São Paulo – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28) para barrar mais uma campanha antivacina do governo federal. Ele aponta que publicações dos ministérios devem ressaltar a segurança e eficácia das vacinas, mas não o contrário. Além disso, deveriam defender, segundo o senador, a imunização obrigatória de crianças e adolescentes. De acordo com o parlamentar, a Justiça deveria afastar integrantes do governo que insistem em difundir informações falsas contra as vacinas e multá-los. Eles ainda devem responder administrativa, civil e penalmente.

Na quarta-feira (26), o Ministério da Saúde voltou a sugerir que os pais ou responsáveis “procurem a recomendação prévia de um médico antes da vacinação” para crianças entre 5 e 11 anos. Para Randolfe, a atitude demonstra que “a sanha assassina de Bolsonaro e Queiroga (ministro da Saúde) continua”.

“Mesmo com milhares de crianças sendo internadas em UTI em decorrência da covid-19, eles insistem em desestimular a vacinação. Mais uma vez, iremos ao STF!”, tuitou o senador.

Na semana passada, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também divulgou nota contra a adoção do passaporte da vacina. Também se opõe à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a covid. A ministra Damares Alves endossou a nota. Inclusive, chegando a a envia-la aos ministérios da Economia e do Trabalho, conforme informação do jornal Folha de S.Paulo.

Desvirtuamento

De acordo com o ministério controlado por Damares Alves, a exigência do comprovante de vacinação seria uma “violação de direitos humanos e fundamentais”. Nesse sentido, a pasta disponibilizou o Disque 100 para que os grupos antivacina pudessem denunciar supostos casos de “discriminação”. O serviço serve para receber denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, entre outros.

Por outro lado, o documento também defende que as famílias devem ter “autonomia” para decidir sobre a vacina infantil contra a covid-19. “Enquanto não constar no Programa Nacional de Imunização, ou no calendário básico de vacinação da criança, não será obrigatória, e os pais ou responsáveis têm autonomia sobre a decisão de aplicá-la ou não em seus filhos ou tutelados”, diz a nota.

Nova CPI

Diante das ações e omissões do governo Bolsonaro, Randolfe protocolou no início do mês um requerimento que pede a instalação de uma nova CPI da Covid no Senado. Ele quer investigar as decisões do governo Bolsonaro tomadas a partir de novembro do ano passado, após o fim dos trabalhos da CPI anterior. Nesse sentido, entre os motivos alegados, estão o atraso na vacinação infantil e as sucessivas declarações de integrantes do governo contra a imunização.

Lúcia Souto, da Fiocruz: ‘Saída para mentiras de Queiroga e Damares é a Justiça’