São Paulo – Pelas redes sociais, a vereadora de Niterói (RJ) Verônica Lima (PT) denunciou nesta quarta-feira (7) ter sido vítima de ataques machistas e lesbofóbicos por parte do também vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol). De acordo com a parlamentar, que foi a primeira mulher negra e lésbica a eleita na cidade, ainda em 2012, o vereador avançou em sua direção e teve que ser contido por colegas. Segundo Verônica, Paulo Eduardo fez ataques verbais. “Você quer ser homem?, se você quer ser homem, vou te tratar como homem”, relata. O gesto foi condenado por outros vereadores e também pelo diretório local do Psol.

As intimidações ocorreram durante uma reunião na Sala da Presidência, nesta quarta, na qual se discutia o Projeto de Lei (PL) 85/2019, de autoria da vereadora. O projeto trata de políticas de proteção dos direitos de pessoas no espectro autista. Verônica conta que há dois anos aguarda de Paulo Eduardo, que é também presidente da Comissão de Saúde, um parecer sobre a proposta já aprovada em outras duas comissões. O parlamentar, no entanto, queria encaminhar uma proposta de teor semelhante, mas de sua autoria, enquanto a petista pedia avaliação do projeto anterior. Ao ler a minuta do PL, Paulo Eduardo teria alegado que ele seria inconstitucional, e a vereadora contestou. 

Nesse momento, a discussão teve início, como conta a parlamentar. “Ele começou a se exaltar, gritar comigo, falar alto. (…) Uma postura agressiva e eu pedi a ele por três vezes que falasse baixo comigo de maneira tranquila. Na quarta vez, eu comecei a falar no mesmo tom que ele. O vereador se levantou, botou o dedo em riste e perguntou ‘você quer ser homem?, então vou te tratar como homem'”, descreveu Verônica Lima. 

Retratação

Na noite de ontem, a parlamentar abriu Boletim de Ocorrência contra o vereador do Psol pela violência sofrida. Verônica também anunciou que abrirá uma representação oficial na Câmara Municipal contra Paulo Eduardo por quebra de decoro parlamentar.

Durante a sessão Plenária, ainda nesta quarta, o vereador acusado pediu a palavra para fazer uma manifestação pública de retratação. “É evidente que é imperdoável e não se justifica para quem há 40 anos milita na defesa de todos os direitos humanos, que participou de todas as manifestações ocorridas desde a primeira manifestação de parada LGBT em Niterói, participei de todas elas quando uma boa parte dos políticos na nossa cidade jamais quiseram participar por uma série de razões. Portanto, para quem tem essa história de luta, não justifica o que foi cometido no dia de hoje. Então eu quero publicamente, sem prejuízo de nenhuma atitude, que a vereadora Verônica que foi agredida por mim tome as medidas que ela julgar necessário”, declarou Paulo Eduardo. 

Violência Política

Na sequência, Verônica Lima assumiu a tribuna, advertindo que “não basta ir na parada LGBT e achar que isso é uma credencial, ou um compromisso verdadeiro de luta, porque não é”. Aos colegas da Casa, ela também denunciou ser “perseguida” há meses pelo vereador e que Paulo Eduardo queria constrangê-la por sua orientação sexual. “O que ele fez comigo não foi só machismo, foi um ato de homofobia explícita, intimidação. Eu não quero ser homem. Eu amo ser mulher, sou uma mulher lésbica, a cidade toda sabe, isso não é escondido, não tenho nenhuma vergonha e nenhum problema. Desculpas não vão apagar o que Vossa Excelência me fez, me fez sair chorando, nunca chorei nessa Casa Legislativa. Mas hoje chorei de dor. Porque é feio ver uma pessoa, como Vossa Excelência que fica aqui no microfone, dizendo que é defensor da esquerda”, disparou a vereadora. 

No meio parlamentar, a denúncia ecoou como mais um caso de violência política de gênero, entendida por pesquisadores e especialistas no tema como uma “ferramenta que privilegia o espaço político, público e de poder para os homens”, e que tenta frear o aumento da representativa principalmente de mulheres, pessoas LGBTQIA+ e negros. Em junho deste ano, vereadores de todo o país cobraram apoio jurídico e segurança ao Legislativo Federal. 

Repercussão

Colega de parlamento, a vereadora Benny Briolly (Psol), que é também vítima da violência política por sua atuação na Casa e já sofreu ameaças de morte, expressou solidariedade à vereadora. “Não vamos tolerar machismo e lesbofobia em nossas fileiras. Em nome de mulheres do Psol, ontem me posicionei no plenário contra a atitude do vereador.”

A vereadora paulistana Juliana Cardoso (PT), que recentemente também entrou com uma ação contra o vereador Rinaldi Digilio (PSL-SP) por ataques machistas, também prestou apoio. “As palavras do vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) são violentas até de ler, nem imagino viver”, disse. Ela completou que “acabar com o racismo e violência política de gênero em um país fundado sobre as raízes da escravidão e do machismo é uma tarefa árdua para todes nós e exige o compromisso de homens e mulheres!”, tuitou. 

Em nota, o diretório do Psol em Niterói também afirmou “não concordar com as atitudes como esta em nenhuma hipótese”. A sigla afirmou que as “instâncias partidárias tratarão do caso”. “Toda e qualquer ação opressora precisa ser combatida e superada. Nosso país e nossa cidade convivem estruturalmente com essas opressões e acreditamos que é papel de nossa representação nos parlamentos denunciar essas mazelas e propor políticas públicas para superá-las, como historicamente fazemos”, destacou o partido.