Como tem de ser

Após pressão, prefeitura de Porto Alegre recua e restitui passe livre no dia da eleição

O tradicional direito ao benefício havia caído após sanção de lei de autoria do prefeito Sebastião Melo, aliado de Bolsonaro

César Lopes/PMPA
César Lopes/PMPA
Benefício valerá das 7h às 19h para quem for exercer o direito do voto e precisar do transporte público

São Paulo – Depois da pressão popular, ameaça da oposição de ir à Justiça e indignação generalizada, a prefeitura de Porto Alegre recuou e o eleitor terá passe livre para votar no primeiro turno da eleição, no domingo (2). O direito ao benefício havia caído após aprovação e sanção da Lei Complementar nº 931, em dezembro do ano passado. O autor do projeto foi o Executivo, chefiado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), aliado de Jair Bolsonaro (PL). Pela nova lei, o direito só valeria em 2 de fevereiro (Dia de Nossa Senhora dos Navegantes) e em campanhas de vacinação.

Na noite de ontem (29), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) havia entrado com ação civil pública com pedido liminar para tentar garantir o benefício. A prefeitura de Porto Alegre alegava que o passe livre nas eleições não era mais necessário porque “a ampla distribuição geográfica” das seções eleitorais de Porto Alegre “afasta a necessidade do uso do transporte coletivo em tais deslocamentos”.

No final da tarde desta quinta-feira (29), o prefeito Melo, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Idenir Cecchim, e o procurador-geral Marcelo Dornelles falaram em entrevista coletiva, na sede do Ministério Público, para anunciar a solução para o impasse.

Segundo a administração municipal, a prefeitura, o Ministério Público, o Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal firmaram acordo para viabilizar o passe livre “aos eleitores que não possam pagar a passagem e também aos beneficiários de isenções já existentes”, diz a própria prefeitura de Porto Alegre em seu perfil de Twitter.

O passageiro deverá apresentar ao motorista a carteira de identidade ou título de eleitor. No retorno da seção eleitoral, precisa ter o comprovante de votação ou pagará a tarifa. “Todos aqueles que já têm direito à isenção da passagem poderão utilizar o transporte de forma gratuita neste domingo”, diz o perfil oficial.

“Das 7h às 19h, aqueles que forem exercer o direito do voto e precisarem do transporte público para se deslocar até a sua zona eleitoral, deverão autodeclarar que irão exercer o direito do voto de forma escrita ou oral”, esclarece ainda a página.

No Rio, passe livre na eleição

Antes do recuo da prefeitura na capital gaúcha, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), anunciou pelas redes sociais que as passagens de ônibus e BRT na capital fluminense não serão cobradas no próximo domingo. O eleitor que precisar usar o transporte público para votar deverá apresentar o título de eleitor para embarcar entre 6h e 20h.

“Vamos fortalecer a festa da democracia. Vamos exercer nosso direito democrático, independente de quem você vota!”, postou Paes, que apoia a ex-presidente Lula na disputa presidencial.