São Paulo – A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (14) os depoimentos de Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador Precisa Medicamentos, e de Emanuela Medrades, diretora da mesma empresa. Investigados pela comissão quanto à compra da vacina Covaxin pelo governo, ambos conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficarem calados nos depoimentos. Isso levou a CPI a pedir explicação à Corte sobre o alcance da decisão e o depoimento de Emanuela acabou não ocorrendo nesta terça-feira (13). O presidente da CPI, Senador Omar Aziz (PSD-AM), atendeu o pedido de adiamento feito pela diretora da Precisa, que alegou estar “exausta”.

Acompanhe a sessão de hoje da CPI

Quem pediu a convocação de Maximiano e de Medrades foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). 

“Para que seja possível esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para aquisição da Covaxin, apurando-se eventual beneficiamento ilícito”, são necessárias as oitivas, afirma Alessandro Vieira nos requerimentos. 

A pedido de Alessandro Vieira e do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão já aprovou a quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Maximiano. Também foi quebrado o sigilo telefônico e telemático de Medrades e aprovado o pedido para que a Polícia Federal compartilhe com a comissão o depoimento da diretora ocorrido na segunda-feira (12). A CPI já recebeu a maior parte desses documentos.

A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech — que não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pressões pela compra da Covaxin

Em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é servidor concursado do Ministério da Saúde, indicaram suspeitas de irregularidades envolvendo a compra dessa vacina.

Segundo o depoimento de ambos os irmãos, Luis Ricardo foi pressionado por seus superiores no Ministério da Fazenda a agilizar a compra da Covaxin fazendo o pagamento de uma fatura referente à negociação que continha várias irregularidades.  O deputado, por sua vez, revelou ter levado o fato ao conhecimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que teria mencionado o nome do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Prorrogação dos trabalhos

O senador Omar Aziz informou nesta terça-feira que conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a prorrogação dos trabalhos da CPI por 90 dias. Aziz disse que Pacheco deve ler hoje o requerimento da prorrogação.

Com a prorrogação, as investigações devem se estender até o fim de outubro. Segundo informações do Estadão, a contagem do prazo ainda depende do recesso formal no Congresso, previsto para iniciar na próxima semana, mas apenas se o Congresso aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até lá.

A prorrogação representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro e aumenta o desgaste do Palácio do Planalto. A comissão investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra de vacinas e já emitiu sinais de que deve apontar responsabilidade direta de Bolsonaro.

Os senadores acusam o presidente de ter cometido crime de prevaricação ao não determinar a investigação da compra da vacina Covaxin, versão negada por aliados. O prazo de funcionamento da CPI acabaria no dia 7 de agosto. Se não houver recesso formal no Congresso, porém, a comissão precisaria adiantar o término dos trabalhos para o dia 25 de julho. Com a prorrogação, o prazo será estendido até o fim de outubro.

Com informações da Agência Senado e do Estadão