Centrão

Projeto dá anistia ampla a bolsonaristas condenados ou investigados pelo STF

A base aliada de Jair Bolsonaro deverá apresentar hoje PL que dá anistia ampla a bolsonaristas condenados ou investigados pelo STF, como Daniel Silveira, Roberto Jefferson e Allan dos Santos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Carla Zambelli é autora do PL que concede anistia ampla a todos os bolsonaristas investigados ou condenados por atos antidemocráticos

São Paulo – A base aliada do governo Bolsonaro deverá apresentar nesta segunda-feira (25) projeto de lei que dá anistia ampla a bolsonaristas condenados ou investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como Daniel Silveira, Roberto Jefferson e o blogueiro Allan dos Santos. Assinada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) e outros parlamentares aliados, a proposta prevê anistiar civil e penalmente todos aqueles que “tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo”.

Segundo o jornalista Igor Gadelha, do portal Metropóles, que teve acesso à minuta, o texto prevê “anistia a todos atos praticados por essas pessoas de 1º de janeiro de 2018 a 21 de abril de 2022, ou seja, antes mesmo do início do governo Jair Bolsonaro. O projeto deixa claro que “ficam assegurados os direitos políticos, inclusive a manutenção de mandato parlamentar”, dos beneficiários.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2018 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, diz o artigo 1º do projeto.

Lideranças dos partidos que compõem o Centrão afirmam já terem votos suficientes para aprovarem o projeto. Segundo a jornalista Andrea Sadi, do portal g1, o objetivo da base aliada ao evitar a cassação do mandato é mandar um recado ao STF, que segundo eles teria exagerado na pena imposta a Daniel Silveira na condenação no julgamento por suas ações antidemocráticas, que incluem ameaças aos ministros no Supremo.

De acordo com a jornalista, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi avisada pelos principais deputados aliados de que o objetivo é votar o mais rápido a urgência do projeto, de preferência nas próximas semanas, de modo a pular etapas na tramitação, como a discussão em comissões. Isso porque já há os votos necessários. E que, nesse caso, ele pautará o tema.





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