São Paulo – Depois de interrompida durante toda a tarde, a sessão da CPI da Covid com a diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, foi retomada na noite desta terça-feira (13), e acabou novamente suspensa. Emanuela foi persistente em não querer responder nada e quase acabou presa. O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, já havia suspendido a oitiva no início da tarde, após a diretora se recusar a responder qualquer pergunta, até mesmo “qual era sua função” na empresa, feita pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL). Aziz foi então ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que ele esclarecesse os limites do habeas corpus concedido a Emanuela para silenciar. O ministro afirmou que sua decisão havia sido clara, determinando que a diretora da Precisa poderia ficar em silêncio apenas ante questões que a incriminassem.

A sessão foi retomada de forma tensa, pois Emanuela Medrades reclamou que pediu postergação de 12 horas para falar amanhã e não foi atendida. Seu advogado tentou interromper e foi advertido por Aziz. “Gostaria de colaborar, mas vou permanecer no direito de não responder porque estou exausta”, repetiu Emanuela, depois de algumas perguntas de Renan. Ele afirmou à depoente que o consultor William Santana, que depôs na sexta-feira (9), afirmou já ter tratado com Emanuela em outras negociações.

Em função disso, o relator quis saber de quais outros contratos a diretora participou como negociadora da Precisa “Senhor senador, com todo respeito, eu gostaria muito de colaborar, mas no que diz respeito à Precisa, e neste momento e nessa pressão, gostaria de permanecer em silêncio”, voltou a desafiar a depoente. A tensão estava no ar da sala.

“Excesso de benevolência”

O senador Alessandro Vieira pediu questão de ordem, “para situar as coisas no ponto razoável”. “O STF concedeu o direito à depoente de permanecer calada para evitar auto-incriminação. Ela foi equivocadamente orientada a não responder nenhuma pergunta. Vossa excelência, presidente, poderia ter decretado a prisão por desobediência”, disse Vieira, que apontou ainda “excesso de benevolência” do presidente.

Segundo Vieira, Aziz não precisava ter consultado o STF novamente, após a primeira decisão de Fux, para receber do tribunal “o mesmo comando”. “Exaustão não é motivo para depoente responder ou não responder”, continuou o senador. “A prosseguir dessa forma, que vossa excelência avalie a necessidade de prisão”, sugeriu novamente o senador. Pela manhã, diante da recusa de Emanuela Medrades em não responder, Vieira e Fabiano Contarato (Rede-ES) sugeriram a prisão em flagrante de Emanuela, por crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.

“Vamos avaliar a necessidade de uma decisão mais drástica nesse momento”, respondeu Aziz.  “A Precisa brincou de vender vacina e a senhora está aqui por causa disso”, continuou. “De manhã percebemos que sua presença aqui era para brincar com a cara da gente. Exaustos estamos todos.” A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu a palavra para uma pergunta “objetiva”: “Você não está querendo responder algumas perguntas porque está exausta ou porque não quer se incriminar?” A diretora da Precisa respondeu que estava “sem condições físicas e psicológicas” e que amanhã responderia. “Amanhã você falaria tudo?”, indagou Eliziane. “Sim, sim, a minha intenção é colaborativa…” continuava a depoente. “A senhora está convocada amanhã, às 9 horas…”, cortou Aziz, para “responder todas as perguntas”.

“Reverendo” com atestado

No esclarecimento à CPI, Luiz Fux respondeu com duas decisões, tanto para o caso de Emanuela quanto o de Francisco Maximiano, dono da Precisa. Os dois deporão nesta quarta-feira (14). “Nenhum direito fundamental é absoluto. Às CPIs cabe o poder e dever de analisar a ocorrência do alegado abuso do direito de não auto-incriminação. Dispõe a CPI de autoridade das decisões cabíveis”, orientou o presidente do STF. A interpretação é de que, agora, Emanuela pode ser presa se continuar a desafiar a comissão.

Já o “reverendo” Amilton Gomes de Paula, cuja oitiva também estava prevista para esta quarta, apresentou atestado médico alegando “impossibilidade momentânea” de comparecer à comissão por 15 dias, devido a uma crise renal. Uma junta médica no Senado confirmou a veracidade do documento e declarou que o religioso está “impossibilitado” de depor na data marcada. Ele recebeu uma licença médica de sete dias a contar do dia 9. Com isso, o depoimento do dono da Precisa foi antecipado para amanhã.

Mais cedo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse à GloboNews que o governo Bolsonaro transformou a Polícia Federal em “salvo conduto de depoentes da CPI”. O senador expressou a percepção dos senadores do G7 (independentes e oposicionistas) de que “está em curso um processo de obstrução da investigação da CPI e de burla do STF”. “A estratégia de defesa da Precisa está sendo articulada junto com o governo, se utilizando da Polícia Federal, a partir de inquérito instaurado casuisticamente na PF. É um processo coordenado pelo governo”. Emanuela se tornou investigada ontem pela PF e, nessa condição, seus advogados basearam o pedido de ela permanecer calada na CPI.