São Paulo – Os senadores da cúpula da CPI da Covid cumprem, nesta quarta-feira (10), intensa agenda, em reuniões na cidade de São Paulo, para “efetivação” do relatório final, apresentado no dia 26 de outubro. O presidente e o vice da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente, e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), se reuniram pela manhã com o jurista Miguel Reale Júnior e com a juíza Sylvia Steiner, ex-integrante da Corte Internacional de Haia. Os representantes da CPI da Covid estiveram também no Ministério Público de São Paulo e na Câmara Municipal.

Os senadores entregaram o relatório da CPI a esses órgãos, que também têm investigações sobre a pandemia. No final da tarde visitam o Instituto Butantan.  “Engana-se quem pensa que os trabalhos pós-CPI estão parados”, postou Aziz no Twitter. “A contribuição do jurista Miguel Reale Júnior e da juíza Sylvia Steiner foi fundamental para a CPI elaborar seu relatório com base técnica e jurídica”, acrescentou o senador.

Randolfe afirmou que o grupo convidou Reale para “liderar um grupo de juristas que, amparado pela sociedade civil, apresentará um pedido de impeachment do presidente da República, decorrente do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito”. Segundo o parlamentar, o convite foi aceito. Sylvia Steiner também se colocou à disposição dos senadores para assessorá-los e apoiar o encaminhamento do relatório ao Tribunal Penal Internacional.

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Observatório da Pandemia

Os senadores cumprem a agenda já como representantes da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, aprovada pelo plenário do Senado em 28 de outubro. O objetivo é acompanhar os desdobramentos das investigações e do relatório final da CPI. Randolfe e Aziz foram os autores do projeto de resolução de criação da frente, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Na ocasião, Randolfe disse que o grupo também tem o objetivo de monitorar as políticas públicas de enfrentamento da pandemia no país e acompanhar as providências judiciais resultantes das informações do relatório. A frente deverá manter um canal aberto para receber novas denúncias e, consequentemente, sugerir medidas legislativas para corrigir falhas de gestão na saúde pública.

Crimes, omissões, fraudes, ilicitudes

Zenaide justificou a criação da frente pelo fato de os efeitos da pandemia terem sido agravados devido à inoperância do governo federal, como ficou patente na demora para adquirir as vacinas contra a covid-19 e na propagação de informações falsas sobre tratamentos e medicamentos ineficazes. “Isso, fora os crimes, as omissões, as fraudes e as ilicitudes que foram praticados no decorrer desse processo”, disse, então, a senadora.

Essa frente parlamentar não terá número definitivo de membros: todos os senadores que assinarem a ata de criação farão parte dela. Posteriormente, será permitida também a participação de entidades da sociedade civil.

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Com informações da Agência Senado