São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo instalou, na última sexta-feira (24), a CPI da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis. A comissão foi proposta pela vereadora Erika Hilton (Psol), após a morte de Lorena Muniz, mulher trans abandonada durante incêndio em uma clínica da capital em fevereiro deste ano.

Além de Erika presidir a comissão, Eduardo Suplicy (PT) será o vice-presidente e Cris Monteiro (Novo), a relatora. Na abertura da CPI, a vereadora Erika Hilton (PSOL) considerou que a comissão parlamentar marca um momento histórico para o movimento da população trans do Brasil.

Erika Hilton relembrou alguns casos de violência contra pessoas trans e travestis no Brasil, como a morte de Lorena Muniz, que motivou a criação da comissão. Muniz era cabeleireira, tinha 25 anos, e foi abandonada inconsciente durante um incêndio em uma clínica da capital.

“Lorena é uma das milhares de mulheres trans e travestis que tem sua vida leiloada na irresponsabilidade dessas clínicas. No Ceará, uma travesti de 13 anos foi assassinada de forma brutal. Quando falamos de violência contra pessoas trans se mata por causa do indivíduo, pois nossa sociedade ainda é calcada na transfobia”, disse a vereadora, em pronunciamento na Câmara.

Violência contra trans

A CPI surge num contexto de alta na violência contra pessoas trans e travestis. Um dossiê produzido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) e pelo Instituto Brasileiro Trans de Educação mostra que, em 2020, ao menos 175 travestis e mulheres transexuais foram assassinadas no Brasil. Isso representa uma alta de 43,5% da média de assassinatos dos anos anteriores.

Em números absolutos, São Paulo foi o estado que mais matou a população trans em 2020, com 29 assassinatos, um aumento de 38% dos casos em comparação a 2019. Lucila Lang, advogada da Casa 1, centro de cultura e acolhimento para pessoas LGBT+, chama a atenção para a importância da CPI também na criação de leis que visem combater essa violência.

“A criação da CPI tem dois pontos de relevância: a possibilidade de levantamento de dados para que se for políticas públicas e a intenção de provocação de leis. Portanto, além da análise também haverá uma estrutura propositiva”, elogiou Lucila.