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Número 17, Outubro 2007

mídia

De olho em você

A televisão influencia hábitos, valores e é a principal responsável pela informação e formação da opinião pública no Brasil. Sua programação, no entanto, não reflete a diversidade brasileira. O que você tem a ver com isso?
por Bia Barbosa publicado , última modificação 19/09/2017 11h23
A televisão influencia hábitos, valores e é a principal responsável pela informação e formação da opinião pública no Brasil. Sua programação, no entanto, não reflete a diversidade brasileira. O que você tem a ver com isso?
Jailton garcia
Ingrid Leão

A paraense Ingrid Leão não se indentifica com a TV que assiste

Durante a ditadura, no final dos anos 60 um dos interesses declarados do governo era controlar e padronizar as informações, evitando que “bolsões de subversão” se formassem. Nesse cenário a Rede Globo se consolidou como emissora de alcance nacional e diversas outras TVs cresceram. Quase quatro décadas depois, a influência da imprensa escrita continua pequena diante do gigantismo dos canais de televisão. “A maioria absoluta dos brasileiros só se informa e se entretém pela televisão. Ela dita hábitos, valores, forma consensos e organiza, segundo seus interesses, grande parte da sociedade”, acredita o professor de Comunicação da Universidade de São Paulo Laurindo Lalo Leal Filho.

A psicanalista Maria Rita Kehl acrescenta, ainda, que a televisão funciona como formadora não só de opinião, mas de atitudes de consumo: “As novelas, os programas de auditório, os seriados, tudo funciona de modo a ‘educar’ o telespectador a viver de acordo com os parâmetros da sociedade em que o consumo dita as regras da cidadania”. A identificação dessa influência já é antiga.

Em 1998, por exemplo, o levantamento realizado pelo Instituto Jaime Troiano “Estratégias de Consumidor”, sobre a imagem que as mulheres entre 20 e 45 anos de São Paulo, das classes A e B, tinham de si mesmas, revelou que de cada dez entrevistadas nove estavam profundamente insatisfeitas com o próprio corpo. Na avaliação de psicólogos, os números mostram o poder da mídia em formar padrões sociais. Grande parte desses padrões é construída pela teledramaturgia. Resultado de uma luta importante de artistas, diretores e produtores na década de 70 contra os chamados “enlatados” que vinham de fora do país, a novela é hoje dona do horário nobre. “No entanto, muitas vezes a novela idealiza a realidade brasileira e a maquia de acordo com conveniências de mercado”, analisa o ator Sérgio Mamberti, hoje à frente da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

A diversidade cultural e regional do Brasil parece mesmo longe da programação da TV aberta. O gaúcho Odacir Mendonça Moura, de 62 anos, conta que fora do Rio Grande Sul nunca viu programas que falassem da sua região. Aposentado, ele gosta de assistir a telejornais. “Quem está nos grandes centros nunca fica sabendo o que está acontecendo no restante do país.”

Do outro extremo do Brasil, a advogada paraense Ingrid Leão, de 26 anos, relata que desde que se mudou para São Paulo, há dois anos, nunca viu nada do seu estado na televisão. “A diversidade cultural que temos não aparece. A programação segue o mesmo formato: esporte, humor, auditório, novelas.”

A diversidade cultural e regional, no entanto, deveria ser um dos princípios que regem a radiodifusão, conforme a Constituição – que estabelece também (artigo 221) que a produção e a programação das emissoras de rádio e TV devem atender preferencialmente a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas e respeitar valores éticos e sociais das pessoas e da família. Mas, ainda sem regulamentação, os artigos da Comunicação na Carta Magna seguem ignorados. “A ordem dessas prioridades foi submetida à função de servir de veículo publicitário. A publicidade, que sustenta as emissoras, tornou-se a razão de ser da programação, o que representa uma grave inversão de valores”, afirma Maria Rita Kehl.

Concessões

Os canais de rádio e TV não são de propriedade dos grupos de comunicação. São concessões públicas, dadas pelo Poder Executivo e pelo Legislativo a organizações que pretendem explorar o serviço da radiodifusão. Por ser fisicamente limitado, o espectro eletromagnético – as ondas por onde circulam os sinais de rádio e TV – deve ser regulado pelo Estado.

Essas concessões têm tempo limitado – dez anos para rádio e 15 para TV –, durante o qual as emissoras têm obrigações a cumprir. Além da prioridade à programação com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, prevista na lei, o tempo de publicidade a ser veiculado deveria ser limitado e o controle de empresas que possuem concessões por parte de parlamentares, proibido, justamente para que não legislem em causa própria. Outras, ainda, limitam o número de concessões que uma empresa pode ter em cada localidade.

Essas obrigações estão longe de ser cumpridas. Não bastasse a inexistência de fiscalização por parte do poder público, há uma característica peculiar no Brasil que faz com que os concessionários não se preocupem com elas. A renovação das concessões é automática, sem critérios nem avaliações do serviço prestado. Para que uma concessão não seja renovada automaticamente é preciso o voto nominal de dois quintos do Congresso. “Mas os deputados não se atrevem a desafiar os donos das concessões”, diz Maria Rita Kehl. Para ela, bastaria verificar se as emissoras cumpriram o papel previsto na Constituição: “Se cumpriram, renove-se a concessão; se não, não”.

Para o professor Lalo, da USP, o problema começa no momento de escolher quem poderá receber uma concessão de TV. As empresas passam por um processo de licitação e vence a que paga mais pelas outorgas. Para o especialista, as concessões deveriam ser dadas a partir da comparação entre os projetos de programação a ser oferecidos ao público. “Seria a forma ideal para acabarmos com a mesmice que encontramos atualmente”, afirma. “O projeto seria acompanhado ao longo dos 15 anos. Caso não o cumprissem, as emissoras poderiam ser punidas. Isso é comum em diversos países, mas inexiste no Brasil. A falta de acompanhamento dá às emissoras liberdade para pôr seus interesses empresariais, políticos e religiosos acima do interesse público”, analisa.

O paranaense David Domingues da Silva, de 25 anos, já foi viciado em TV, antes de trabalhar como auxiliar de câmbio em São Paulo. Hoje, assiste a programas de entrevistas, jornais, novela, desenhos. “Se pudesse mudar, colocaria mais documentários.” Em teoria, Davi – e todos os telespectadores – deveria poder participar da definição do que passa na TV, já que é para atender ao interesse público que as emissoras recebem concessão. “Nos últimos dez anos aumentou o número de organizações preocupadas com essa questão. Mas está longe de ser um movimento generalizado. A assimetria existente entre o poder dos meios de comunicação tradicionais e o das vozes que os criticam ainda é grande”, afirma Lalo.

“As pessoas já dizem que é preciso ‘confiar desconfiando’ em tudo que passa na TV. Há, portanto, uma perspectiva crítica”, aponta Sérgio Mamberti. Ele aposta na chegada da TV digital para ampliar a participação da sociedade na programação. “Num futuro próximo, a interatividade que o formato digital trará vai permitir mais diálogo e debate com os meios de comunicação”, acredita.

Diversas entidades e movimentos sociais, no entanto, não esperaram a TV digital para mudar esse cenário. Neste mês, iniciaram campanha nacional por controle social nas concessões. Fazem parte da campanha entidades como a CUT, a UNE, o MST, o Coletivo Intervozes e o Fórum Nacional pela Democratização dos Meios de Comunicação. Reivindicam a implantação de mecanismos de participação de integrantes da sociedade – independentes dos poderes, do governo e das emissoras –, desde a fiscalização da diversidade na programação das emissoras até o processo de renovação das concessões.

A idéia, longe de configurar uma tentativa de censura, como alegam grandes empresários da mídia, é proporcionar à sociedade mecanismos para acompanhar a programação e identificar eventuais abusos, irregularidades por parte de emissoras.

Para saber mais sobre a campanha pelo controle social nas concessões: www.intervozes.org.br

A concessão não renovada da RCTV, da Venezuela

TV sem povo

Em maio, quando venceu o prazo da concessão da venezuelana Radio Caracas Televisión (RCTV), segunda maior emissora de TV em audiência no país, o governo do presidente Hugo Chávez decidiu não renová-la. A razão foi o envolvimento da rede na tentativa de golpe de Estado ocorrida no país em 2002. A ação foi planejada na casa de Marcel Granier, seu proprietário.

Em todo o mundo, grandes empresas de comunicação e associações do setor acusaram o governo venezuelano de “violar a liberdade de expressão”. Mas não noticiaram, por exemplo, que nos últimos 20 anos a RCTV, além de incitar o golpe de 2002, foi suspensa diversas vezes pelo Poder Judiciário por veicular informações falsas, pornografia em horário inadequado, violação dos direitos humanos e trabalhistas.

A não-renovação de concessões públicas é um procedimento comum em diversos países, considerado assunto de soberania nacional. Ao longo da história, várias emissoras nos Estados Unidos não tiveram concessões renovadas. O mesmo aconteceu na Inglaterra, durante a gestão da primeira-ministra Margaret Thatcher. O jornal espanhol Diagonal contabilizou 236 fechamentos, revogações e não-renovações de canais de rádio e televisão em 21 países do mundo. Nenhum deles foi considerado autoritário.