São Paulo – Após a conclusão dos trabalhos, a CPI da Covid se transformará em uma frente parlamentar formal. O grupo será formado por senadores, mas deverá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil com o objetivo de fiscalizar e acompanhar os desdobramentos das investigações.

Na próxima terça-feira (19), o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), fará a leitura do relatório final para que seja votado na quarta-feira (20). Se aprovado pela maioria dos membros, a comissão vai entregar o resultado a pelo menos quatro órgãos. No dia 26, os senadores devem apresentar o texto à Procuradoria da República no Distrito Federal.

De acordo com o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a frente parlamentar deverá acompanhar o andamento da situação dos prováveis indiciados pela comissão. “A ideia (da frente) é fazer um acompanhamento da entrega do relatório às autoridades. Vamos entregar à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao presidente da Câmara se houver crime de responsabilidade e ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O relatório terá 50 ou mais indiciados e cada um terá uma consequência em sua instância”, explicou à TV Senado, no último dia 7.

A criação de um observatório partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ouviu propostas de funcionamento inspiradas no Observatório da Intervenção, idealizado em 2018 pela cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

Pós-CPI da Covid

O objetivo da frente parlamentar será cobrar a responsabilização efetiva de todos acusados pela CPI da Covid. Além disso, os parlamentares esperam receber novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia e deverão propor alterações legislativas que para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a se preparar para novas epidemias.

Em entrevista à GloboNews, no último domingo (10), Calheiros afirma que deverá listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro durante a gestão da pandemia. A lista, segundo o senador, inclui crimes de responsabilidade, contra a saúde pública e mesmo contra a humanidade, além de condutas previstas no Código Penal.

Ainda visando a semana que vem, a CPI da Covid decidiu derrubar um terceiro depoimento a ser prestado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao colegiado. Os senadores poderão ouvir no lugar dele o médico Carlos Carvalho, que lidera uma pesquisa sobre a utilização do chamado “kit covid” no combate ao coronavírus.