"Isso tem que mudar"

Wellington Dias: ‘Bolsonaro é o responsável pela alta dos combustíveis’

Ex-governador do Piauí afirma que atual política de preços da Petrobras é “um verdadeiro assalto” e cobra ações do presidente

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"Se é corajoso, se é presidente, então tem que agir em relação ao interesse público", cobrou Dias

São Paulo – Em vídeo divulgado nesta terça-feira (17), o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) criticou a omissão do presidente Jair Bolsonaro diante da explosão dos preços dos combustíveis no Brasil. “A responsabilidade pelo aumento dos preços dos combustíveis tem nome e endereço. É o Palácio do Planalto e o presidente Jair Bolsonaro. É ele que tem poder sobre a Petrobras”, disse.

Dias, que deixou o cargo recentemente para se candidatar ao Senado Federal, explica o presidente tem sim o poder de regular os preços dos combustíveis no Brasil. Nesse sentido, ele afirma no vídeo que a atual política de preços da Petrobras retira dinheiro do povo para dar aos acionistas e à União.

Ele citou que, no ano passado, a Petrobras teve R$ 106 bilhões de lucro líquido, justamente em função do aumento dos preços dos combustíveis. Assim, a estatal distribuiu R$ 101,4 bilhões aos acionistas. Desse total, R$ 37 bilhões foram para o governo federal e para o BNDES. Outros R$ 63,9 bilhões a empresa distribuiu para acionistas privados, sendo 46% investidores estrangeiros.

“Claro que a Petrobras é para dar lucro, mas isto que nós estamos vendo é um verdadeiro assalto. O Brasil refina petróleo, tem um preço mais barato. Mas esse preço não é considerado. Estamos obrigando o povo a comprar gasolina e óleo diesel importado por desmantelar o sistema que existia. É tirar o dinheiro do bolso de quem está lá, abastecendo sua moto, seu carro, seu trator. Ou seja, pra poder transferir normalmente para a União e para os mais ricos”, disse Dias. “Isso tem que mudar”.

Somente no primeiro trimestre desse ano, o lucro da Petrobras foi de R$ 44,5 bilhões. “Esse lucro saiu do seu bolso, e do dinheiro que os estados e municípios estão abrindo mão”, acrescentou.

Alternativas

No lugar do política de Preço de Paridade de Importação (PPI), o ex-governador defende a criação de uma “poupança” para estabilizar os preços dos combustíveis. Anteriormente, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) cumpria essa função. Dessa maneira, destaca Dias, desde os governos Fernando Henrique Cardoso, passando por Lula e Dilma, essa ferramenta era utilizada para contrabalancear as variações do petróleo no mercado internacional. Além disso, o ex-governador também afirmou que a Petrobras deve considerar os custos em reais no refino dos combustíveis. “É hora de o governo governar. É hora de se impor. Se é corajoso, se é presidente, então tem que agir em relação ao interesse público”.

ICMS e combustíveis

Dias também questionou liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, sobre uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel. A pedido de Bolsonaro, os estados serão obrigados a adotar alíquota única. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), a mudança deve provocar perdas de 37 bilhões em arrecadações Brasil afora. Com a unificação das alíquotas, no entanto, os preços dos combustíveis devem até subir em alguns estados, alertou o ex-governador.

“Parece que o governo quis aqui apenas mais uma vez jogar o povo contra os governadores. Isso não é razoável. O ICMS não tem a ver propriamente com os combustíveis. Está congelado desde novembro, e os combustíveis seguirão subindo. Aqui tem que ser o fundo de estabilização para poder baixar o preço dos combustíveis.”

Dias acusou Bolsonaro de aplicar o que ele chama de “Lei do Papagaio”: “Dá com o pé, mas toma com o bico. Veja que, de um lado, abrem mão de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que também é de estados e municípios, abrem mão da contribuição mas, do outro lado, ganham R$ 17 bilhões só em um trimestre”.

Democracia e proteção social

Por fim, o ex-governador afirma que a situação do Brasil é “realmente muito grave”. Ele citou, por exemplo, o aumento recente da dívida pública da União, que chega a “80% de toda a riqueza brasileira. Para arcar com a dívida, o Banco Central vem promovendo uma escalada na taxa básica de juros – a selic. Ainda assim, a alta dos juros não foi capaz de conter a desvalorização do real frente ao dólar.

“Ao desvalorizar o real você tem um aumento nas compras internacionais, porque isso implica no aumento do que importamos de gasolina, de óleo diesel, de medicamento e tantas coisas que o Brasil compra. Então, é necessário o Brasil criar o que eu chamo de um pacto por democracia e um pacto de proteção social”, propôs Dias. “Lideranças, independente do partido, mesmo num ano eleitoral, precisamos ter a maturidade”, apelou.

Como exemplo, ele citou o Pacto Pela Vida e pelo Brasil, quando organizações da sociedade civil se uniram, no início da pandemia, para clamar aos poderes da República a formar uma ampla aliança para enfrentar a grave crise de saúde pública que o país ainda atravessa.

“Agora, também, exige um momento de muita coragem: o pacto que eu defendo por democracia e proteção social. Ele precisa colocar na mesa o tema não só dos combustíveis, mas da carestia geral, do alimento, da carne, do arroz, além do gás de cozinha, de tudo que impacta na vida.”

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