São Paulo – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protolocou nesta terça-feira (11) requerimento que pede a instalação de uma nova CPI da Covid no Senado. O objetivo é apurar as ações e omissões do governo Bolsonaro ocorridas a partir de novembro do ano passado, após o fim dos trabalhos da CPI anterior. Dentre os motivos, estão o atraso na vacinação infantil e a provisão insuficiente de doses de reforço para 2022. Além disso, ele cita os ataques de Bolsonaro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como suas declarações contra a imunização de adultos e crianças. A deficiência da política de testagem e o apagão de dados do Ministério da Saúde também constam no documento.

“Bastou o término da CPI da Covid para que o presidente Jair Bolsonaro retomasse a política negacionista, boicotando novamente as ações para o enfrentamento da pandemia no Brasil”, afirma o senador no requerimento.

Ele cita que os ataques à vacinação “voltaram a fazer parte do cotidiano dos pronunciamentos
presidenciais”. Nesse sentido, “a nova fronteira do absurdo”, segundo Randolfe, tem sido o boicote de Bolsonaro à imunização infantil.

Com dados do próprio ministério da Saúde, o parlamentar destaca que 1.449 crianças de zero a 11 ano morreram em decorrência da covid-19 desde 2020. No entanto, o presidente alega “não ter conhecimento” de nenhum desses óbitos.

“A cada dia em que não são vacinadas e imunizadas, crianças são contaminadas por covid-19, podendo, posteriormente, desenvolver sequelas ou vir a óbito”, frisa o senador. “Ademais, a vacinação de crianças é importante para que a circulação e o desenvolvimento do novo coronavírus sejam, finalmente, controlados e reduzidos”.

Agravantes

Randolfe também afirma que, desde o início da pandemia, o Brasil “deixou a desejar” em relação à política de testagem. “Quando se trata da proporção de testes por milhão de habitantes, o Brasil ocupa a 125ª posição no mundo”, criticou. Ele lembra a Inglaterra e a Alemanha como países que disponibilizam testes gratuitamente para toda a população. Também cita os Estados Unidos, onde é possível encontrar kits de autoteste em qualquer farmácia.

Além disso, destacou que, em dezembro, foi preciso uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo a acatar medidas sanitárias recomendadas pela Anvisa, diante do surgimento da variante ômicron. Na ocasião, o STF determinou a exigência do passaporte da vacina para a entrada de turistas no país.

“Diante do recrudescimento negacionista no enfrentamento da pandemia, assim como diante da inércia do governo em conter as novas ondas de infecções provocadas pelas novas variantes do vírus, cabe ao Senado Federal retomar o cumprimento do seu dever de monitoramento e fiscalização dos crimes, ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia”, conclui Randolfe.

Ao final ele pede o apoio dos colegas senadores para a instalação da nova comissão. Para tanto, são necessárias as assinaturas de ao menos 27 parlamentares.

Blindagem da PGR

Pelas redes sociais, o senador acusou ainda a Procuradoria-Geral da República de “não cumprir com o seu papel”. O relatório final da CPI da Covid pediu o indiciamento de Bolsonaro em 10 tipos penais, como crime de epidemia com resultado de morte, charlatanismo, dentre outros. A comissão enviou à PGR, que abriu investigações preliminares, em dezembro. Mas, desde então, essas investigações pouco ou nada avançaram. Nesse sentido, Randolfe afirmou que o procurador-geral, Augusto Aras, será o primeiro convocado a dar explicações na nova comissão.