Críticas a Bolsonaro

Fachin quer levar censura no Lollapalooza ao plenário do TSE

Apesar de ameaça da Corte, presidente foi alvo de xingamentos no último dia do festival em São Paulo

FELIPE MASCARI
FELIPE MASCARI
Após algumas músicas, Marcelo D2 mudou o tom, xingou Bolsonaro, incentivou que a plateia chamasse o nome de Lula

São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, quer julgar no plenário da Corte a censura imposta aos artistas no festival Lollapalooza, realizado no último final de semana, que xingaram o presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado afirmou à jornalista Ana Flor, do g1, que levará o caso “imediatamente” à turma.

O ministro Raul Araújo, do TSE, tomou a decisão de vetar as manifestações monocraticamente, no último domingo (27). Ele ainda estipulou multa de R$ 50 mil ao festival toda vez que houvesse desobediência da determinação. O Lollapalooza recorreu do caso.

A proibição foi feita após um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A legenda acionou a Justiça alegando que os artistas, que incentivaram gritos contra o chefe da República, promoveram propaganda eleitoral antecipada. Um dos casos mais emblemáticos foi da cantora Pabllo Vittar que puxou o coro “Fora Bolsonaro” e, em seguida, levantou uma bandeira com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao afirmar que deve pautar em breve o tema, Fachin disse que o histórico do TSE é de defesa “intransigente” da liberdade de expressão. “Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro à jornalista. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.

‘Ameaça à democracia’

Professores das principais faculdades de Direito do Brasil divulgaram uma nota, na manhã desta segunda-feira (28), apontando como inconstitucional a decisão do ministro Raul Araújo, que proibiu manifestações eleitorais no Lollapalooza contra Bolsonaro.

Os juristas e advogados afirmam que a decisão ataca a liberdade artística garantida na Constituição e que propaganda eleitoral não pode ser confundida com manifestação de opinião, ainda que seja tendente a um candidato. “A manutenção de uma decisão com este conteúdo pode representar um precedente perigosíssimo para a nossa jovem e ameaçada democracia”, diz a nota.

O manifesto também alerta para um preocupante cenário institucional no país. De acordo com os especialistas, “propaganda eleitoral não pode ser confundida com manifestação de opinião, ainda que esta seja tendente a determinado partido ou candidato”. Eles explicam que as falas dos artistas não envolvem pedido explícito de voto, nem exaltaram qualidades pessoais de algum candidato.

“No caso vertente, ao pretender corresponder a manifestação artística a uma propaganda eleitoral, a decisão ataca deliberadamente a liberdade artística contemplada em nosso Texto Constitucional (artigo 5º, inciso IX), bem como desconsidera letra expressa e impassível de dúvidas de lei parlamentar escrita e aplicável, o que ameaça sobremaneira a segurança jurídica”, afirmam no texto.

Artistas mantêm críticas

Apesar da tentativa de censura, as manifestações políticas contra Bolsonaro continuaram a marcar o festival Lollapalooza no último domingo, com a apresentação da banda Fresno e seu convidado Lulu Santos. Lucas Silveira, vocalista da banda, soltou um “fora Bolsonaro!” no microfone neste terceiro dia do Lollapalooza. Lulu Santos também se manifestou contra a decisão do TSE. “Como diz Carmen Lúcia, cala a boca já morreu, quem manda em minha boca sou eu”, declarou após cantar “Já Faz Tanto Tempo”, música que tem em parceria com a banda.

As críticas ao presidente Jair Bolsonaro permaneceram ao longo do dia e, apesar da possibilidade de multa, os artistas mantiveram os gritos de “Fora Bolsonaro”. O rapper Djonga, por exemplo, pediu para que a plateia levantasse o dedo do meio e pensasse em alguém que não gosta. Imediatamente, quando o coro de gritos contra o presidente começou. “Não pode falar. Já que não pode, vamos falar, porque eu gosto de desobedecer”, disse o rapper mineiro.

Momentos depois, ele disse ainda que Bolsonaro era “fraquíssimo” e repetiu os gritos contra o presidente durante o show inteiro. “Eu odeio o Bolsonaro, quem gosta é problema seu”, disse no palco. Depois da apresentação, em entrevista ao canal Multishow, voltou a atacar o mandatário: “Bolsonaro, você é um merda!”.

O rapper Emicida, que fechou o último dia do festival, também se manifestou. Ao convidar o músico Criolo – que entrou com uma camisa escrito “Vote” –, o anfitrião puxou um coro para xingar Jair Bolsonaro. Após o público insultar o político, Emicida disse que “a voz do povo é a voz de Deus” e provocou: “pode multar”.

Em seguida, foi a vez do cantor Marcelo D2, do Planet Hemp. Assim que entrou no palco, D2 deu a entender que não citaria Bolsonaro em sua apresentação. “Ele não. Ele não vai comandar a narrativa hoje”, afirmou o rapper. Após algumas músicas, o cantor mudou o tom, xingou Bolsonaro, incentivou que a plateia chamasse o nome de Lula. D2 disse que exaltaria o festival, Lolla, e iniciou um verso popular das nas campanhas do petista – e foi respondido pelo público. Por fim, o artista disse que o público precisa “mudar isso” nas urnas.


Leia também


Últimas notícias