São Paulo – O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que uma das constatações mais “duras” a que chegaram as investigações da comissão parlamentar foi a de que muitas das 600 mil mortes causadas pelo novo coronavírus poderiam ter sido evitadas. “Trouxemos estudos com números incontestáveis. E isso enfurece a população, porque viu o presidente da República defender de maneira absurda a imunização de rebanho. Ou seja, ele se tornou aliado do vírus, para o vírus livremente levar ao contágio da população.” Perguntado pelo Brasil de Fato Entrevista se a CPI dispõe de provas relevantes que não vieram a público, Renan responde: “Existem muitas provas”.

“O dia em que nós recebemos os estudos do Pedro Hallal e da Jurema Werneck foi um dos maiores dias da comissão parlamentar de inquérito”, afirma o senador. “Porque nós demonstramos em todos os momentos do enfrentamento à pandemia o número de mortes que poderiam ter sido evitadas. Mas desde que o governo federal tivesse feito coisa certa, como os outros países do mundo estavam fazendo”, observa. Em 24 de junho, em depoimento à CPI, o pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal afirmou que o presidente da República foi a principal personalidade negacionista durante a pandemia de covid-19 no país. Do ponto de vista da ciência, “a pior de todas”.

No mesmo dia, a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, disse à CPI que o governo poderia ter investido na adequação do Sistema Único de Saúde (SUS). E liderado a população, com orientações sobre setores mais vulneráveis. Porém, se nada disso foi feito, como ela observou, os responsáveis pela negligência precisam ser punidos. “Ao recusar cumprir seu dever, essas pessoas devem ser responsabilizadas, porque custou muitas vidas”, disse, então, Jurema Werneck.

Vários crimes

Na conversa com o Brasil de Fato Entrevista, o relator da CPI da Covid ressaltou a consultoria jurídica prestada à comissão sobre os diversos tipos de crime cometidos por autoridades, agentes públicos e entes privados.

Renan citou três pareceres de juristas – como Miguel Reale Júnior, dos integrantes do Grupo Prerrogativas e da Ordem dos Advogados do Brasil – para assegurar que “há uma definição com relação ao crime de responsabilidade” do presidente. “E vamos responsabilizar o Estado brasileiro pela maneira em que, por omissão, participou dessa tragédia toda”, revela. “Vamos utilizar, nessa responsabilização, vários tipos dos crimes comuns, dos crimes contra a saúde pública, dos crimes contra a humanidade. Em alguns casos, nós estamos avaliando a possibilidade de responsabilizar pelo crime de genocídio”, acrescenta o relator.

A entrevista com Renan Calheiros será exibida às 21h desta quinta (7) no canal digital aberto da TVT (44.1 para Grande São Paulo) e redes sociais da emissora. A íntegra já pode ser lida aqui.