São Paulo – Entidades de juristas divulgaram nota conjunta de repúdio à aprovação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, foi apontado pelo presidente como “terrivelmente evangélico”. Logo após sua sabatina no Senado, o futuro ministro disse que sua nomeação é “um salto para os evangélicos“. Diante disso, juristas de todo o país iniciaram uma campanha por respeito à Constituição: “Por um STF Laico e Independente”.

“Lamentamos que o Senado Federal tenha deixado de cumprir com seu papel de realizar um exame aprofundado dos requisitos da pessoa indicada, realizando um processo amplo e plural, insistindo no modelo opaco e cerimonial de mesuras e afirmativas vazias, sem sustentação no currículo e histórico do candidato”, afirma a nota. Assinam, entre outras, as associações Juízes para a Democracia (ABJD), Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e de Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia (APD).

O fato de o então advogado-geral da União ter sido apontado para o cargo por sua religião foi o ponto central de discordância dos juristas. “A indicação de André Mendonça se deu em decorrência de uma circunstância absolutamente estranha, vinculada a uma particularidade do fato, publicamente verbalizado pelo Presidente da República, do indicado ser evangélico. Disso decorreu nossa discordância central”, afirmam.

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Nota Entidadesjurídicas 021221 by Gabriel Valery on Scribd