São Paulo – Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (23) o projeto que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde o início do governo estava sob controle da Economia. Mas, assim como ocorreu na Câmara na semana passada, a matéria foi aprovada sem considerar destaques da oposição, que tentava retomar atribuições da pasta. O texto vai agora à sanção presidencial.

O texto aprovado é o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25, substitutivo à Medida Provisória (MP) 1.058. O relator foi o senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE). Foi mais uma medida para acomodar aliados do Centrão, já que uma das primeiras medidas do governo, ao assumir, foi acabar com a pasta do Trabalho. É o 23º ministério, enquanto o atual presidente, enquanto candidato, tinha garantido que teria “no máximo” 15.

Estrutura de Estado

Autor da única emenda apresentada (e rejeitada por 55 a 11), Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que, para a relação capital-trabalho, “é fundamental recuperar uma estrutura do Estado” desmontada de forma equivocada. Ainda mais, acrescentou, em meio a um processo de transformações no universo do trabalho, mudanças tecnológicas e o chamado home office.

Para Jean-Paul Prates (PT-RN), de nada adianta recriar um ministério “de maneira demagógica”, sem corpo técnico, apenas para acomodar um aliado (no caso, Onyx Lorenzoni, titular da pasta). Assim, a emenda, acrescentou, “não cria cada novo”. Apenas recoloca funções que já eram do Ministério do Trabalho antes de sua dissolução no início do atual governo. O PLV 25 trata ainda da Secretaria Especial de Cultura, que passa a compor a estrutura do Ministério do Turismo.