São Paulo – A Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin à Presidência e vice a República, apresentou neste domingo (30) pedido de providências ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para intimação imediata do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo descumprimento da decisão judicial que determinou a interrupção de operações relacionadas ao transporte público de eleitores neste segundo turno das eleições.

A coligação recebeu diversas denúncias de que agentes da PRF estão realizando operações por todo o Brasil para evitar o trânsito de ônibus, principalmente no Nordeste – e, com isso, aumentar a abstenção de eleitores. A situação prejudica especialmente eleitores do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

A campanha de Lula pede aplicação de multa pessoal de R$ 500 mil por hora de descumprimento da decisão judicial, sem prejuízo das responsabilidades administrativa e criminal dos agentes que estejam desrespeitando a decisão judicial.A decisão que impede a PRF de fazer essas operações foi divulgada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE ontem (29). Por volta das 13h30, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, divulgou petição, intimando o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a explicar a razão da PRF estar realizando operações em transporte público de eleitores.

TSE aponta crime eleitoral

A decisão que impede a PRF de fazer essas operações foi divulgada pelo presidente do TSE.  

• Alexandre de Moraes proíbe PRF e PF de atuar em em favor da campanha de Bolsonaro

A ordem atende a uma petição cível do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) contra a instrumentalização dos dois órgãos de segurança do governo federal. Moraes afirma que o descumprimento da decisão poderá acarretar a responsabilização criminal dos diretores das corporações por desobediência e crime eleitoral.

Na peça ao TSE, Teixeira cita reportagens publicadas pela imprensa sobre o suposto aparelhamento das duas corporações. Uma delas, da CNN, cita uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre suposto uso político da PRF.

Eleitores denunciam operações

Várias gravações em vídeo dessas operações irregulares estão sendo divulgadas nas redes sociais neste domingo. Números internos da PRF mostram que, até as 12h35, o órgão já tinha realizado 514 operações de fiscalização contra ônibus, apesar da proibição. O dado foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo e indica que o número de abordagens neste segundo turno é 70% maior do que o registrado na primeira etapa, no dia 2.

Em Barcarena-Pa, os eleitores trajados de vermelho estão sendo impedidos de comprar passagem para vir a Belém votar. Um absurdo!!! @helderbarbalho @vivireispsol @EdmilsonPSOL @TSEjusbr pic.twitter.com/rDKoldWfm6

— Wanessa Oliveira (@vai_ness) October 30, 2022