São Paulo – A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no episódio das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin. A investigação é um pedido da Procuradoria-Geral da República e tem autorização do Supremo Tribunal Federal. Após a autorização do STF, a PF pode começar as apurações. O prazo inicial para o término das investigações é de 90 dias, podendo ser prorrogado.

Como tem foro privilegiado, Bolsonaro será investigado pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF. O crime de prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar, de maneira indevida, ato de ofício. Ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Denúncia de servidor

A Polícia vai partir da revelação do servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Em depoimento à CPI da Covid no último dia 25, disseram que Bolsonaro foi avisado de suspeitas de corrupção na negociação da vacina Covaxin.

A polícia vai esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro quanto às supostas irregularidades no processo de contrato da vacina. E também se ele obteve benefícios pessoais.

Após a denúncia dos irmãos Miranda, o Palácio do Planalto já apresentou três versões. Na primeira, o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, e o ex-secretário-executivo da Saúde, Élcio Franco, desmentiram as denúncias, alegando que a documentação era fraudada e as informações inverídicas.

Depois, integrantes da CPI aliados ao presidente disseram que ele havia cobrado providências do então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. E que este teria feito auditoria interna sem nada encontrar.

Na terceira versão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse à CPI que Bolsonaro avisou Pazuello no dia 22 de março, dois dias depois da reunião com os irmãos. No dia seguinte, porém, o general foi exonerado.