voto e democracia

Representantes dos direitos humanos fazem defesa do sistema eleitoral no país

Em documento, intelectuais advertem que as ameaças de ruptura de Bolsonaro com a ordem democrática são “ofensa grave que não se pode tolerar”

Antonio Cruz/ABr
Antonio Cruz/ABr
Barroso considerou que a crise sanitária ainda não foi plenamente superada

São Paulo – Representantes dos direitos humanos e da ciência se manifestaram em defesa do sistema eleitoral de voto eletrônico vigente no país, que tem sido atacado pelo presidente Jair Bolsonaro, que aponta para a ruptura do processo democrático em 2022, caso o resultado das eleições não seja a seu favor. Bolsonaro e os segmentos da sociedade que o apoiam pretendem a volta do voto impresso, sob a alegação de que o sistema atual tem sido fraudado, sem, contudo, apresentar provas.  

As seis entidades que divulgaram documento nesta quarta-feira (4) são signatárias do ‘Pacto pela Vida pelo Brasil’, firmado em 7 de abril de 2020, em referência ao Dia Mundial da Saúde, com apontamentos para os três poderes da República quanto às medidas de combate ao avanço da covid-19. Em encontro virtual, também prestaram solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que participou do encontro.

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A mensagem entregue ao ministro sustenta que o “processo de erosão democrática prossegue, atingindo contornos incompatíveis com o equilíbrio entre os Poderes e a manutenção do clima de paz e concórdia entre os cidadãos”.

O encontro aconteceu com a participação de dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Eduardo Damian, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, Luiz Davidovich, presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e convidados.

O presidente do TSE destacou que a democracia é a causa que nos une a todos.  Segundo ele, a democracia tem lugar para todos, só não tem lugar para a intolerância.  “É preciso ter respeito e consideração mesmo na divergência”, afirmou aos participantes do encontro.

Para os presidentes das organizações, as “tentativas de ruptura da ordem institucional, hoje tratadas abertamente, buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e de algo que nos é sagrado – o voto. O documento defende ainda “que  ameaçar a não realização de eleições em 2022, caso o resultado das urnas possa vir a contrariar os interesses daquele que detém o poder, é ofensa grave que não se pode tolerar”.

As entidades manifestam, por meio de seus representantes, apoio incondicional ao sistema eletrônico de votação, “sob monitoramento e responsabilidade desse Tribunal, e apelam ao Congresso Nacional para que proteja esta que é, a um só tempo, grande conquista da sociedade e prova da eficiência da Justiça eleitoral brasileira”.

“Investir contra essa realidade, de forma a turvar o processo político, fomentar o caos e estimular ações autoritárias, não é, em definitivo, projeto de interesse do povo brasileiro”, defendem.

Confira a íntegra: Carta em apoio ao presidente do TSE sobre as Eleições 2022.


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