Cada dia pior

Bolsonaro ameaça descumprir decisões do STF, ataca Moraes e sistema eleitoral

Presidente poderia estar blefando, mas uma eventual situação de desobediência a decisões da mais alta corte do país criaria uma grave crise institucional

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São Paulo – Após o ato que convocou e do qual participou pela manhã em Brasília, Jair Bolsonaro discursou na Avenida Paulista, em São Paulo. O presidente manteve ataques ao Supremo Tribunal Federal e voltou a questionar o sistema eleitoral. Diferentemente do discurso anterior, na Praça dos Três Poderes, citou o ministro do STF Alexandre de Moraes, chamando-o de “canalha”, e avisou que deixará de cumprir decisões da Corte. “Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixa de censurar o seu povo”, disse.

“Digo aos canalhas que nunca serei preso”, garantiu. “Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou.”

Roberto Jefferson

Se cumprir a promessa, o chefe de governo vai confirmar informação obtida pela reportagem da RBA que circula nos bastidores da capital federal. Segundo uma fonte no Congresso Nacional que pediu anonimato, Bolsonaro teria feito um decreto com um “indulto” para anular a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson. O decreto teria inclusive chegado ao Diário Oficial da União, mas o presidente teria sido demovido da ideia por um ex-ministro aliado.

Bolsonaro tem sugerido tal ideia esporadicamente, mas desta vez – até por suposta possibilidade de o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) ser preso – ele pareceu mais decidido, talvez motivado pelo público na Avenida Paulista. Segundo a fonte, apesar de a operação ter sido temporariamente abortada, Bolsonaro não a sepultou e iria esperar passar o 7 de setembro.

Ele poderia estar blefando, mas uma eventual situação de desobediência a decisões do Supremo criaria uma crise institucional muito grave. “Aí o pau vai quebrar. Ou cai o presidente, ou cai a democracia”, disse a fonte à RBA.

A instituição do indulto só pode ser aplicada para condenados, mas Jefferson não tem condenação no caso pelo qual teve prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes: atentar contra a democracia e incentivar a prática de crimes nas redes sociais. Jefferson poderia ser beneficiado por uma anistia, mas neste caso precisaria passar pelo Congresso Nacional.

Presos políticos?

Na Paulista, Bolsonaro afirmou que Moraes “tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida”. “Ele, para nós, não existe mais! Liberdade para os presos políticos! Fim da censura! Fim da perseguição àqueles que pensam no Brasil”, acrescentou.

Apesar de a proposta ter sido enterrada no Congresso, segundo o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o chefe do Executivo voltou a clamar pelo voto impresso, “auditável e contagem pública dos votos”.  “Não podemos ter eleições em que pairem dúvidas sobre os eleitores. Não posso patrocinar uma farsa como essa patrocinada, ainda, pelo presidente do TSE”, esbravejou.

Em 2022, ano de eleições presidenciais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será justamente o ministro Alexandre de Moraes.


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