São Paulo – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu na terça-feira (14) um processo por quebra de decoro contra o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). O PL entrou com representação contra Glauber com base numa reclamação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Há duas semanas, eles protagonizaram um embate no Plenário, após Glauber acusar Lira de tramar um “crime de lesa-pátria” para entregar a Petrobras. Desde então, o processo que pode resultar na cassação de Glauber caminha a ritmo inédito, de modo a atender a vontade de Lira para silenciar o opositor.

Para Glauber, o processo contra ele é “um grande absurdo”. “O senhor Arthur Lira anunciou em uma reunião com líderes partidários que colocaria em votação um projeto de entrega do controle acionário da Petrobras por maioria simples, e eu fiz uma fala no Plenário da Câmara perguntando se ele não tinha vergonha de fazê-lo”.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) e o próprio Glauber Braga afirmaram estranhar a rapidez incomum da tramitação do processo que, aprovado em 1º de junho pela Mesa Diretora, foi logo encaminhado ao Conselho de Ética. Ivan Valente afirmou que o partido protocolou representação contra Lira, mas que a tramitação não teve igual rapidez.

#GlauberFica

Para protestar contra a investida de Lira, o Psol lançou o abaixo-assinado #GlauberFica. O manifesto em defesa do parlamentar já conta com mais de 7 mil assinaturas. Pelas redes sociais, políticos e personalidades também manifestaram apoio ao deputado. “Glauber Braga é sem dúvidas um dos deputados mais combatentes que temos. Não por acaso, a direita quer tirá-lo da Câmara”, afirmou a socióloga e pesquisadora Sabrina Fernandes. “Muito grave o presidente da Câmara tentando cassar um deputado eleito pelo povo porque não aceita as críticas do colega”, protestou a jornalista Cynara Menezes. “Isso é um absurdo. Precisa ser parado imediatamente e com muita mobilização”, disse o professor e youtuber Jones Manoel.

O golpe de Lira

O que Lira pretende é manobrar para facilitar a privatização da maior estatal do país. Entretanto, para a venda da companhia, seria necessário passar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A emenda deve ser apresentada por no mínimo um terço dos deputados ou senadores, ou então pelo próprio presidente da República. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos.

O próprio presidente da Câmara chegou a reconhecer a inviabilidade. “Imagina, num Brasil polarizado como a gente vive, você votar uma PEC da Petrobras. A privatização completa, acho que o tempo talvez seja inadequado, muito pouco”, declarou em entrevista à Rádio Bandeirantes no mês passado.

Em vez disso, ele pretende propor um Projeto de Lei (PL) para que a União possa vender a participação do BNDES na Petrobras. Assim, o governo federal perderia o controle acionário da empresa. A aprovação de um PL necessita apenas de maioria simples (metade mais um dos presentes) em turno único em cada uma das Casas.

Assim, além de garantir uma bolada aos investidores privados, que ficariam com fatia ainda maior dos dividendos da Petrobras, a manobra de Lira também serviria para livrar o governo das responsabilidades sobre a escalada dos preços dos combustíveis. “A Petrobras não tem função social. Ou privatiza, ou toma medidas mais duras”, ameaçou Lira, em entrevista à CNN Brasil no final de maio.

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“Caminho da Eletrobras”

Bolsonaro utilizou manobra parecida para privatizar a Eletrobras. O governo enviou uma Medida Provisória (MP) abrindo mão do controle acionário da empresa. Para ser aprovada, uma MP precisa do apoio da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41). Na Câmara, foram 258 votos a favor e 136 contra na votação que aprovou a privatização da estatal do sistema elétrico, em meados do ano passado. No Senado, a margem também foi estreita: 42 votos a favor e 37 contra.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que privatizar a Petrobras levaria até quatro anos. No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião com investidores nesta terça-feira (14) citou que o “caminho da Petrobras” será o mesmo da Eletrobras, em consonância com a proposta ventilada por Lira que abre mão do controle acionário da empresa.

Por outro lado, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) tem repetido que a categoria fará “a maior greve da história” caso tramite no Congresso qualquer tipo de proposta de privatização da Petrobras. Além disso, ele também denunciou ontem a manobra que Lira prepara para abrir mão do controle acionário da empresa.