13 anos, e Luiz, 12, que nos fins de semana vendem panos de prato nas ruas do bairro Moinhos de Vento, o mais badalado de Porto Alegre. Apesar de atrasados na escola, os adolescentes garantem que não faltam às aulas. “Trabalho desde os 10 anos, mas por opção, para ajudar a minha mãe”, afirma André, esquivando-se de prolongar o assunto com a reportagem: “Preciso voltar ao trabalho”.

Da intimidade com a rua para a oportunidade

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A infância pobre, a desestruturação familiar e a intimidade com os acontecimentos “da rua” levaram Maria de Fátima Vieira da Silva (foto), 18 anos, para muito perto da prostituição, em companhia de amigas. Fátima já passou por um aborto aos 15 anos e há três freqüenta a Casa de Zabelê, em Teresina. Fez curso de moda e, após um árduo processo de seleção, passou a trabalhar na lojinha dos produtos da Casa, como aprendiz. Promovida para a unidade que funciona num espaço cedido por um shopping, hoje trabalha das 12h às 18h e ganha 400 reais por mês. “Tenho as manhãs livres e à noite termino o colégio. Depois quero estudar Administração”, planeja. Mas antes de galgar suas conquistas esteve por um triz.

É assim que vive toda criança e adolescente que tem seus direitos violados. O trabalho amplia sua vulnerabilidade ao aliciamento para atividades como tráfico de drogas e exploração sexual. “A exploração sexual comercial não se dá só nos roteiros turísticos. Ela se interiorizou, está em todos os lugares. São 932 municípios de todos os estados brasileiros com casos denunciados”, lamenta a coordenadora do Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Socorro Tabosa.

Esses números serviram de base para implantação de algumas medidas de combate. O Ministério da Saúde promoveu a capacitação de agentes, o da Educação implantou a campanha Escola Que Protege. A SEDH atua também com parcerias em âmbitos regionais. “O ataque ao problema tem de envolver vários atores. Já temos ganhos principalmente na área da prevenção”, diz Socorro, coordenadora do Disque 100, serviço de discagem direta gratuita que recebe denúncias das vítimas e encaminha aos órgãos de defesa e de responsabilização dos agressores. A discagem é direta e gratuita e funciona todos os dias, das 8h às 22h, em todos os estados.

Um mapeamento feito pela Polícia Rodoviária Federal, SEDH e OIT identificou, até julho deste ano, 1.918 pontos – bares, restaurantes, postos de gasolina e prostíbulos –,suscetíveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens dos 61 mil quilômetros da malha rodoviária do país.

A coordenadora do programa Afeto de Combate à Exploração Sexual, Glória Maria Motta Lara, destaca que a rede de exploração sexual age e se organiza nos moldes do narcotráfico. Para ela, a sociedade é tolerante com a violação dos direitos, a começar pela erotização precoce estimulada pela mídia. “A criança que trabalha está fragilizada e desprotegida e essa é a principal porta de entrada para a exploração. Ser conivente, não denunciar, é fazer parte dessa violenta retirada de direitos”, alerta Glória.

Com colaborações de Flávia Dias, de Porto Alegre; Karla Roque, de Recife; e Paulo Donizetti de Souza, de Teresina.

Alguns personagens foram identificados com pseudônimos