São Paulo – Aliados de Jair Bolsonaro tentarão a todo custo evitar a instalação da CPI do MEC, protocolada hoje pela oposição, com apoio de uma lista de 31 senadores. No âmbito do Legislativo, querem “convencer” o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a respeitar a ordem cronológica de pedidos de CPI já na fila. Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo na Casa, e Plínio Valério (PSDB-AM), protocolaram requerimentos nesse sentido nesta terça-feira (28).

Eles reivindicam a abertura das CPIs das ONGs na Amazônia e para apurar supostas irregularidades em obras públicas inacabadas de creches, escolas e universidades, no período de 2006 a 2018.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, afirma que não há exigência legal que corrobore o pleito dos bolsonaristas. Pacheco deve cumprir o regimento do Senado Federal, que prevê apenas que o pedido contenha número certo de assinaturas, fato determinado e tempo de funcionamento. Além desses requisitos, a CPI é um direito da oposição.

Randolfe diz que confia no presidente do Senado, que, segundo ele, é republicano, constitucionalista, “não é do governo, nem da oposição”. O senador da Rede prevê que a comissão começará os trabalhos em agosto, logo após o recesso parlamentar.

Citando a assessoria da presidência do Senado, matéria do jornal O Globo afirma que o pedido dos governistas a Pacheco não deve surtir efeito. Outra tentativa de barrar a CPI por parte dos aliados de Bolsonaro é acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Carlos Portinho argumenta que a “fila” deve ser respeitada.

Dificilmente o STF aceitará uma ação contra a CPI do MEC. No ano passado, os bolsonaristas tentaram barrar a CPI da Covid no tribunal e não conseguiram. O ministro Luís Roberto Barroso negou a pretensão em liminar. Depois por 10 votos a 1, o Plenário da Corte ratificou a decisão.

Quem são os 31 senadores que assinaram a CPI do MEC

• Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — autor
• Paulo Paim (PT-RS)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Jorge Kajuru (Pode-GO)
• Zenaide Maia (Pros-RN)
• Paulo Rocha (PT-PA)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Reguffe (União Brasil-DF)
• Leila Barros (PDT-DF)
• Jean Paul Prates (PT-RN)
• Jaques Wagner (PT-BA)
• Eliziane Gama (Cidadania-MA)
• Mara Gabrilli (PSDB-SP)
• Nilda Gondim (MDB-PB)
• Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)
• José Serra (PSDB-SP)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Tasso Jereissati (PSDB-CE)
• Cid Gomes (PDT-CE)
• Alessandro Vieira (PSDB-SE)
• Dario Berger (PSB-SC)
• Simone Tebet (MDB-MS)
• Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
• Rafael Tenório (MDB-AL)
• Izalci Lucas (PSDB-DF)
• Giordano (MDB-SP)
• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Confúcio Moura (MDB-RO)
• Jarbas Vasconcellos (MDB-PE)

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