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Número 109,

MARCIO POCHMANN

A resposta neoliberal à crise na Inglaterra

Em vez de superar os efeitos do problema, o receituário da austeridade pode tornar ainda mais frágeis as contas públicas e fazer avançar a recessão, o desemprego, a pobreza e a desigualdade
por Marcio Pochmann publicado 17/08/2015 13h47
Em vez de superar os efeitos do problema, o receituário da austeridade pode tornar ainda mais frágeis as contas públicas e fazer avançar a recessão, o desemprego, a pobreza e a desigualdade
Chris Chidsey/CC
UK

Governo de David Cameron pretende reduzir impostos e, sobretudo, os gastos socias

Base de lançamento mundial do receituário neoliberal, a partir da vitória eleitoral de Margaret Thatcher (1979-1990), a Inglaterra voltou a ter protagonismo com o governo de David Cameron, iniciado em 2010. Entre 1997 e 2010, contudo, o governo trabalhista de Tony Blair havia interrompido parcialmente a trajetória neoliberal com políticas de terceira via entre a tradição do conservadorismo e da social-democracia.

Diante da surpreendente vitória eleitoral obtida em 2015, que permitiu inclusive se liberar da coalizão instalada em 2010 com os liberais democratas, o receituário neoliberal voltou plenamente à cena política inglesa. O ataque central ao Estado, especialmente ao gasto social, tem maior relevância, com a proposta de redução em 10 pontos percentuais à carga tributária bruta. Daqui a cinco anos, em 2020, a proposta do governo conservador inglês é a de reduzir a carga tributária da Inglaterra para 18% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o peso da tributação é de 28%.

Para que isso possa ser realizado, o governo de David Cameron pretende reduzir impostos e, sobretudo, os gastos socias. Com isso, espera reduzir a dívida pública dos atuais 88,5% do PIB para 76,4% em 2020. E também passar da situação de déficit no setor público, de 5,1% do PIB, para superávit nas contas públicas de 0,4% do PIB.

Em contraposição ao projeto político maior de forte contração do Estado, com queda dos impostos e preferencialmente dos gastos públicos em saúde, educação e aposentadoria e pensões, o governo espera que o setor privado se torne mais pujante. A aposta no programa de austeridade inglês, tido como suficiente para reequilibrar a economia que se encontra em longa fase de decadência, conta também com um ingrediente novo.

O salário mínimo, constituído pela primeira vez na Inglaterra no início do governo de Tony Blair, em 1997, assumiu prevalência nas políticas neoliberais. Ao invés da proposição de seu rebaixamento, o governo de David Cameron propõe a elevação do seu valor real em 13% entre 2015 e 2020, o que permitiria passar de £ 6,6 (R$ 33) para £ 9 (R$ 45) por hora.

Dessa forma, a política atual de austeridade teria por objetivo transformar a economia inglesa da condição de portadora de baixos salários e impostos e gastos sociais elevados para uma nova situação econômica de salários maiores e contidos tributos e despesas sociais. Mas isso pode comprometer a ampla geração de empregos precários sustentada por empresas privadas por meio de subsídios governamentais.

Os riscos dessa renovação no receituário neoliberal como enfrentamento da crise de dimensão global não são desprezíveis. De um lado, o enfraquecimento maior do Estado não resulta imediata e automaticamente no fortalecimento equivalente do setor privado, conforme se observa dos registros dos programas de austeridade fiscal

Assim, em vez de superar os efeitos da crise, o receituário neoliberal da austeridade pode tornar ainda mais frágeis as contas públicas, fazendo avançar a recessão, o desemprego, a pobreza e a desigualdade social. Sem recuperar a economia, a decadência da sociedade inglesa pode se ampliar mais ainda.