São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do caso do triplex de Guarujá (SP), o que encerra o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação é motivada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, que considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no caso e anulou a condenação de Lula.

Para os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, o pedido do MPF põe fim ao caso construído pela Operação Lava com o objetivo de tirar o petista das eleições de 2018. “O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim ao caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”, disseram os advogados em nota.

Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes investigados. Após a anulação da condenação no STF, a investigação foi encaminhada para a Justiça Federal em Brasília e teria que recomeçar do zero. O MP avalia que não será possível concluir um novo processo e decidiu que não apresentará nova denúncia contra o ex-presidente.

Caso Triplex

Apesar de não apresentar provas concretas, a Operação Lava Jato acusou Lula de ter recebido o triplex de Guarujá como uma suposta retribuição por serviços prestados pela OAS à União.

Durante o processo, os advogados do ex-presidente provaram que ele nunca recebeu favorecimentos, muito menos foi dono do imóvel, que pertencia à OAS e foi, inclusive, dado em garantia de um empréstimo feito à Caixa Econômica Federal (CEF). Apesar das evidências, Lula foi condenado pelo ex-juiz e então futuro ministro Sergio Moro.

Em setembro, o empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, peça importante nas “provas” que levaram à condenação do ex-presidente, escreveu uma carta de próprio punho na qual recuou das acusações em sua delação premiada à Lava Jato. Nela, afirmou nunca ter autorizado ou conhecido pagamentos de propina às autoridades citadas no caso.