São Paulo – Nesta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro (PL) ficou nervoso e encerrou uma entrevista a jornalistas ao ser perguntado sobre orçamento secreto. “Por favor, você não aprendeu orçamento secreto ainda, que não é meu? Pelo amor de Deus”, disse. “Pelo amor de Deus!”, repetiu, “para com isso. Orçamento secreto é uma decisão do Legislativo que eu vetei, depois derrubaram o veto”.

O questionamento era da repórter Julia Affonso, do jornal O Estado de S. Paulo, que respondeu então: “o senhor recuou do veto”. Bolsonaro respondeu, entre nervoso e hesitante: “Quem recuou do veto? Ah, eu desvetei? Desconheço.. é… é… des… desvetar. Obrigado, pessoal”, disse, encerrando a entrevista.

A proposta de legalizar o que passou a ser chamado de orçamento secreto foi sim do Congresso Nacional e chegou a ser vetada por Bolsonaro. Porém, o presidente recuou e, mais tarde, encaminhou o texto que criou essa modalidade de emenda, em dezembro de 2019. A motivação em torno da costura para viabilizar o orçamento secreto era o apoio do Centrão a Bolsonaro em troca de o presidente delegar o poder de definir o destino das emendas de relator, identificadas como RP 9, diretamente aos congressistas.

O governo, em tese, controla o pagamento dessas emendas, porque escolhe quando e a que deputado beneficiar. Mas, na prática, é o parlamentar que indica para onde vai o dinheiro.

Na época em que o escândalo do orçamento secreto veio à tona, em maio de 2021, em reportagem do Estadão, a denúncia envolvia verbas destinadas à compra de tratores e outras máquinas com preços superfaturados.

As emendas do relator são de autoria do parlamentar responsável pelo relatório do Orçamento (daí o nome “emendas de relator”), que em 2021 era do senador Marcio Bittar (MDB-AC). As emendas do senador permitiram a distribuição secreta de R$ 3 bilhões aos parlamentares da base do governo.

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