Moraes determina que PF investigue se Bolsonaro teve participação em atos golpistas
Advogado alega que ex-presidente sempre incentivou ataque às instituições democráticas e é ‘fundamentador ideológico’ do 8 de janeiro
Publicado 07/02/2023 - 17h03
São Paulo – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem (6) que a Polícia Federal investigue o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como suposto agente estimulador ou colaborador dos atos golpistas que culminaram na invasão e ataque aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do próprio STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
A representação/notícia crime foi apresentada pelo advogado Sidney Duran Gonçalez. Ele alega que o ex-presidente nunca se dirigiu a seus seguidores e, de maneira enfática, nunca “os repreendeu das práticas antidemocráticas, pelo contrário, sempre incentivou o ataque as instituições democráticas”.
Argumenta também que as condutas em tese praticadas por Bolsonaro “como fundamentador ideológico dos ataques realizados no dia 08.01.2023 poderiam tecnicamente serem atribuídas como base na teoria do domínio funcional do fato, que consiste em que a prática do delito seja partilhada em uma sequência de fatos e atribuições, para culminar no fato desejado pelo idealizador”.
Moraes determinou então “que a Polícia Federal investigue se houve participação dos representados nos fatos objeto do referido inquérito”. De acordo com o ministro do STF, as alegações de Gonçalez “guardam pertinência” com os fatos investigados. O inquérito inclui ainda o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, que era secretário de Segurança Pública do DF e está preso. Cinco dias depois do ataque a Brasília, Moraes incluiu Bolsonaro nas investigações sobre os atos golpistas.
Quebra-cabeça
O cenário atual das apurações indica que as peças do quebra-cabeças parecem que pouco a pouco vão se encaixando. Na semana passada, Moraes determinou abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre uma suposta proposta para participar de um golpe de Estado a partir de uma gravação que ajudaria a fazer do próprio Moraes.
Do Val mudou a versão várias vezes desde a primeira vez que relatou a história à revista Veja. Jair Bolsonaro teria participado de uma reunião com a presença do ex-deputado federal Daniel Silveira, que está preso. Primeiro, em uma live, Do Val disse que tinha sido coagido por Bolsonaro a participar do golpe quando este ainda era presidente. Depois, recuou. Também declarou que renunciaria ao mandato e depois voltou atrás, segundo ele por influência da filha.
Leia íntegra da decisão.
