São Paulo – Representantes de seis centrais sindicais vão se reunir no final da tarde desta terça-feira (27) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para pedir segurança no domingo (2), aos que vão votar e trabalhar. Eles apontam o aumento da violência durante o processo eleitoral para justificar a necessidade de reforçar as medidas de proteção.

No documento que será entregue ao ministro, os sindicalistas citam casos de agressão a jornalistas, militantes e pesquisadores de institutos. “É dramático termos que enfrentar esse tipo de regressão no padrão das relações políticas, quando concebemos que o respeito e a tolerância são bases para o exercício livre do direito de opinião e de escolha pelo voto”, afirmam.

Apoio ao sistema eleitoral

Eles também citam, entre outros dados, pesquisa do Datafolha em que os entrevistados admitem ter medo de sofrer agressão por causa de suas opções políticas. Assim, pedem “reforço especial” na segurança, suspensão do porte de trânsito de armas para civis que não estejam envolvidos em operações de segurança e interrupção das atividades dos clubes de tiro. Além disso, reivindicam planejamento para os meses de novembro e dezembro, por recear aumento da violência após o processo eleitoral.

Os dirigentes manifestam ainda confiança no processo eleitoral, conduzido por Alexandre de Moraes, que tomou posse em agosto.

Confira a íntegra do documento que será entregue ao ministro.

Ao Ministro
Alexandre de Moraes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Assunto: medidas de segurança dos cidadãos e cidadãs durante o processo eleitoral

As Centrais Sindicais, tendo em vista os inúmeros episódios de violência, inclusive armada e acarretando mortes, durante o processo de campanha eleitoral, apresentam sua preocupação com a segurança das pessoas que trabalharão no dia das eleições, em especial os/as mesários/as.

A tensão sobre o processo eleitoral está expressa na violência perpetrada contra eleitores, algumas vezes ocorrendo assassinatos, a agressão a jornalistas, aos trabalhadores dos institutos de pesquisa, aos militantes e ativistas dos candidatos da oposição. É dramático termos que enfrentar esse tipo de regressão no padrão das relações políticas, quando concebemos que o respeito e a tolerância são bases para o exercício livre do direito de opinião e de escolha pelo voto.

Os dados indicam aumento acentuado da violência política. O Observatório da Violência Política e Eleitoral da UniRio indicou 1.209 ataques a políticos em 2022 até junho, sendo 45 homicídios de lideranças políticas. Isso representa um aumento de 335% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo outra pesquisa, do Datafolha de 15/09, mais de 67% dos entrevistados afirmam terem medo de serem agredidos fisicamente em decorrência de suas escolhas políticas. Nessa mesma pesquisa, 3,2% dos entrevistados afirmam terem sido vítima de ameaças por suas posições políticas nos 30 dias anteriores a pesquisa, o que representa cerca de 5
milhões de eleitores.

Essa agressividade é incentivada por lideranças políticas que fomentam o uso da força, de atitudes agressivas e de armas. Infelizmente, diariamente somos informados pela imprensa e redes sociais que a cidadãos, militantes, ativistas foram agredidos ou assassinados.

Diante desse quadro, solicitamos, de imediato:

• Reforço especial no sistema de segurança para todos os que trabalham nas regiões/zonas de votação (servidores e mesários) e aos próprios eleitores.
• Mobilização de todo o aparato de segurança (nacional, estadual e municipal) em torno de um plano de proteção e segurança.
• Manutenção de plantão dos órgãos que podem dar suporte ao combate à violência, o monitoramento da situação e dos casos de violência, e que sejam céleres em adotar medidas para punir os casos ocorridos.
• Suspensão do porte de trânsito de armas para todos os civis que não participem o sistema de segurança das eleições, bem como suspender as atividades dos Clubes de Tiro, de reuniões, treinamento e competição de tiro no mínimo 3 dias antes e depois do 1º e 2º turnos das eleições.
• Criação se um canal ao qual a população possa recorrer para denúncia de casos de violência.

Salientamos ainda que, desde já, é preciso planejar a segurança pós primeiro turno e nos meses de novembro e dezembro que poderão vir acompanhados de elevação das agressões e da violência. Também deve ser nossa prioridade desarmar a população e difundir a cultura da paz e da tolerância, porque violência e os assassinatos crescem no cotidiano da nossa sociedade.

Queremos registrar nossa confiança no processo eleitoral conduzido pelo TSE e na coordenação de todos os trabalhos por parte dessa Presidência.

Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Oswaldo Augusto de Barros, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Álvaro Egea, Secretário Geral da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

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