São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2, no Rio de Janeiro), Messod Azulay Neto, e o desembargador do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3, São Paulo/Mato Grosso) Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações foram confirmadas no Diário Oficial da União (DOU). Os nomes dos juízes federais vão agora para sabatina no Senado, que retorna de recesso nesta segunda e precisa aprovar as escolhas. 

Azulay Neto e Paulo Domingues ocuparão as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente. O atual presidente do TFR-2 foi o mais votado pelo plenário do STF, em maio, quando o tribunal definiu a lista quádrupla enviada a Bolsonaro. Na disputa, os desembargadores Ney Bello, do TRF-1, e Fernando Quadros, do TFR-4, também concorriam pelas vagas. Ney Bello era o favorito do presidente da República. Próximo do governo federal, o desembargador colecionava decisões polêmicas e era dado como certo para o cargo de ministro. 

Ele foi responsável por mandar soltar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, em junho, além de ter acolhido o pedido do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef – que também apoiava sua nomeação –, para liberar madeira ilegal extraída na Amazônia. Em maio de 2021, Ney Bello também foi o responsável por revogar a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). O desembargador do TRF-1 acabou, no entanto, sendo preterido por Bolsonaro, por pressão do então antigo colega de tribunal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques que disse que poderia romper com o governo Bolsonaro se Ney Bello fosse indicado. 

Apoios e vetos de cada um

De acordo com a colunista Juliana Dal Piva, do portal UOL, as diferenças entre o desembargador do TRF-1 e o ministro do STF teriam começado em 2020, na época da indicação de Nunes Marques ao cargo. Depois disso, os dois nunca mais tiveram proximidade e o veto do ministro era dado como certo. À coluna, Nunes Marques negou, porém, que tenha feito alguma pressão. Mas, por fim, foram as redes de apoios e vetos de cada um dos candidatos que acabaram pensando para a definição dos nomes. 

A escolha de Domingues, por exemplo, foi vista como uma surpresa, mas garantiu uma vitória a Nunes Marques que defendia sua nomeação. Segundo informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo, o cenário só passou a ser favorável para Domingues nesse domingo (31). Ontem, Bolsonaro recebeu a visita do presidente do STJ, Humberto Martins, que disse apoiar o desembargador do TRF-3. Ele também era o nome de preferência da ministra Maria Tereza de Assis Moura, que assume o comando do STJ no fim deste mês. 

Ney Bello acabou então perdendo a vaga mesmo com o apoio do ministro do STF Gilmar Mendes. Já Azulay era o preferido também do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas contava com a oposição do presidente do Supremo, Luiz Fux, e do ministro André Mendonça. Ambos acabaram voltando atrás no veto, abrindo caminho para a nomeação tranquila do atual presidente do TRF-2. Azulay atua no tribunal desde 2005 depois de advogar como concursado na Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj). 

Sobre o STJ 

Atualmente, o desembargador é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Paulo Domingues é juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014. Ele foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. E, hoje, é também professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Sorocaba (SP). Domingues também teria contado com o apoio do ministro Dias Toffoli, do STF, para a vaga no STJ. 

Pela Constituição, o Superior Tribunal de Justiça deve ser composto por ministros de origens diferentes. Até um terço deve ser de desembargadores federais, assim como de desembargadores de Justiça e a mesma quantidade entre advogados e membros do Ministério Público. Ao todo, são 33 ministros na corte, responsáveis por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. 

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Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima